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Mesa Diretora busca reorganizar espaços de fala durante convocações de secretários
por Luís Francisco Caselani publicado 30/06/2020 última modificação 30/06/2020 15h41 — registrado em: , , ,
30/06/2020 – A Lei Orgânica garante aos vereadores hamburguenses o direito de convocar secretários municipais e diretores de autarquias para discutir assuntos de interesse dos cidadãos durante as sessões da Câmara. A fim de permitir maior participação de todos os parlamentares e a dinamização do debate, a Mesa Diretora, em coautoria com o vereador Cristiano Coller (PTB), sugeriu alteração ao Regimento Interno reestruturando os espaços de fala. A modificação deve ser analisada pelas comissões permanentes antes de ir a plenário, onde só será aprovada com o voto de dez vereadores.
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Mesa Diretora definirá regras do período eleitoral
por admin publicado 21/02/2008 última modificação 16/10/2020 19h57
Diretrizes deverão ser respeitadas nas dependências do Legislativo
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Mesa Diretora encaminha para Conselho de Ética notificação recebida sobre inquérito envolvendo parlamentar
por Tatiane Souza publicado 09/09/2019 última modificação 16/09/2019 19h16 — registrado em: , , , ,
09/09/2019 – Os parlamentares integrantes da Mesa Diretora da Câmara de Novo Hamburgo se reuniram na tarde desta segunda-feira, 9, de forma extraordinária, para tratar de ofício encaminhado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), o qual notifica a Casa Legislativa sobre inquérito envolvendo o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). O documento oficial foi lido na sessão plenária de hoje. O grupo formado por Raul Cassel (MDB), presidente; Gerson Peteffi (MDB), vice-presidente; Gabriel Chassot (Rede), primeiro-secretário; e Cristiano Coller (Rede), segundo-secretário, deliberou que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar será responsável pela apuração dos fatos.
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Mesa Diretora institui Regimento Interno do Conselho de Ética
por mairakiefer publicado 10/04/2015 última modificação 16/10/2020 20h02
10/04/2015 - Nesta semana, cinco matérias tramitaram na Casa. Entre elas estão dois projetos de resolução – n°4/2015 e n° 5/2015 – relacionados ao funcionamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O primeiro deles cria o Regimento Interno, e o segundo, altera a Resolução n° 4, de 19 de abril de 2001, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar. Ambas as propostas são de autoria da Mesa Diretora.
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Mesa Diretora propõe criação de prêmio literário para alunos da rede municipal
por Luís Francisco Caselani publicado 01/06/2018 última modificação 20/08/2018 12h14 — registrado em:
1º/06/2018 – A Mesa Diretora da Câmara de Novo Hamburgo protocolou em maio o Projeto de Resolução nº 4/2018, que propõe a instituição do Prêmio Leopoldo Petry de Literatura, a ser concedido anualmente pelo Legislativo em sessão solene no mês de outubro. O concurso será voltado para alunos de ensino fundamental da rede pública municipal, com as 20 melhores redações sendo reunidas em um livro editado e publicado pela Câmara.
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Mesa Diretora propõe manutenção dos 14 vereadores
por admin publicado 08/02/2010 última modificação 16/10/2020 19h58
Legislação federal permite que NH tenha 21 representantes
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Mesa Diretora propõe reestruturação do Conselho de Ética da Câmara
por Luís Francisco Caselani publicado 15/12/2017 última modificação 15/12/2017 11h58
15/12/2017 – Entrou em tramitação esta semana na Câmara de Novo Hamburgo o Projeto de Resolução nº 15/2017, proposto pela Mesa Diretora, que altera a redação do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Legislativo hamburguense, instituído pela Resolução nº 4/2001. O texto modifica disposições quanto à composição e à dinâmica de trabalho do Conselho de Ética Parlamentar, impedindo que o órgão deixe de ser criado em razão da ausência das figuras de líderes de governo e oposição.
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Mesa Diretora sugere Gratificação de Responsabilidade Técnica para engenheiros, arquitetos e geólogos
por melissa publicado 06/11/2014 última modificação 16/10/2020 20h02
06/11/2014 – Nesta semana, 102 indicações e pedidos de providências foram apresentados pelos vereadores. Após reunião com representantes do Sindicato dos Engenheiros do Estado (SengeRS) e profissionais da área, a Mesa Diretora sugeriu ao Executivo a criação da Gratificação de Responsabilidade Técnica (GRT), a ser concedida aos engenheiros, arquitetos e geólogos integrantes do quadro de servidores efetivos do Município e da Comusa. Os vereadores ainda sugerem que seja feito um projeto de lei complementar estendendo a gratificação de risco de vida aos servidores efetivos titulares do cargo de fiscal que desempenharem as atividades do cargo em atividade externa.
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Meses de janeiro devem ter ações voltadas para a promoção da saúde mental
por Daniele Silva publicado 16/03/2020 última modificação 16/11/2020 21h47 — registrado em: ,
16/03/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 16, em primeira votação, projeto de lei que inclui no calendário oficial do Município a campanha Janeiro Branco, destinada à realização de ações de incentivo à promoção da saúde mental. A fim de trazer visibilidade para o tema, a proposta do vereador Inspetor Luz busca a conscientização dos cidadãos por meio de cartilhas, panfletos, palestras e fóruns de debate, reunindo representantes de entidades públicas e privadas. O texto será novamente apreciado nesta quarta-feira, dia 18.
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Metade das emendas ao Projeto da Fundação foi rejeitada
por admin publicado 30/04/2009 última modificação 16/10/2020 19h58
Votação ocorreu nesta quinta-feira
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