Plenário rejeita alteração de subsídios
por admin
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última modificação
16/10/2020 19h57
Votação em segundo turno ocorreu na quinta, 21.
Por sete votos contrários e cinco favoráveis, foram rejeitados os três projetos de lei que pretendiam reduzir os subsídios mensais de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores. A medida, se aprovada, atingiria os parlamentares eleitos para a próxima legislatura - 2009/2012.
O autor das propostas, vereador Ralfe Cardoso (PSOL), além da economia aos cofres públicos, que ele avalia em R$ 760 mil, a verba poderia ser utilizada em outras atividades de interesse do Município. Ele considera os valores pagos muito altos e argumentou que os seus projetos impediriam, por exemplo, o reajuste em cascata, uma vez que à cada aumento dos subsídios pagos aos deputados federais, estaduais e os vereadores também se reajustam automaticamente.
A Lei Orgânica Municipal estipula que os subsídios de cada legislatura sejam fixados no último ano da legislatura anterior, no prazo de 30 dias antes das eleições. Portanto, até início de setembro há possibilidade dos vereadores apresentarem outra proposta. Caso contrário, os subsídios mensais de prefeito, vice, secretários e vereadores serão os mesmos da atual legislatura.
ALTERAÇÕES
Prefeito e vice-prefeito recebem hoje R$ 17.760,68 e R$ 6.660,24. Passariam para R$ 11.100,40 e R$ 4.440,16, respectivamente.
Secretários municipais recebem hoje R$ 6.660,24 e passariam para R$ 4.440,16.
Vereadores têm subsídios mensais de R$ 5.782,38 e passariam para R$ 4.440,16.
Os reajustes seriam fixados na mesma data e no mesmo índice do funcionalismo municipal, a partir de 1º de janeiro de 2009.
DESAFIO
O vice-presidente da Câmara Municipal, Jesus Maciel Martins, que definiu a votação como uma farsa, repetiu que votou contra porque não acredita na intenção de Ralfe. Desafiou o autor dos projetos a doar parte dos subsídios que ele está tentando diminuir. "Se isto acontecer, disse Jesus, doarei a minha parte também".
Em resposta, Ralfe Cardoso disse que a Câmara não é lugar de apostas, lembrando que qualquer vereador poderá retornar á discussão dos subsídios até o prazo estipulado pela Lei Orgânica Municipal.
A vereadora Anita Lucas de Oliveira (PT) declarou que "a questão não é de doação" e que o debate é o que considera "a boa utilização dos recursos".
VOTAÇÃO
Votaram conta sete vereadores: Renan Schaurich, Jesus Maciel Martins, Teo Reichert, Soli Silva, Volnei Campagnoni, Ito Luciano e Gerson Peteffi.
A favor, cinco: Ralfe Cardoso, Gilberto Koch, Anita Lucas de Oliveira, Cleonir Bassani e o suplente Jorge Luz.
A vereadora Lorena Mayer, estava ausente no momento da votação.
O presidente Antonio Lucas só votaria em caso de empate.
O autor das propostas, vereador Ralfe Cardoso (PSOL), além da economia aos cofres públicos, que ele avalia em R$ 760 mil, a verba poderia ser utilizada em outras atividades de interesse do Município. Ele considera os valores pagos muito altos e argumentou que os seus projetos impediriam, por exemplo, o reajuste em cascata, uma vez que à cada aumento dos subsídios pagos aos deputados federais, estaduais e os vereadores também se reajustam automaticamente.
A Lei Orgânica Municipal estipula que os subsídios de cada legislatura sejam fixados no último ano da legislatura anterior, no prazo de 30 dias antes das eleições. Portanto, até início de setembro há possibilidade dos vereadores apresentarem outra proposta. Caso contrário, os subsídios mensais de prefeito, vice, secretários e vereadores serão os mesmos da atual legislatura.
ALTERAÇÕES
Prefeito e vice-prefeito recebem hoje R$ 17.760,68 e R$ 6.660,24. Passariam para R$ 11.100,40 e R$ 4.440,16, respectivamente.
Secretários municipais recebem hoje R$ 6.660,24 e passariam para R$ 4.440,16.
Vereadores têm subsídios mensais de R$ 5.782,38 e passariam para R$ 4.440,16.
Os reajustes seriam fixados na mesma data e no mesmo índice do funcionalismo municipal, a partir de 1º de janeiro de 2009.
DESAFIO
O vice-presidente da Câmara Municipal, Jesus Maciel Martins, que definiu a votação como uma farsa, repetiu que votou contra porque não acredita na intenção de Ralfe. Desafiou o autor dos projetos a doar parte dos subsídios que ele está tentando diminuir. "Se isto acontecer, disse Jesus, doarei a minha parte também".
Em resposta, Ralfe Cardoso disse que a Câmara não é lugar de apostas, lembrando que qualquer vereador poderá retornar á discussão dos subsídios até o prazo estipulado pela Lei Orgânica Municipal.
A vereadora Anita Lucas de Oliveira (PT) declarou que "a questão não é de doação" e que o debate é o que considera "a boa utilização dos recursos".
VOTAÇÃO
Votaram conta sete vereadores: Renan Schaurich, Jesus Maciel Martins, Teo Reichert, Soli Silva, Volnei Campagnoni, Ito Luciano e Gerson Peteffi.
A favor, cinco: Ralfe Cardoso, Gilberto Koch, Anita Lucas de Oliveira, Cleonir Bassani e o suplente Jorge Luz.
A vereadora Lorena Mayer, estava ausente no momento da votação.
O presidente Antonio Lucas só votaria em caso de empate.