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Vereadores aprovam criação da Semana Municipal das Artes Marciais
por Jaime Freitas publicado 02/08/2021 última modificação 02/08/2021 22h28 — registrado em:
02/08/2021 – Em meio à disputa dos Jogos Olímpicos de Tóquio, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 2, por 7 votos a 6, em primeira votação, projeto de lei que institui a Semana Municipal das Artes Marciais. A proposta, idealizada pelo vereador Gustavo Finck (PP), defende a divulgação dos benefícios das diferentes modalidades tanto para o corpo quanto para a mente a partir da organização de competições e apresentações em praças públicas. De acordo com o projeto, as atividades deverão ser realizadas sempre na última semana de agosto. Os votos contrários foram dos vereadores Darlan Oliveira (PDT), Fernando Lourenço (PDT), Ito Luciano (PTB), Ricardo Ritter - Ica (PSDB), Semilda Tita (PSDB) e Vladi Lourenço (PSDB).
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Guincho terá que recolher fragmentos de acidentes
por admin publicado 29/08/2006 última modificação 16/10/2020 19h54
Proposta do vereador Gerson Peteffi teve três votos contrários
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Projeto atualiza Conselho de Educação e cria Sistema Municipal de Ensino
por admin publicado 07/12/2005 última modificação 16/10/2020 19h54
Propostas foram aprovados em primeiro turno
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Ruas em Canudos podem eternizar o nome de dois profissionais da imprensa local
por Luís Francisco Caselani publicado 10/11/2022 última modificação 10/11/2022 14h51 — registrado em:
10/11/2022 – Presidente da Câmara de Novo Hamburgo, o vereador Cristiano Coller (PTB) encaminhou nas últimas semanas dois projetos de lei sugerindo nomes para ruas no loteamento Chácara Hamburguesa, em Canudos. As propostas prestam homenagem a duas importantes personalidades do jornalismo impresso da região: Geraldo Haubert, diretor do periódico Tribuna da Cidade por duas décadas, e João Valderi dos Santos, fundador do Jornal Canudos.
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Projeto autoriza repasses de até R$ 1,8 milhão a entidades
por liceopiovesan publicado 02/03/2015 última modificação 16/10/2020 20h02
02/03/2015 – O Projeto de Lei nº 135/2014, do Executivo, aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 2, autoriza repasses de até R$ 1.842.995,10 a diversas entidades de Novo Hamburgo. O objetivo é subsidiar despesas de custeio, administração e implementação de ações educacionais.
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Rejeitado projeto que previa implantação de práticas complementares em saúde
por Tatiane Souza publicado 15/05/2024 última modificação 16/05/2024 18h52 — registrado em:
15/05/2024 – Após dois pedidos de vista, a Câmara de Novo Hamburgo reprovou, com voto de minerva do presidente Gerson Peteffi (MDB), nesta quarta-feira, 15, em duas votações, projeto de lei assinado pelo vereador Enio Brizola (PT) que cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde. A proposta buscava estabelecer políticas e diretrizes para a implantação de abordagens como acupuntura, aromaterapia, arteterapia, fitoterapia, hipnoterapia, homeopatia, meditação, musicoterapia, ozonioterapia, quiropraxia, reiki e yoga.
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Projeto sugere fortalecimento da rede de creches comunitárias
por Jaime Freitas publicado 29/04/2024 última modificação 29/04/2024 22h53 — registrado em:
29/04/2024 – A vereadora Lourdes Valim (Republicanos) preparou uma sugestão de projeto de lei à Prefeitura propondo a criação de um programa de fomento e expansão da rede de creches comunitárias. O objetivo é complementar a atuação das escolas municipais e proporcionar atendimento a crianças de baixa renda com idades entre 6 meses e 6 anos, com atividades em turno integral ou contraturno. Aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 29, o Projeto de Sugestão nº 2/2024 segue agora para avaliação do Executivo.
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Proposta traz mudanças ao Código Tributário Municipal
por liceopiovesan publicado 09/12/2015 última modificação 16/10/2020 20h03
09/12/2015 – Aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 9, o Projeto de Lei Complementar nº 6/2015, do Executivo, que altera parcialmente o Código Tributário Municipal (Lei Municipal nº 1.031/1997). De acordo com a justificativa do vice-prefeito, Roque Serpa, a proposta visa adequar a legislação municipal relativa à cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) às normas e definições estabelecidas pelo Código Tributário Nacional. “A alteração proposta refere-se especialmente ao momento da ocorrência do fato gerador do ITBI, isto é, a partir de que momento o Município pode exigir o imposto, não representando majoração do tributo, nem renúncia de receita”, explica.
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Projeto quer ampliar número de empresas premiadas na Honraria Júlio Redecker
por Luís Francisco Caselani publicado 21/02/2025 última modificação 21/02/2025 12h21
21/02/2025 – Criada em 2021 para reconhecer pessoas jurídicas com relevantes serviços prestados para o desenvolvimento econômico local, a Honraria Empresarial Júlio Redecker previa em sua primeira edição a indicação de até três homenagens por vereador. Dois anos mais tarde, a premiação foi enxugada, com a limitação de uma nomeação por parlamentar. Agora, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Cristiano Coller (PP), propõe o retorno ao formato original.
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Projeto autoriza desafetação de terreno de Novo Hamburgo
por liceopiovesan publicado 15/04/2014 última modificação 16/10/2020 20h02
14/04/2014 – Foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 14, o Projeto de Lei nº 10/2014, que dispõe sobre a desafetação de área pertencente ao Município de Novo Hamburgo. De acordo com a proposta, parte do imóvel matriculado sob o nº 71.931 será desafetada da condição de bem de uso comum, passando para a condição de bem dominical. O objetivo é implantar no local um Centro Especializado de Reabilitação tipo IV.
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