-
Projeto de Naasom determina a distribuição gratuita de fraldas geriátricas
-
por melissa
—
publicado
11/06/2015
—
última modificação
16/10/2020 20h02
11/06/2015 – Nesta semana, dois projetos de lei e um projeto de resolução começaram a tramitar na Câmara. O PL nº 55/2015, de Naasom Luciano (PT), trata da implantação do programa de distribuição gratuita de fraldas geriátricas descartáveis. O benefício será destinado a pessoas com necessidades especiais, com sequelas de AVC e deficientes cuja renda familiar não ultrapasse dois salários mínimos. A distribuição deverá ser feita por meio das farmácias comunitárias, após cadastro na Secretaria de Assistência Social e na Secretaria de Saúde. Na justificativa, o vereador destaca que muitas famílias não conseguem arcar com essa despesa.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Novo Hamburgo contará com Programa de Apoio e Promoção do Esporte
-
por melissa
—
publicado
12/03/2013
—
última modificação
16/10/2020 20h02
12/03/2013 – Nesta terça-feira, 12, foi aprovada em segundo turno a criação do Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte – Proesporte. Vinculado à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, o programa está previsto no Projeto de Lei nº 17/2013, do Executivo. O objetivo é promover a aplicação de recursos financeiros integrantes do programa em projetos de fomento a práticas esportivas formais e não-formais e ao desenvolvimento do esporte em suas diversas modalidades.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
09/09/2019 - Vereadores Nor Boeno e Gerson Peteffi apresentam projeto que proíbe o consumo de cigarros em espaços de lazer em Novo Hamburgo
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
09/09/2019
—
última modificação
10/09/2019 16h09
—
registrado em:
Gabinete Nor Boeno
Localizado em
Conheça a Câmara
/
Gabinetes
-
05/10/2010 - Projeto de Raul Cassel proíbe o fumo em ambientes coletivos
-
por mairakiefer
—
publicado
08/10/2010
—
última modificação
16/10/2020 19h54
- Proposta foi aprovada em primeiro turno nesta terça-feira, 5
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Projeto aprovado desobriga a contratação de médico em estabelecimentos de educação física
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
05/02/2024
—
última modificação
06/02/2024 00h50
—
registrado em:
Cristiano Coller
05/02/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo retomou suas sessões plenárias na noite desta segunda-feira, 5, e já aprovou seu primeiro projeto de lei. O texto, assinado por Cristiano Coller (PTB), retira a obrigatoriedade de médico credenciado em estabelecimentos especializados em atividades de educação física. Prevista pela Lei Municipal nº 70/1992, a contratação atualmente é exigida sempre que a instituição tiver mais de cem pessoas matriculadas.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Reunião da Cojur
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
05/06/2017
—
última modificação
05/06/2017 14h23
Localizado em
Conheça a Câmara
/
Agenda de Eventos
-
Município deve aderir a consórcio público para regulação dos serviços de saneamento
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
16/05/2019
—
última modificação
16/05/2019 18h17
16/05/2019 – O Executivo apresentou à Câmara de Novo Hamburgo na última semana projeto de lei que ratifica protocolo de intenções assinado pelo Município para a criação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Agesan-RS), consórcio público responsável pelas atividades de regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. O texto também autoriza a Comusa a firmar contrato com a agência, que exercerá suas atividades mediante pagamento de preço público de regulação, na alíquota de 0,4% sobre o faturamento bruto mensal da autarquia.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO - Rádio
-
por Tatiane Souza
—
última modificação
10/05/2019 11h14
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial
/
2019
-
Projeto acrescenta denominação Rua do Calçado à Rua Dr. Magalhães Calvet
-
por tatianelopes
—
publicado
17/11/2014
—
última modificação
16/10/2020 20h02
17/11/2014 - Foi aprovado nesta segunda-feira, 17, em primeiro turno, o Projeto de Lei n° 126/2014, de autoria do vereador Luiz Fernando Farias (PT), que acrescenta a expressão "Rua do Calçado" à placa denominativa do trecho da rua Dr. Magalhães Calvet, entre a rua Lima e Silva e a av. Nicolau Becker.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Câmara acolhe veto integral a projeto que estabelecia inspeção periódica de prédios públicos e privados
-
por Jaime Freitas
—
publicado
20/02/2019
—
última modificação
20/02/2019 22h43
—
registrado em:
Raul Cassel
20/02/2019 – Por unanimidade, os vereadores hamburguenses acataram veto encaminhado pela prefeita Fátima Daudt a projeto de lei de autoria de Raul Cassel (MDB) que obrigava edificações públicas e privadas a providenciarem laudo técnico de inspeção predial para verificação das condições de estabilidade, segurança, salubridade, desempenho e habitabilidade. De acordo com o Executivo, a matéria invade sua competência privativa de organizar-se administrativamente. Com o impedimento de sua publicação aprovado nesta quarta-feira, 20 de fevereiro, o projeto agora será arquivado. O veto só poderia ser derrubado com o voto de, pelo menos, oito parlamentares.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias