Lei Maria da Penha será abordada por advogada
por admin
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última modificação
16/10/2020 19h57
Aline Biasuz Suarez Karow ocupará tribuna na terça, 11
Na primeira sessão plenária após o 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, a advogada Aline Biasuz Suarez Karow abordará na tribuna os benefícios da Lei Maria da Penha para a proteção das vítimas de violência doméstica e sexual. A presença de Aline Biasuz Suarez Karow no plenário da Câmara neste terça-feira, dia 11, foi proposta pelo requerimento 28/14L/2008, de autoria das vereadoras Anita Lucas de Oliveira (PT) e Maria Lorena Mayer (PDT).
A Lei 11.340/06 entrou em vigor em setembro de 2006. Desde sua criação, o agressor pode ser preso em flagrante ou preventivamente, e o tempo máximo de permanência na prisão aumentou de um para três anos.
Uma em cada cinco brasileiras declara espontaneamente ter sofrido algum tipo de violência doméstica e familiar por parte de algum homem, conforme apontou pesquisa de 2001 da Fundação Perseu Abramo. Por ano, a estimativa é de que ocorram mais de dois milhões de casos.
Maria da Penha Maia
Por 20 anos, a biofarmacêutica Maria da Penha Maia buscou a condenação de seu agressor. Ela tornou-se símbolo da luta contra a violência doméstica.
Em 1983, o marido de Maria da Penha Maia, o professor universitário Marco Antonio Herredia, tentou matá-la duas vezes. Na primeira vez, deu um tiro e ela ficou paraplégica. Na segunda, tentou eletrocutá-la. Na ocasião, ela tinha 38 anos e três filhas, entre 6 e 2 anos de idade.
A investigação começou em junho do mesmo ano, mas a denúncia só foi apresentada ao Ministério Público Estadual em setembro de 1984. Oito anos depois, Herredia foi condenado a oito anos de prisão, mas usou de recursos jurídicos para protelar o cumprimento da pena.
O caso chegou à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que acatou, pela primeira vez, a denúncia de um crime de violência doméstica. Herredia foi preso em 28 de outubro de 2002 e cumpriu dois anos de prisão. Hoje, está em liberdade.
Após às tentativas de homicídio, Maria da Penha Maia começou a atuar em movimentos sociais contra violência e impunidade e hoje é coordenadora de Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV) no seu estado, o Ceará.
A Lei 11.340/06 entrou em vigor em setembro de 2006. Desde sua criação, o agressor pode ser preso em flagrante ou preventivamente, e o tempo máximo de permanência na prisão aumentou de um para três anos.
Uma em cada cinco brasileiras declara espontaneamente ter sofrido algum tipo de violência doméstica e familiar por parte de algum homem, conforme apontou pesquisa de 2001 da Fundação Perseu Abramo. Por ano, a estimativa é de que ocorram mais de dois milhões de casos.
Maria da Penha Maia
Por 20 anos, a biofarmacêutica Maria da Penha Maia buscou a condenação de seu agressor. Ela tornou-se símbolo da luta contra a violência doméstica.
Em 1983, o marido de Maria da Penha Maia, o professor universitário Marco Antonio Herredia, tentou matá-la duas vezes. Na primeira vez, deu um tiro e ela ficou paraplégica. Na segunda, tentou eletrocutá-la. Na ocasião, ela tinha 38 anos e três filhas, entre 6 e 2 anos de idade.
A investigação começou em junho do mesmo ano, mas a denúncia só foi apresentada ao Ministério Público Estadual em setembro de 1984. Oito anos depois, Herredia foi condenado a oito anos de prisão, mas usou de recursos jurídicos para protelar o cumprimento da pena.
O caso chegou à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que acatou, pela primeira vez, a denúncia de um crime de violência doméstica. Herredia foi preso em 28 de outubro de 2002 e cumpriu dois anos de prisão. Hoje, está em liberdade.
Após às tentativas de homicídio, Maria da Penha Maia começou a atuar em movimentos sociais contra violência e impunidade e hoje é coordenadora de Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV) no seu estado, o Ceará.