Reunião da Cojur

por Maíra Kiefer — última modificação 05/06/2017 14h23
Quando
05/06/2017
de 17h00 até 18h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Sala de reuniões das comissões - 4° andar
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iCal

Projeto inconstitucional por vício formal de iniciativa:

PL n° 17/2017 – Dispõe sobre a instalação de botões de pânico no interior dos ônibus de transporte coletivo público municipal e dá outras providências.
Autor: Vereador Enfermeiro Vilmar.

PL n° 39/2017 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Obesidade Zero, destinado à prevenção da obesidade no Município.
Autor: Vereador Naasom Luciano.

PL n° 42/2017 - Transforma a USF Kephas em UBS Kephas no Município de Novo Hamburgo.
Autor: Vereador Gabriel Chassot.

PL n° 48/2017 - Institui o Programa de Incentivo à Qualidade de Vida e à Mobilidade Urbana.
Vereador: Enio Brizola.


Projetos a serem analisados:

PL n° 52/2017 - Autoriza a revisão geral anual da contraprestação pecuniária dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, e dá outras providências. (HÁ MENSAGENS RETIFICATIVAS)

PL n° 53/2017 - Autoriza o reajuste do prêmio por produtividade dos servidores da COMUSA - Serviço de Água e Esgoto, previsto na Lei Municipal nº 2.594/2013, que dispõe sobre o prêmio de produtividade aos detentores dos cargos de agente de relacionamento com o cliente II, previsto na Lei Municipal nº 2.247/2010, e dos cargos de leiturista, previsto na Lei Municipal nº 1.799/2008, e dá outras providências.

PL n° 54/2017 - Dispõe sobre o auxílio-alimentação dos servidores do município, e dá outras providências.
Autor: Executivo

PL n° 56/2017 - Dispõe sobre a revisão-geral anual dos subsídios da Prefeita, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.
Autor: Executivo

PL n° 57/2017 - Dispõe sobre a revisão-geral anual dos subsídios dos membros do Poder Legislativo.
Autor: Executivo

PL n° 58/2017 - Dispõe sobre a revisão-geral anual dos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo.

PL n° 38/2017 - Dispõe sobre a instituição da Semana do Tradicionalismo Gaúcho no Município de Novo Hamburgo.
Autores: Vereadora Patricia Beck e Vereador Felipe Kuhn Braun.