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Plenário derruba veto a cinco emendas à Lei Orçamentária
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/03/2018 — última modificação 07/03/2018 21h59
07/03/2018 – Em votações divididas, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu pela rejeição a vetos interpostos pelo Executivo a cinco emendas apresentadas pela vereadora Patricia Beck (PPS) ao Projeto de Lei nº 128/2017, que detalha a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018. No entanto, os vetos apresentados a outras seis emendas, também propostas pela parlamentar, foram mantidos. Todas as sugestões haviam sido recusadas pela prefeita Fátima Daudt sob a alegação de inconstitucionalidade e ilegalidade material. Os apontamentos foram apreciados durante a sessão desta quarta-feira, 7 de março.
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Plenário derruba veto do Executivo
por admin — publicado 29/06/2006 — última modificação 16/10/2020 19h54
Matéria amplia pontos para divulgação de informações sobre DPVAT
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Plenário reitera aprovação à anistia de juros do IPTU
por admin — publicado 09/08/2007 — última modificação 16/10/2020 19h55
Proposta foi aprovada em segunda votação
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Plenário rejeita alteração regimental e proíbe que vereadores presidam mais de uma comissão especial
por Tatiane Souza — publicado 16/06/2021 — última modificação 16/06/2021 19h37 — registrado em:
16/06/2021 – Por 10 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a rejeitar nesta quarta-feira, 16, projeto de resolução elaborado por Gustavo Finck (PP) que permitia a um vereador presidir até três comissões especiais ao mesmo tempo. Com a decisão dos parlamentares, a proposta será arquivada. Dessa forma, permanece a previsão do Regimento Interno do Legislativo que impede a ocupação do cargo em mais de um grupo simultaneamente. Além do autor, apenas os vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP) e Lourdes Valim (Republicanos) foram favoráveis à matéria.
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Plenário rejeita alteração de subsídios
por admin — publicado 21/02/2008 — última modificação 16/10/2020 19h57
Votação em segundo turno ocorreu na quinta, 21.
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Plenário rejeita moção pelo pagamento imediato de valores retroativos devidos ao funcionalismo
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/10/2025 — última modificação 08/10/2025 20h51 — registrado em:
08/10/2025 – A revisão geral anual dos salários do funcionalismo municipal, proposta pela Prefeitura e aprovada pela Câmara, previa o pagamento da reposição inflacionária em três frações: 2% em julho, 2% em setembro e 1,48% em dezembro. Sempre retroagindo a abril, data-base adotada para o reajuste. Na primeira parcela, tudo ocorreu conforme o combinado. Em setembro, no entanto, servidores do Executivo observaram a correção de seus salários, mas sem o pagamento dos valores retroativos a abril. Embora o prefeito Gustavo Finck já tenha prometido a quitação da pendência para o dia 17, a vereadora Professora Luciana Martins (PT) manteve em tramitação moção de apelo cobrando que o depósito seja feito imediatamente. O texto, contudo, acabou rejeitado por 9 votos a 4 durante a sessão desta quarta-feira, 8.
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Plenário rejeita proposta que ampliava informações sobre a cobrança do IPTU
por Jaime Freitas — publicado 16/08/2021 — última modificação 16/08/2021 23h33 — registrado em:
16/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a rejeitar nesta segunda-feira, 16, projeto de lei que disponibilizava aos contribuintes acesso à fórmula adotada pela Prefeitura para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A ideia, apresentada por Enio Brizola (PT), era permitir o conhecimento público das variáveis que compõem o valor do tributo. Os vereadores mantiveram o placar do primeiro turno (9 a 4) e decidiram pelo arquivamento da matéria. Além do autor, apenas Felipe Kuhn Braun (PP), Gustavo Finck (PP) e Lourdes Valim (Republicanos) foram favoráveis ao projeto.
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Plenário rejeita proposta que possibilita a vereadores presidirem mais de uma comissão especial
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/06/2021 — última modificação 14/06/2021 23h02 — registrado em:
14/06/2021 – Por 9 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo rejeitou nesta segunda-feira, 14, em primeiro turno, o Projeto de Resolução nº 2/2021, elaborado por Gustavo Finck (PP). A proposta permite que um vereador presida até três comissões especiais ao mesmo tempo. Hoje, o Regimento Interno da Câmara impede que um parlamentar ocupe o cargo em mais de um grupo simultaneamente. O texto deve retornar à pauta de votações nesta quarta, 16.
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Plenário rejeita recurso e reafirma regimentalidade do trâmite de projeto do Instituto de Saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/05/2019 — última modificação 06/05/2019 23h15 — registrado em: , , , , , , , ,
06/05/2019 – Em votação única na noite desta segunda-feira, 6 de maio, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou projeto de resolução acolhendo parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e denegando recurso apresentado pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS) contra ato do então presidente em exercício Gerson Peteffi (MDB) durante a sessão do dia 22 de abril. Os autores questionavam, principalmente, a aprovação de ofício do Executivo solicitando urgência ao projeto de lei complementar que autorizou a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. A resolução foi aprovada por 9 votos a 4.
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Plenário rejeita regramentos sobre uso de plástico em Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 18/08/2021 — última modificação 18/08/2021 19h42 — registrado em:
18/08/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a rejeitar nesta quarta-feira, 18, duas matérias assinadas pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB) que defendiam a redução no uso de plásticos descartáveis e sacolas plásticas no município. As propostas estabeleciam regramentos tanto para o poder público quanto para a iniciativa privada. Com a votação contrária, os textos serão arquivados.
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