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Moção parabeniza adiamento do Enem
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
27/05/2020
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27/05/2020 19h49
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registrado em:
Sergio Hanich,
Covid-19
27/05/2020 – O Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciaram na última semana o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Inicialmente previstas para novembro, as datas de aplicação das provas impressa e digital serão postergadas de 30 a 60 dias. Sensibilizado pelos transtornos causados pela pandemia aos estudantes de todo o país, afastados das escolas há mais de dois meses, o vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou moção de aplauso à decisão. O texto foi aprovado pelos demais parlamentares durante a sessão desta quarta-feira, 27.
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Moção pede à Câmara dos Deputados urgência na análise da redução de jornada dos enfermeiros
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por liceopiovesan
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12/07/2016
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16/10/2020 20h02
11/07/2016 – Nesta segunda-feira, 11, foi aprovada a Moção nº 30/2016, de Professor Issur Koch (PP), que manifesta apelo para que a Câmara dos Deputados aprecie em regime de urgência o Projeto de Lei nº 2.295/2000, originário do Senado, o qual dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. “A proposta beneficia uma classe de trabalhadores fundamentais para a saúde do povo brasileiro, regulamentando que sua jornada de trabalho normal não excederá seis horas diárias e trinta horas semanais”, salienta o vereador.
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Moção pede a revogação da Lei de Abuso de Autoridade
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por Luís Francisco Caselani
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21/10/2019
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21/10/2019 23h35
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Inspetor Luz
21/10/2019 – Em setembro, foi promulgada a Lei Federal nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, relacionados ao exercício de atividades-fim de órgãos públicos. A vigência da norma gerou contestações, inclusive com o ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade, no intuito de suspender alguns de seus artigos. Na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 4.909/2019, elaborado pelo paranaense Diego Garcia, busca a revogação da lei. Entendendo que a peça jurídica contém dispositivos vagos que prejudicam ações da polícia, do Ministério Público e do Poder Judiciário, o vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou moção de apoio ao projeto de lei. O texto foi aprovado por unanimidade em sessão plenária na noite desta segunda-feira, 21.
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Moção pede agilidade na tramitação de projetos que tratam do vencimento de servidores
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por tatianelopes
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24/02/2016
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16/10/2020 20h02
24/02/2016 – Aprovada nesta quarta-feira, 24, a Moção nº 5/2016, de Professor Issur Koch (PP), que pede à Assembleia Legislativa agilidade na tramitação e na votação dos projetos de lei que tratam da data-base para o reajuste dos servidores do Poder Judiciário e recompõem os vencimentos desses profissionais, além de criar uma gratificação especial por atividade em regime de plantão.
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Moção pede aplicação de recursos da alimentação escolar na compra de cestas básicas para estudantes da rede municipal
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por Jaime Freitas
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24/08/2020
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24/08/2020 23h34
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Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Sergio Hanich,
Gerson Peteffi,
Patricia Beck
24/08/2020 – O vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção de apelo à Prefeitura de Novo Hamburgo solicitando a destinação de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a aquisição de cestas básicas. O intuito do parlamentar é a distribuição desses mantimentos entre as famílias de alunos matriculados na rede municipal de ensino. Como as aulas estão suspensas em todo o país, o Governo Federal já autorizou esse remanejo. A moção foi aprovada por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 24. A proposta será agora encaminhada para a análise da prefeita Fátima Daudt.
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Moção pede aprovação da PEC dos guardas municipais
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por melissa
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31/03/2014
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16/10/2020 20h02
31/03/2014 – A Moção nº 5/2014, assinada por todos os vereadores e aprovada nesta segunda-feira, 31, manifesta apelo para que os deputados federais votem a Proposta de Emenda à Constituição nº 534/2002, que altera o artigo 144 da Constituição Federal. O objetivo é ampliar o papel das guardas municipais e permitir ainda a criação da guarda nacional.
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Moção pede aprovação de projetos sobre aposentadoria em tramitação no Congresso
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por danielesouza
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16/05/2013
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16/10/2020 20h02
16/05/2013 – A Moção nº 7/2013, de Gilberto Koch – Betinho (PT), que manifesta apoio à aprovação dos projetos de autoria do senador Paulo Paim, referentes à aposentadoria dos trabalhadores, que estão em tramitação no Congresso Federal, foi aprovada na sessão desta quinta-feira, 16.
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Moção pede execução de convênios para a economia solidária
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por danielesouza
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29/06/2015
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16/10/2020 20h02
29/06/2015 – Aprovada na sessão desta segunda-feira, 29, a Moção nº 11/2015, de Enio Brizola (PT), que pede ao governo estadual a execução de convênios voltados ao fortalecimento da economia popular solidária. De acordo com o vereador, há recursos federais, parados desde janeiro deste ano, que devem ser destinados à cadeia produtiva binacional do PET, envolvendo cooperativas de recicladores, e ao projeto RS Mais Justo e Solidário, o qual reúne as cadeias produtivas de frutas nativas e lã, finanças solidárias, comercialização e consumo consciente.
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Moção pede inclusão de lactantes nos grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19
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por Jaime Freitas
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12/07/2021
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13/07/2021 00h12
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Enio Brizola
12/07/2021 – No final de junho, o Governo do Estado incluiu gestantes e puérperas maiores de 18 anos na lista de prioridades da vacinação contra a Covid-19. Nesta segunda-feira, 12, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade moção de apelo para a extensão da medida também às mães que amamentam crianças de até dois anos de idade. O texto, elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT) e assinada também por Darlan Oliveira (PDT) e Ito Luciano (PTB), será encaminhado ao governador Eduardo Leite.
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Moção pede investigação sobre a contratação de médicos cubanos como atendentes em farmácias
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por Jaime Freitas
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05/06/2019
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05/06/2019 20h41
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Raul Cassel
05/06/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 5 de junho, moção apresentada por Raul Cassel (MDB) que manifesta apelo pela apuração dos motivos que levaram à contratação de médicos cubanos pela Rede de Farmácias São João. Denúncias de que os funcionários desempenhariam dupla atividade nos estabelecimentos mobilizaram os Conselhos Regionais de Medicina (Cremers) e de Farmácia do Estado (CRF-RS). Os órgãos temem a centralização de diagnóstico, receita e venda de medicamentos em um único profissional, prática que poderia visar o aumento da comercialização, trazendo prejuízos à saúde da população.
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