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Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa projeto que trata de alienação de bens para a Comusa
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por melissa
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06/12/2016
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16/10/2020 20h00
06/11/2016 – Nesta segunda-feira, 5, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, formada pelos vereadores Sergio Hanich (PMDB/presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/relator), analisou o Projeto de Lei nº 101/2016, do Executivo, que autoriza a Prefeitura a alienar, ou seja, repassar bens imóveis para a Comusa. São três terrenos: um na rua Martim Luther King, onde está o reservatório de Lomba Grande; outro na rua Visconde de Araguaia, onde está o reservatório de mesmo nome; e outro na rua Hélio Helmuth Hermann, onde fica a Estação de Tratamento da Roselândia. Os vereadores pediram mais documentos para seguir estudando a proposta.
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Aprovado projeto que permite a contratação de 10 clínicos gerais para a rede pública
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por tatianelopes
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25/07/2016
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16/10/2020 19h59
25/07/2016 – Aprovado em segundo turno, nesta segunda-feira, 25, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 84/2016, do Executivo, que autoriza a contratação de 10 médicos clínicos gerais para a rede municipal. De acordo com a proposta, os profissionais serão escolhidos em processo seletivo simplificado. O salário padrão é de R$ 5.062,05. A carga semanal será de até 40 horas, e o contrato, de um ano, poderá ser renovado por igual período. O trabalho poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. Os requisitos são: conclusão do Ensino Superior em Medicina, residência médica em Clínica Médica e registro profissional regular no Conselho Regional de Medicina (CRM).
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EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Processo Nº: 109 /2018
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por Jaime Freitas
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25/06/2018 16h49
Órgão Gerenciador: UFSM - Universidade Federal De Santa Maria. Objeto: Adesão da Câmara Municipal de Novo Hamburgo à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº nº 153/2017 - item 14 - aquisição de 02 computadores com monitor.
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Diário Oficial
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2018
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19/11/2021 - Serjão apresenta propostas com destaque às áreas de engenharia de tráfego e cultura
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por Maíra Kiefer
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19/11/2021
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19/11/2021 19h59
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Sergio Hanich
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Gabinetes
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Secretários Municipais vão receber R$ 7.085,88
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por admin
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10/04/2008
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16/10/2020 19h57
Vencimento passa a valer no próximo mandato
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Projeto visa proteger mulheres contra violência obstétrica
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por melissa
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14/04/2016
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16/10/2020 20h03
14/04/2016 – Nesta semana, quatro matérias começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei nº 33/2016, de Patrícia Beck (PPS), dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal. O objetivo é proteger as hamburguenses contra a violência obstétrica – ou seja, conta todo o ato praticado pelo médico ou pela equipe do hospital que ofenda, verbal ou fisicamente, mulheres gestantes, em trabalho de parto ou, ainda, no período de puerpério.
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Aprovada ampliação do Conselho Municipal de Política Cultural
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por Tatiane Souza
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28/07/2020
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28/07/2020 01h32
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Enio Brizola,
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Covid-19
27/07/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo acolheu por unanimidade em duas votações na noite desta segunda-feira, 27, mudanças propostas pela Prefeitura na composição do Conselho Municipal de Política Cultural. O projeto aprovado amplia o número de integrantes do órgão de 24 para 26 e modifica o processo de escolha dos 13 representantes da sociedade civil. O Executivo explica que as alterações tiveram origem em conferência municipal de cultura realizada em novembro de 2018.
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Executivo pede celeridade em análise de projeto que autoriza criação de instituto de saúde
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por Luís Francisco Caselani
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10/04/2019
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10/04/2019 21h33
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Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço,
Sergio Hanich,
Gabriel Chassot,
Gerson Peteffi,
Patricia Beck,
Semilda - Tita,
Fernando Lourenço
10/04/2019 – Representantes do corpo jurídico da Prefeitura reuniram-se com vereadores no início da manhã desta quarta-feira, 10 de abril, no Plenarinho Pedro Thön, para solicitar agilidade no trâmite de projeto que autoriza a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. A empresa pública será a sucessora universal da Fundação de Saúde (FSNH), cuja lei de instituição foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em análise referendada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. O Executivo anseia a publicação da nova lei antes do trânsito em julgado da ação, cuja proximidade motivou o pedido de celeridade. O texto deve ser analisado pelas cinco comissões pertinentes já na próxima segunda, dia 15.
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Projeto acaba com a verba de representação paga ao presidente da Câmara
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por melissa
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05/11/2015
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16/10/2020 20h02
05/11/2015 – Nesta semana, duas matérias começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei nº 115/2015, de Inspetor Luz (PMDB), revoga o artigo 2º da Lei nº 2.425/2012, que dispõe sobre os subsídios dos vereadores para a legislatura 2013/2016. De acordo com esse artigo, o presidente do Legislativo hamburguense recebe, além dos proventos de vereador, uma verba de representação, que é cerca de 50% do valor do subsídio pago aos parlamentares.
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Aprovada em segundo turno a criação do Diário Oficial Eletrônico da Câmara
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por melissa
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08/03/2016
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16/10/2020 19h59
07/03/2016 – Aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 7, o Projeto de Resolução nº 14/2015, que institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Novo Hamburgo (DOC-NH-e) como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo de Novo Hamburgo. De acordo com a proposta, de autoria da Mesa Diretora do ano passado, o DOC-NH-e deve ser disponibilizado no portal da Câmara Municipal de Novo Hamburgo (www.camaranh.rs.gov.br) e substituir integralmente a versão impressa das publicações oficiais da Casa. Cristiano Coller (Rede) votou contra.
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