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Câmara aprova abertura de crédito suplementar no orçamento do Município
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
11/07/2022
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última modificação
11/07/2022 22h53
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Gustavo Finck
11/07/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 11, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 8 milhões. A verba, oriunda de excesso de arrecadação, será prioritariamente destinada à área da saúde, que receberá R$ 7 milhões. O restante seria aportado na Diretoria de Comunicação Social, departamento vinculado ao Gabinete da Prefeita. No entanto, os vereadores aprovaram emenda protocolada por Gustavo Finck (PP) que redistribuiu a verba entre as pastas da educação e do esporte. Tanto o PL quanto a emenda retornam à pauta de votações nesta quarta, 13, para decisão final.
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Notícias
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Câmara aprova primeiro projeto relacionado ao Ipasem e autoriza Executivo a contratar empréstimo de R$ 205 milhões
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
27/02/2023
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última modificação
01/03/2023 14h35
27/02/2023 – No final de novembro, a Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou um pacote de projetos de lei com o intuito de enfrentar o deficit atuarial do Ipasem e reduzir seu passivo previdenciário e assistencial com o instituto. Após uma série de tentativas frustradas de acelerar a votação das matérias, os textos tiveram suas discussões adiadas para este ano. Nesta segunda-feira, 27, a Câmara iniciou a apreciação da primeira das seis propostas. O Projeto de Lei nº 106/2022, que autoriza o Executivo a contratar empréstimo junto ao Banco do Brasil no valor de até R$ 205 milhões, foi aprovado em primeiro turno por 7 votos a 6.
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Notícias
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Carta dos Servidores da Comusa
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por Maíra Kiefer
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27/05/2021 14h15
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Processo Legislativo
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Comissões
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Comissões Especiais
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Prefeitura propõe novas regras para o funcionamento de funerárias
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por Luís Francisco Caselani
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09/10/2025
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09/10/2025 14h26
09/10/2025 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo decidiram esta semana pelo encaminhamento a plenário do Projeto de Lei nº 98/2025. Enviado pelo Executivo, o texto revoga a Lei Municipal nº 78/1992 e estabelece novo regramento para a execução de serviços funerários. Para operarem na cidade, as empresas precisarão ter autorização da Prefeitura. O número de permissões concedidas será definido com base na demanda da população. A seleção ocorrerá mediante processo licitatório.
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Notícias
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Luiz Fernando Schilling pode virar nome de rua em Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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14/03/2022
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15/03/2022 00h01
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Cristiano Coller
14/03/2022 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 14, projeto de lei assinado pelo vereador Cristiano Coller (PTB) que nomeia uma rua no bairro Liberdade em homenagem ao hamburguense Luiz Fernando Schilling da Silva. Nascido em 3 de fevereiro de 1987, o vendedor teve sua vida ceifada aos 29 anos de idade, vítima de latrocínio na cidade de Porto Alegre. Descrito como um homem “cheio de paixão de viver a vida”, Luiz Fernando faleceu no dia 13 de novembro de 2016, deixando dois filhos.
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Notícias
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Rua do bairro Vila Nova deve se chamar Emilia Catarina Heck
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por Maíra Kiefer
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27/10/2025
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27/10/2025 14h59
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Felipe Kuhn Braun
27/10/2025 – A rua 1, na confluência das ruas 2 e Capitão Rodrigo Cambará, no bairro Vila Nova, será denominada Emilia Catarina Heck. A proposta é do vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB) por meio do Projeto de Lei nº 121/202. A homenageada escolhida pelo parlamentar era natural de São Sebastião do Caí, à época distrito de Montenegro. Ela nasceu em 25 de março de 1897 e faleceu em 16 de maio de 1976, em Novo Hamburgo.
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Proposta obriga cobrança individualizada do consumo de água em condomínios
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por danielesouza
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05/10/2016
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16/10/2020 20h03
05/10/2016 – Nesta quarta-feira, 5, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 64/2016, de Raul Cassel (PMDB), que estabelece a obrigatoriedade da instalação de hidrômetros individuais nos condomínios – e também personaliza a cobrança no consumo para cada unidade condominial.
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Acervo de notícias
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Projeto propõe assistência técnica gratuita para construção de habitações de interesse social
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por Luís Francisco Caselani
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29/03/2018
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29/03/2018 19h35
29/03/2018 – Três projetos de lei assinados pelo vereador Enio Brizola (PT) entraram em tramitação esta semana na Câmara de Novo Hamburgo após a leitura de suas ementas durante as sessões plenárias. Uma de suas proposições autoriza o Município a prestar assistência técnica gratuita para elaboração de projeto, acompanhamento e execução de obras e serviços de edificação, reforma, ampliação ou regularização fundiária de habitações de interesse social. O auxílio só seria concedido, contudo, a famílias com renda mensal de até três salários-mínimos que possuam um único imóvel e residam no Município há, pelo menos, três anos.
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22/04/2010 - Câmara aprova projeto de economia em viagens dos vereadores
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por mairakiefer
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23/04/2010
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16/10/2020 19h56
Também há novos critérios para participação de eventos
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Acervo de notícias
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Câmara aprova diretrizes orçamentárias para 2020
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por Jaime Freitas
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30/09/2019
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30/09/2019 22h11
30/09/2019 – Com direito a sessão extraordinária minutos antes da reunião plenária, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em dois turnos nesta segunda-feira, 30, o Projeto de Lei nº 66/2019, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto descreve riscos e metas fiscais de receita e destrincha despesas prioritárias e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. A peça serve de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município. O Executivo estima orçamento de mais de R$ 1,3 bilhão para o próximo ano.
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