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Moção endossa criação de atividades de enfrentamento à violência nas escolas estaduais
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/07/2019 — última modificação 24/07/2019 22h27 — registrado em:
24/07/2019 – O ex-vereador de Novo Hamburgo e deputado estadual Issur Koch apresentou projeto de lei na Assembleia que estabelece atividades educativas de enfrentamento à violência e reparação de danos nas escolas estaduais. Como forma de apoio à proposta, a Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 24 de julho, moção elaborada por Patricia Beck (sem partido) que ressalta a importância do desenvolvimento de normas de segurança e proteção aos professores, funcionários e aos próprios alunos.
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Moção manifesta aplauso a projeto que modifica o Simples
por jaimefreitas — publicado 19/10/2016 — última modificação 16/10/2020 20h02
19/10/2016 – A moção nº 37/2016, de Enio Brizola (PT), que manifesta aplauso ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 125/2015, apresentado pelo Deputado Federal Barbosa Neto (PSB/GO), foi aprovada nesta quarta-feira, 19, por unanimidade.
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Moção manifesta aplauso ao novo comandante estadual do Corpo de Bombeiros
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/08/2017 — última modificação 29/08/2017 00h49
28/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, 28, a Moção nº 25/2017, que manifesta aplauso ao tenente-coronel Cleber Valinodo Pereira, nomeado comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul no último dia 22. O reconhecimento foi proposto pelo vereador Professor Issur Koch (PP), que destacou sua conduta ao longo da carreira e sua luta pela qualificação dos profissionais da corporação. Anteriormente lotado no 5º Comando Regional dos Bombeiros, de Caxias do Sul, Pereira atuou em Novo Hamburgo entre os anos de 2005 e 2014.
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Moção manifesta aplauso pelo avanço da legislação na prevenção e combate a incêndio e desastres
por melissa-barbosa — publicado 26/04/2017 — última modificação 26/04/2017 20h03
26/04/2017 – Foi aprovada nesta quarta, 26, a Moção nº 9/2017, de autoria de Raul Cassel (PMDB), que manifesta aplauso pelo avanço realizado na legislação quanto à prevenção e combate a incêndio e desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, por meio da Lei nº 13.425/2017.
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Moção manifesta apoio a projeto de lei que multa empresas por discriminação salarial contra mulheres
por Daniele Silva — publicado 10/05/2021 — última modificação 10/05/2021 23h46
10/05/2021 – O Senado Federal aprovou no final de março projeto de lei proposto em 2009 pelo ex-deputado sul-mato-grossense Marçal Filho que prevê a imposição de multa a empresas que paguem salários diferentes para homens e mulheres que ocupam a mesma função. Favorável à proposta, a procuradora especial da Mulher do Legislativo hamburguense, Tita (PSDB), apresentou moção de apoio à matéria. O documento elaborado pela vereadora e assinado também por Lourdes Valim (Republicanos) foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 10.
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Moção manifesta apoio a projeto que prevê devolução ao Estado de gastos com presos
por Jaime Freitas — publicado 06/02/2019 — última modificação 06/02/2019 19h33
06/02/2019 - A Moção de nº 1/2019, de autoria do vereador Raul Cassel (MDB), manifesta apoio para que seja acolhido o Projeto de Lei do Senado nº 580/2015, que institui a alteração da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para estabelecer a obrigação de o preso ressarcir o Estado das despesas com a sua manutenção. O texto foi aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária desta quarta-feira, 06 de fevereiro.
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Moção manifesta apoio à proibição de eleições com votos exclusivamente eletrônicos
por Tatiane Souza — publicado 09/07/2025 — última modificação 10/07/2025 13h40 — registrado em: , ,
09/07/2025 – Por 7 votos a 5 , a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 9, o envio de uma moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 943/2022. Elaborado pelo deputado paulista Celso Russomanno, o texto institui o escrutínio público de votos e proíbe a realização de eleições em sistema exclusivamente eletrônico. A moção, redigida em coautoria pelos vereadores Giovani Caju (PP) e Joelson de Araújo (Republicanos), será agora endereçada ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
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Moção manifesta apoio a projeto federal que regulamenta atividade de caçadores, atiradores e colecionadores de armas
por Tatiane Souza — publicado 19/07/2022 — última modificação 19/07/2022 00h54 — registrado em: ,
18/07/2022 - O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 3723/2019 em tramitação no Senado Federal. Finck defende que a matéria é urgente e de extrema relevância para a regularização dos 499.438 CACs (Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores) existentes no Brasil até o ano de 2021. A moção foi aprovada durante a sessão desta segunda-feira, 18, com votos contrários de Ito Luciano (PTB) e Enio Brizola (PT). O presidente da Casa, Cristiano Coller (PTB) declarou que é a favor ao porte de arma e pediu para assinar junto a proposição..
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Moção manifesta apoio à regulamentação da Polícia Penal
por Tatiane Souza — publicado 14/12/2021 — última modificação 14/12/2021 02h20 — registrado em:
13/12/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 13, a Moção nº 97/2021, de autoria de Enio Brizola (PT), que manifesta apoio à regulamentação da Polícia Penal, com a inclusão de todos os servidores penitenciários como policiais penais. A iniciativa é prevista pela Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 291/2021.
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Moção manifesta apoio à revisão de vencimentos no Judiciário estadual
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/10/2023 — última modificação 03/10/2023 00h04 — registrado em:
02/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 2, moção de apoio aos Projetos de Lei Estadual nº 312/2023 e 321/2023. As propostas, em tramitação na Assembleia, revisam a matriz salarial dos funcionários do Poder Judiciário e da Justiça Militar do Estado. Autor da moção, o vereador Enio Brizola (PT) explica que o realinhamento das remunerações compensa parte das perdas salariais sofridas ao longo da última década.
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