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Moção enaltece criação de centros de atendimento a pessoas com autismo
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por Daniele Silva
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publicado
27/07/2021
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última modificação
28/07/2021 02h06
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registrado em:
Felipe Kuhn Braun,
Joel Gross,
Ito Luciano,
Semilda - Tita,
Gustavo Finck
26/07/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) elaborou moção de aplauso ao Governo do Estado pela criação dos três primeiros centros macrorregionais de referência em transtorno do espectro autista (TEA). As unidades, com sede nos municípios de Cachoeira do Sul, Pelotas e Santa Rosa, foram anunciadas pelo Piratini no último dia 19. Um novo edital de seleção também foi lançado para a implantação de outros quatro centros macrorregionais e 30 regionais. A Moção nº 70/2021 foi aprovada por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 26, e será enviada eletronicamente ao governador Eduardo Leite. O texto foi assinado também por Ito Luciano (PTB), Joel Gross (PSDB) e Semilda Tita (PSDB).
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Moção enaltece lei federal que endurece penas por maus-tratos a cães e gatos
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por Jaime Freitas
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publicado
05/10/2020
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última modificação
05/10/2020 23h09
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registrado em:
Inspetor Luz
05/10/2020 – O vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou moção de aplauso à Lei Federal nº 14.064/2020, publicada no final de setembro, que estabelece penas de multa, proibição da guarda e reclusão de dois a cinco anos às pessoas que abusarem, maltratarem, ferirem ou mutilarem cães e gatos. A previsão anterior, ainda válida para atos contra animais silvestres, nativos ou exóticos, era de detenção de três meses a um ano. A moção foi aprovada por unanimidade pelos demais vereadores em sessão na noite desta segunda-feira, 5.
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Moção enaltece processo de tombamento do Casarão dos Friedrich
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por Tatiane Souza
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publicado
15/03/2021
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última modificação
17/03/2021 02h36
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registrado em:
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck
15/03/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo anunciou no início do mês a abertura do processo de tombamento do Casarão dos Friedrich, imóvel com construção estimada em 1845 localizado na estrada Germano Friedrich, 55, no bairro Guarani. O movimento vai ao encontro de indicação encaminhada pela Câmara em meados de fevereiro, dias após um incêndio atingir parte da estrutura. Autores da sugestão, os vereadores progressistas Felipe Kuhn Braun e Gustavo Finck elaboraram moção de aplauso à iniciativa. O texto foi aprovado por unanimidade em plenário nesta segunda-feira, 15.
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Moção enaltece projeto de lei que cria Zona Franca do Vinho
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por Tatiane Souza
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publicado
21/07/2021
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última modificação
21/07/2021 19h57
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registrado em:
Lurdes Valim,
Gustavo Finck,
Lourdes Valim
21/07/2021 – Tramita na Câmara dos Deputados desde 2019 projeto de lei que cria a Zona Franca da Uva e do Vinho. A iniciativa, proposta pelo deputado federal Carlos Gomes, engloba 30 cidades gaúchas e prevê isenções e benefícios como forma de apoio à vitivinicultura local e ao enoturismo. A matéria recebeu nesta quarta-feira, 21, moção de aplauso da Câmara de Novo Hamburgo. O documento, elaborado pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos), foi aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares. Gustavo Finck (PP) pediu para assinar junto a iniciativa.
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Moção enaltece projeto de lei que prorroga desoneração da folha de pagamento para o setor coureiro-calçadista
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por Maíra Kiefer
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publicado
14/07/2021
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última modificação
14/07/2021 21h50
14/07/2021 – O deputado federal hamburguense Lucas Redecker protocolou no ano passado projeto de lei que busca prorrogar até o final de 2022 a regra que permite a desoneração da folha de pagamento para empresas do setor coureiro-calçadista. A norma consiste na substituição da contribuição previdenciária por alíquotas aplicadas sobre a receita bruta da empresa. Entusiasta da iniciativa, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção de apoio à matéria. O documento foi aprovado pelos demais parlamentares na tarde desta quarta-feira, 14, e será encaminhado à presidência da Câmara dos Deputados e a entidades ligadas ao segmento.
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Moção enaltece projeto de lei que busca fortalecer medidas protetivas às mulheres gaúchas
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por Jaime Freitas
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publicado
11/08/2021
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última modificação
11/08/2021 20h35
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registrado em:
Semilda - Tita
11/08/2021 – A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade no último dia 3 projeto de lei que amplia os objetivos da Política Estadual de Atendimento Imediato às Mulheres em Situação de Violência. Autor da matéria, o deputado estadual Vilmar Lourenço receberá moção de aplauso da Câmara de Novo Hamburgo pelo empenho na tramitação da proposta. O documento, elaborado pela procuradora especial da Mulher do Legislativo hamburguense, vereadora Tita (PSDB), teve seu texto aprovado pelos demais parlamentares durante a sessão desta quarta-feira, 11.
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Moção enaltece projeto de lei que prevê penas mais severas para crime de pirâmide financeira
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
03/05/2021
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última modificação
03/05/2021 23h05
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registrado em:
Gustavo Finck,
Lourdes Valim
03/05/2021 – Atualmente, a prática de pirâmide financeira é enquadrada como conduta criminosa contra a economia popular e passível de multa e detenção de seis meses a dois anos. Em março, o deputado federal paulista Celso Russomanno apresentou projeto de lei que busca tornar a pena mais severa. Entusiasta da iniciativa, o vereador Gustavo Finck (PP) elaborou moção de aplauso à proposta. O documento, que leva ainda a assinatura de Lourdes Valim (Republicanos), foi aprovado por unanimidade em plenário nesta segunda-feira, 3, e será enviado por e-mail ao congressista.
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Moção enaltece projeto de lei federal que libera aposentado na ativa de contribuir para a Previdência
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por Maíra Kiefer
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publicado
09/11/2020
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última modificação
09/11/2020 23h05
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registrado em:
Raul Cassel
09/11/2020 – O deputado federal Capitão Alberto Neto, do Amazonas, apresentou projeto de lei propondo que o cidadão aposentado que permanecer ou retornar ao mercado de trabalho não precise mais contribuir para o Regime Geral de Previdência Social. Hoje, o desconto na remuneração é obrigatório. Favorável ao projeto, o vereador Raul Cassel (MDB) elaborou moção de apoio à iniciativa. O texto foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Novo Hamburgo na noite desta segunda-feira, 9.
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Moção enaltece proposta de ampliação do limite de dedução do imposto de renda para projetos de incentivo ao esporte
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por Tatiane Souza
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publicado
18/08/2021
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última modificação
18/08/2021 20h00
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registrado em:
Gustavo Finck
18/08/2021 – A Lei Federal de Incentivo ao Esporte pode ter sua validade estendida até 2027. A proposta foi incluída pelo deputado paraense Celso Sabino em substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.337/2021, matéria de autoria do Governo Federal que propõe alterações nas regras do Imposto de Renda. Além da prorrogação, o texto apresentado pelo parlamentar, relator do PL na Câmara dos Deputados, também amplia o limite de dedução do tributo devido para o apoio a projetos esportivos. A iniciativa motivou o vereador hamburguense Gustavo Finck (PP) a elaborar moção de aplauso ao deputado. O documento foi analisado durante a sessão desta quarta-feira, 18, e aprovado por unanimidade.
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Moção enaltece proposta que reduz para um ano subsídio pago a ex-governadores
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por Maíra Kiefer
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publicado
23/06/2021
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última modificação
24/06/2021 03h03
23/06/2021 – Uma lei estadual de 1979 está prestes a ser revogada. O texto previa, em sua redação original, o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores. Após o falecimento, a verba permanecia assegurada a seus dependentes. Em 2015, a norma foi alterada. O subsídio seria recebido apenas pelo período de quatro anos subsequentes ao término do mandato, e sem previsão de transferência do valor a beneficiários. Agora, um projeto de lei pode revogar a norma e reduzir a concessão para um ano. Entusiasta da proposta, o vereador Vladi Lourenço (PSDB) elaborou moção de aplauso à iniciativa. O documento, assinado também por Lourdes Valim (Republicanos) e Semilda Tita (PSDB), foi aprovado por unanimidade em plenário na tarde desta quarta-feira, 23.
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