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Fixados os subsídios dos vereadores para próximo mandato
por admin — publicado 19/08/2004 — última modificação 16/10/2020 19h53
19/08/2004 - Foi aprovado hoje projeto-de-lei que vincula os vencimentos com os dos parlamentares gaúchos, conforme determina a Constituição Federal
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Comissão de Meio Ambiente analisa projetos sobre selo GNV e descarte de resíduos sólidos
por mairakiefer — publicado 09/11/2015 — última modificação 16/10/2020 20h00
09/11/2015 - A Comissão de Meio Ambiente debateu nesta segunda-feira, 9, os projetos de lei n° 64/2015, de Raul Cassel (PMDB), que acrescenta 12 parágrafos ao Art. 17 da Lei n° 2663/2013, que dispõe sobre o saneamento ambiental, e o n° 89/2015, de Professor Issur Koch (PP) e Luiz Fernando Farias, o qual trata sobre a apresentação do selo gás natural veicular – GNV – emitido pelo Inmetro no ato do abastecimento em postos.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Arquivo Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 02/2017 - Processo Nº 02/2017
por Jaime Freitas — última modificação 05/06/2017 17h19
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
Revezamento na Guarda passa em segunda votação
por admin — publicado 29/07/2004 — última modificação 16/10/2020 19h53
29/07/2004 - Assim como na sessão anterior, substitutivo de autoria do Executivo e emenda assinada por todos os vereadores foi aprovada por unanimidade
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Vereadores aprovam liberação para instalação de Apac em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/04/2022 — última modificação 19/04/2022 01h13 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
18/04/2022 – A luta de mais de quatro anos pela implantação de um centro de reintegração social para apenados em Novo Hamburgo obteve nesta segunda-feira, 18, uma importante vitória. A Câmara aprovou por unanimidade, em votação final, proposta assinada por 13 vereadores que permite a instalação de uma unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no município. Para isso, o texto abre uma exceção na Lei nº 2.761/2014, que segue proibindo a criação de quaisquer outros tipos de presídios e similares no perímetro urbano da cidade.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Deputado estadual presta contas de seu mandato e destaca foco na segurança pública
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/09/2025 — última modificação 01/09/2025 19h57 — registrado em:
1º/09/2025 – Candidato a prefeito em 2020, o deputado estadual Delegado Zucco voltou a Novo Hamburgo na tarde desta segunda-feira, 1º, em uma visita à Câmara. Convidado pelo vereador Juliano Souto (PL), com quem formou chapa na majoritária há cinco anos, o parlamentar subiu à tribuna para prestar contas de seu mandato. Ao longo de sua fala, resgatou sua produção legislativa e frisou a destinação de recursos para a área da segurança pública. Segundo ele, foram mais de R$ 3 milhões em emendas apenas para a Guarda Municipal de Novo Hamburgo, o que permitiu a compra de armamentos, coletes e viaturas.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 2 DE 19 DE ABRIL DE 2023
por Jaime Freitas — última modificação 20/04/2023 17h07
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2023
Agosto Lilás: Câmara reforça importância da proteção às mulheres
por Tatiane Souza — publicado 07/08/2025 — última modificação 07/08/2025 18h05 — registrado em: ,
07/08/2025 - O Agosto Lilás é um marco da mobilização nacional pelo fim da violência contra as mulheres, e, neste ano, ganha ainda mais força com a campanha “Não deixe chegar ao fim da linha. Ligue 180”, que reforça o papel da Lei Maria da Penha como instrumento de proteção e transformação de vidas. Hoje, 7, a norma completa 19 anos. Reconhecida internacionalmente como uma das legislações mais avançadas no enfrentamento à violência de gênero, a lei prevê medidas protetivas e mecanismos legais voltados à segurança e dignidade das mulheres.
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Projeto autoriza subvenção de R$ 45 mil para realização de rodeio em Lomba Grande
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/11/2022 — última modificação 17/11/2022 16h16
17/11/2022 – A Prefeitura protocolou na última semana projeto de lei solicitando autorização da Câmara para a concessão de subvenção no valor de R$ 45 mil à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. O repasse tem como objetivo subsidiar despesas de custeio para a realização do 37º Rodeio Interestadual do bairro rural hamburguense. A entidade, classificada como organização civil sem fins lucrativos, deverá prestar contas sobre o uso dos recursos, não podendo empreendê-los em outros projetos, sob pena de restituição do valor transferido.
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Adiada votação de projeto que pede maior transparência às listas de espera na saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/07/2024 — última modificação 03/07/2024 19h41 — registrado em: ,
03/07/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta quarta-feira, 3, à discussão de projeto de lei protocolado pelo vereador Inspetor Luz (PP) que obriga a Prefeitura a divulgar mensalmente a lista de espera para cirurgias eletivas, consultas e exames médicos. A votação em primeiro turno, no entanto, foi adiada para o dia 22. O pedido partiu do líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (MDB).
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