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Pedido de vista retira da pauta projeto que cria semana voltada ao combate à obesidade infantil
por Jaime Freitas — publicado 31/05/2021 — última modificação 31/05/2021 22h55 — registrado em: ,
31/05/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram nesta segunda-feira, 31, pedido de vista de 15 dias ao projeto de lei que cria a Semana do Combate à Obesidade Infantil. Proposta por Gustavo Finck (PP), a iniciativa, que seria apreciada e votada em primeiro turno nesta segunda-feira, 31, busca estimular ações eficazes de divulgação sobre as causas, riscos e tratamentos do sobrepeso nessa faixa etária. O texto estabelece que as atividades alusivas sejam promovidas sempre na terceira semana de outubro. O vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB), foi o solicitante do pedido.
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Vereadores aprovam previsão orçamentária para recebimento de recursos decorrentes de leilão do pré-sal
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/11/2019 — última modificação 20/11/2019 20h57
20/11/2019 – No início do mês, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou leilão de áreas do pré-sal que excedem cessão onerosa à Petrobras. O valor arrecadado, de quase R$ 70 bilhões, será repartido também a estados e municípios, conforme regulamentado em lei. Os recursos destinados aos municípios devem ser direcionados a investimentos ou à criação de reserva financeira específica para pagamento de despesas previdenciárias, alternativa escolhida pela Prefeitura de Novo Hamburgo. Para fazer uso da verba, que ainda não chegou aos cofres municipais, o órgão pretende abrir crédito adicional suplementar no Orçamento para este ano. O projeto de lei providenciando a destinação de montante de até R$ 4,2 milhões foi aprovado por 12 votos a 1 em primeira votação na tarde desta quarta-feira, 20.
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Projeto que revisa legislação sobre som automotivo avança na Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/02/2019 — última modificação 19/02/2019 18h35 — registrado em: , ,
19/02/2019 – A nova composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) realizou na tarde de segunda-feira, 18 de fevereiro, seu segundo encontro. O presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) e o secretário Gabriel Chassot (Rede) analisaram quatro matérias, opinando pela continuidade da tramitação de duas das proposições. Entre elas, projeto de lei apresentado pelo vereador Sergio Hanich (MDB) que revisa legislação sobre limites do uso de som automotivo.
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Vereadores querem ampliar divulgação de números de emergência para mulheres vítimas de violência
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/05/2022 — última modificação 01/07/2022 13h45 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
24/05/2022 – Os 14 vereadores da Câmara de Novo Hamburgo se uniram este mês na elaboração do Projeto de Lei nº 42/2022. O texto ordena a fixação de placas ou cartazes em prédios, condomínios residenciais, estabelecimentos comerciais e repartições públicas contendo números de telefone destinados ao recebimento de denúncias de violência contra a mulher. A matéria aguarda parecer da Procuradoria do Legislativo antes de tramitar pelas comissões permanentes.
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01/02/2023 - Vereador Brizola quer garantir cadeiras de rodas nas agências bancárias
por Jaime Freitas — publicado 01/02/2023 — registrado em:
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Abril será mês de prevenção a acidentes de trabalho em Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 16/11/2022 — última modificação 16/11/2022 20h33
16/11/2022 – O Brasil registra um acidente de trabalho a cada 50 segundos. A média de mortes em decorrência dessas lesões é de uma a cada quatro horas. Os dados são do Observatório de Saúde e Segurança do Ministério Público do Trabalho. Mas os números alarmantes não são exclusividade brasileira. A preocupação com condições laborais mais seguras em diversas partes do mundo motivou a criação do Abril Verde. A campanha, voltada para a prevenção a acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, terá agora a adesão de Novo Hamburgo. Nesta quarta-feira, 16, a Câmara voltou a aprovar por unanimidade projeto de lei do Executivo que institui o mês colorido na cidade.
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Moção repudia Presídio Estadual de Novo Hamburgo
por melissa — publicado 24/06/2014 — última modificação 16/10/2020 20h02
24/06/2014 – Na última semana, um projeto de lei, uma moção e um veto começaram a tramitar na Câmara. A Moção nº 20/2014, de Raul Cassel (PMDB) e Patrícia Beck (PTB), repudia a manutenção das atividades do Presídio Estadual de Novo Hamburgo. Os vereadores destacam o clima de insegurança na cidade e o número insuficiente de agentes penitenciários no local. “Praticamente todas as semanas temos más notícias referentes a esta casa prisional, e boa parte dos crimes ocorridos na cidade contam com a participação dos presos que lá se encontram”, apontam. Se aprovada, a moção será enviada à Secretaria Estadual da Justiça e da Segurança.
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- Aprovada vista ao veto a projeto que obriga empresas de telefonia a ter endereço em NH
por melissa — publicado 11/09/2012 — última modificação 16/10/2020 19h59
11/09/2012 – Executivo alegou inconstitucionalidade
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R$ 772 mil em subvenções para entidades culturais
por tatianelopes — publicado 19/12/2013 — última modificação 16/10/2020 20h03
19/12/2013 – Nesta quinta-feira, 19, a Câmara aprovou em segundo turno o Projeto de Lei nº 192/2013, do Executivo, que autoriza a concessão, mediante convênio, R$ 772.000,00 ao longo de 2014 para quatro entidades de natureza cultural. São elas: Associação dos Tradicionalista de Novo Hamburgo/ATNH (R$ 150.000,00), Associação dos Profissionais das Artes e Técnicas Afins/Aprata (R$ 360.000,00), Associação dos Artistas Produtores de Arte/Aarpa (R$ 42.000,00) e Sociedade Amigos da Fundação Scheffel (R$ 220.000,00).
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Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
por Maíra Kiefer — publicado 24/07/2017
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