Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Prefeitura parcela em 240 meses dívida de mais de R$ 100 milhões com o Ipasem
por Luís Francisco Caselani publicado 13/12/2019 última modificação 13/12/2019 17h04 — registrado em: , , ,
13/12/2019 – Embora sob protesto de servidores, que mais uma vez lotaram o Plenário da Câmara, os vereadores voltaram a aprovar nesta sexta-feira, 13, projeto de lei que parcela dívidas da Prefeitura com o Ipasem correspondentes à contribuição patronal para a assistência à saúde de seus funcionários. A ideia da Administração é quitar saldos estimados em mais de R$ 102 milhões mediante pagamentos mensais ao longo de 20 anos. Emenda acrescentada pela Mesa Diretora obriga a vinculação de parte dos repasses do ICMS como garantia em casos de atraso ou inadimplência. Tanto o projeto quanto a alteração proposta foram aprovados por 9 votos a 4. A matéria retorna agora para a análise da prefeita Fátima Daudt.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo Cartilha Defensoria Pública
por Maíra Kiefer última modificação 01/08/2024 18h43
Localizado em Informação e Conhecimento / Procuradoria Especial da Mulher
Arquivo Citrix ICA settings file Cartilha Defensoria Pública
por Maíra Kiefer última modificação 01/08/2024 18h43
Localizado em Informação e Conhecimento / Procuradoria Especial da Mulher
Projeto aprovado cria política municipal de atenção a alunos com TDAH
por Jaime Freitas publicado 23/10/2019 última modificação 23/10/2019 19h19 — registrado em:
23/10/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 23, em primeiro turno, projeto de lei apresentado por Raul Cassel (MDB) que institui em Novo Hamburgo a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). O intuito é identificar possíveis manifestações do distúrbio e encaminhar os alunos para diagnóstico. Se aprovada em votação final na próxima segunda-feira, 28, e sancionada pela prefeita Fátima Daudt, a medida será válida para instituições públicas e privadas de educação infantil e ensino fundamental.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto de lei propõe criação do Programa Bolsa Atleta
por Luís Francisco Caselani publicado 28/10/2022 última modificação 28/10/2022 13h06 — registrado em:
28/10/2022 – Pela terceira vez em dois anos, o vereador Gustavo Finck (PP) pleiteia a criação do Programa Bolsa Atleta em Novo Hamburgo. A nova tentativa vem por meio do Projeto de Lei nº 95/2022. A proposta prevê a concessão de auxílio financeiro a moradores da cidade que pratiquem esportes olímpicos, paralímpicos ou outras modalidades integrantes do quadro oficial de competições da Secretaria de Esporte e Lazer (Smel).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto propõe ações de combate ao machismo em escolas
por Luís Francisco Caselani publicado 16/03/2018 última modificação 16/03/2018 18h11
16/03/2018 – Entrou em tramitação esta semana na Câmara de Novo Hamburgo o Projeto de Lei nº 17/2018, de autoria do vereador Enio Brizola (PT), que institui ações de valorização de mulheres e meninas e de prevenção e combate ao machismo junto à rede municipal de ensino. O parlamentar defende o papel fundamental da educação na alteração de comportamentos discriminatórios. “Quanto mais cedo começar a educação para uma cultura não machista, mais cedo os meninos aprenderão a respeitar as meninas”, justifica.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
07/12/2017 - Gabinete: Vereador Nor Boeno destina R$ 100 mil do orçamento do Município para Saúde, Educação e Obras
por Jaime Freitas publicado 07/12/2017 última modificação 23/01/2018 18h50 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Vila Palmeira terá investimento de R$ 8,8 milhões
por tatianelopes publicado 25/10/2011 última modificação 16/10/2020 20h03
25/10/2011 - Na sessão desta terça-feira, 25, foi aprovado em segundo turno o projeto do Executivo que permite a contratação de crédito no valor de R$ 7 milhões. Esse recurso, que será emprestado pela Caixa Econômica Federal, será investido na regularização da Vila Palmeira. O Projeto de Lei n° 115/2011 recebeu votos favoráveis de todos os vereadores.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
01/03/2011 - Modernização da Câmara está se concretizando
por tatianelopes publicado 08/02/2011 última modificação 16/10/2020 19h53
Aprovados projetos que alteram a estrutura da Casa
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Comissão pretende abrir debate sobre as bancas da Praça do Imigrante
por Luís Francisco Caselani publicado 09/05/2018 última modificação 17/08/2018 19h23 — registrado em:
09/05/2018 – O vereador Gerson Peteffi (PMDB) trouxe à reunião da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) desta quarta-feira, 9 de maio, a questão das bancas da Praça do Imigrante. O parlamentar ressaltou que a comunidade hamburguense demonstra interesse em saber o que será feito do espaço a partir das obras de revitalização do Centro, com recursos advindos de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A ideia do vereador é que a comissão organize uma audiência pública, reunindo integrantes do Executivo e a população.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias