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Moção defende regulamentação da profissão de musicoterapeuta
por Tatiane Souza — publicado 14/09/2022 — última modificação 15/09/2022 15h53 — registrado em:
14/09/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 14, moção redigida por Enio Brizola (PT) que manifesta apoio à regulamentação da atividade de musicoterapeuta. A normatização da profissão é tema do Projeto de Lei Federal nº 6.379/2019, em tramitação na Câmara dos Deputados. A votação da moção foi escolhida especialmente para esta quarta por marcar a véspera do Dia do Musicoterapeuta, celebrado em 15 de setembro. Com a aprovação em turno único, o documento será agora encaminhado ao presidente da Câmara Federal, Arthur Lira.
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Moção destaca avanços da Lei Gaúcha Pró-Autismo
por Jaime Freitas — publicado 09/10/2019 — última modificação 09/10/2019 18h48 — registrado em:
09/10/2019 – Publicada no final de setembro, a Lei Estadual nº 15.322/2019 instituiu uma política de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida promete colocar o Rio Grande do Sul em posição de vanguarda quanto ao diagnóstico precoce, desenvolvimento pessoal, inclusão social e apoio às famílias de cidadãos com essa condição. Como forma de enaltecer a aprovação e sanção da proposta, o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) apresentou moção de aplauso à iniciativa. O texto recebeu o endosso dos demais parlamentares em votação unânime na sessão desta quarta-feira, 9.
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Moção destaca luta antirracista no Mês da Consciência Negra
por Jaime Freitas — publicado 13/11/2024 — última modificação 13/11/2024 18h30
13/11/2024 – Pela primeira vez na história, o Brasil terá um feriado nacional em comemoração ao Dia de Zumbi e da Consciência Negra. Proposto há mais de meio século por um grupo de jovens gaúchos, o 20 de novembro faz alusão à morte, em 1695, de Zumbi dos Palmares, o último líder do maior quilombo do período colonial e símbolo da resistência e da luta contra a escravidão. Com o intuito principal de gerar reflexões sobre as questões raciais, a data foi tema de uma moção de aplauso na Câmara de Novo Hamburgo, aprovada por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 13. O documento, elaborado pelo vereador Ito Luciano (Podemos), exalta a importância de discutir a inserção do povo negro na sociedade brasileira e a influência africana na formação cultural do país.
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Moção elogia projetos de lei protocolados pelo deputado federal Lucas Redecker
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/05/2023 — última modificação 25/05/2023 11h56 — registrado em:
24/05/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 24, moção de aplauso ao deputado federal gaúcho Lucas Redecker pela autoria de dois projetos de lei, protocolados em 2019, voltados à segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes. O documento, assinado por Raizer Ferreira (PSDB), enaltece o trabalho do parlamentar e ressalta que, se aprovadas, as propostas aumentarão a segurança nas escolas de todo o país.
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Moção enaltece atuação de policiais civis durante as enchentes
por Tatiane Souza — publicado 16/04/2025 — última modificação 16/04/2025 19h13 — registrado em:
16/04/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 16, o envio de uma moção de aplauso aos policiais civis da 1ª Delegacia de Polícia pelos serviços prestados durante o período das enchentes, entre maio e junho do ano passado. Autora do texto, a vereadora e inspetora Daia Hanich (MDB) salienta que os profissionais foram além do cumprimento de suas escalas e destacaram-se como voluntários mesmo durante suas horas de folga. “Mais do que presença física, vocês levaram humanidade, apoio, proteção e solidariedade. Eu tenho muito orgulho em servir e proteger ao lado de vocês”, disse a parlamentar da tribuna.
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Moção enaltece aumento dos limites de dedução do IR para incentivo ao esporte
por Jaime Freitas — publicado 14/09/2022 — última modificação 14/09/2022 20h53
14/09/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 14, moção elaborada pelo vereador Gustavo Finck (PP) que comemora a sanção da Lei Federal nº 14.439/2022. A norma estendeu até o ano-calendário de 2027 a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda valores despendidos sob forma de apoio a projetos desportivos e paradesportivos previamente homologados pelo Ministério da Cidadania. Além da prorrogação do incentivo, o texto também ampliou os limites para desconto.
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Moção enaltece chamamento de novos servidores para a segurança pública
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/04/2023 — última modificação 05/04/2023 20h12 — registrado em:
05/04/2023 – No final de março, o governador Eduardo Leite anunciou uma estratégia de reposição programada do efetivo da segurança pública estadual. A ação prevê, entre os meses de abril e agosto, o chamamento de 1.331 novos servidores para a Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). A notícia foi comemorada pelo vereador hamburguense Gustavo Finck (PP), que elaborou moção de agradecimento ao Governo do Estado. O documento foi aprovado por unanimidade pela Câmara durante a sessão plenária desta quarta-feira, 5.
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Moção enaltece consolidação do CP Sinos
por Jaime Freitas — publicado 05/09/2018 — última modificação 11/09/2018 16h37 — registrado em:
05/09/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 5 de setembro, moção elaborada pelo vereador Enio Brizola (PT) que aplaude a criação do Consórcio Público da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (CP Sinos), ao qual Novo Hamburgo aderiu em setembro de 2017 após a publicação da Lei Municipal nº 3.050. O órgão, composto ainda pelas cidades de Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Ivoti, Nova Hartz e Sapiranga, funciona como uma forma ágil, segura e colaborativa de soluções conjuntas para problemas públicos comuns.
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Moção enaltece criação de centros de atendimento a pessoas com autismo
por Daniele Silva — publicado 27/07/2021 — última modificação 28/07/2021 02h06 — registrado em: , , , ,
26/07/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) elaborou moção de aplauso ao Governo do Estado pela criação dos três primeiros centros macrorregionais de referência em transtorno do espectro autista (TEA). As unidades, com sede nos municípios de Cachoeira do Sul, Pelotas e Santa Rosa, foram anunciadas pelo Piratini no último dia 19. Um novo edital de seleção também foi lançado para a implantação de outros quatro centros macrorregionais e 30 regionais. A Moção nº 70/2021 foi aprovada por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 26, e será enviada eletronicamente ao governador Eduardo Leite. O texto foi assinado também por Ito Luciano (PTB), Joel Gross (PSDB) e Semilda Tita (PSDB).
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Moção enaltece lei federal que endurece penas por maus-tratos a cães e gatos
por Jaime Freitas — publicado 05/10/2020 — última modificação 05/10/2020 23h09 — registrado em:
05/10/2020 – O vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou moção de aplauso à Lei Federal nº 14.064/2020, publicada no final de setembro, que estabelece penas de multa, proibição da guarda e reclusão de dois a cinco anos às pessoas que abusarem, maltratarem, ferirem ou mutilarem cães e gatos. A previsão anterior, ainda válida para atos contra animais silvestres, nativos ou exóticos, era de detenção de três meses a um ano. A moção foi aprovada por unanimidade pelos demais vereadores em sessão na noite desta segunda-feira, 5.
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