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Aviso do Credenciamento nº 1/2024 - Jornais e Revistas
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por Maíra Kiefer
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última modificação
18/07/2024 16h08
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2024
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Projeto aprovado estabelece discussão nas escolas municipais sobre crimes de internet
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por Jaime Freitas
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publicado
06/11/2019
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06/11/2019 19h46
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registrado em:
Enio Brizola
06/11/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 6, em primeira votação, projeto de lei elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT) que institui nas escolas municipais a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet. O autor defende a promoção de palestras e atividades de orientação para a ampla discussão dos delitos cibernéticos, tipificados pela Lei Federal nº 12.737/2012. A proposta é de que as ações sejam desenvolvidas anualmente na última semana do mês de março.
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Notícias
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Em vista projeto que garante castração gratuita de cães e gatos pela Prefeitura
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por melissa
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publicado
22/03/2016
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16/10/2020 20h00
21/03/2016 – A pedido de Professor Issur Koch (PP), o Projeto de Lei nº 123/2015, de Fufa Azevedo (PT), que cria política de esterilização de cães e gatos, está em vista por 15 dias. A proposta acrescenta capítulo VI-A à Lei nº 433/2000, a qual dispõe sobre controle e proteção animais e controle de zoonoses. A castração gratuita já é realizada pelo Poder Executivo. Mas a proposta, se aprovada, dará força de lei à ação.
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Acervo de notícias
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Câmara mantém veto à divulgação de lista de espera de paciente
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por Luís Francisco Caselani
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27/08/2018
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28/08/2018 12h54
27/08/2018 – O Legislativo hamburguense acatou o veto total apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 120/2017, que propunha a divulgação no site da Prefeitura da lista de espera por consultas, exames e cirurgias na rede municipal de saúde. A decisão foi tomada por 9 votos a 4 durante a sessão desta segunda-feira, 27 de agosto. O impedimento à publicação do projeto é justificado em razão da quebra do princípio constitucional da separação dos poderes. O veto só seria derrubado pelo voto de, pelo menos, oito parlamentares.
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Notícias
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17/07/2018 - Serjão propõe alterações na concessão do título Cidadão de Novo Hamburgo
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por Maíra Kiefer
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publicado
17/07/2018
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Conheça a Câmara
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Gabinetes
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS É APROVADA EM PRIMEIRO TURNO
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por admin
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publicado
22/09/2009
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16/10/2020 19h58
LDO define metas para a administração
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Em votação dividida, vereadores aprovam parcelamento de débitos da Prefeitura com cinco empresas
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por Tatiane Souza
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publicado
13/12/2023
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14/12/2023 17h06
13/12/2023 – Por 7 votos a 6, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 13, projeto de lei que autoriza o Executivo a parcelar dívidas com cinco empresas que prestam serviços ao Município. Os débitos, referentes ao período de janeiro a dezembro deste ano, somam R$ 19 milhões. Conforme emenda proposta pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB), a dívida deverá ser quitada até o final de 2024, evitando pendências para a próxima gestão. Com a aprovação em dois turnos e a confirmação da redação final do projeto, a matéria retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser transformada em lei.
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Notícias
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Rejeitado veto à doação de mudas de árvores
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por admin
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publicado
18/10/2007
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16/10/2020 19h55
Executivo alegou inconstitucionalidade da matéria
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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LDO será votada em dois turnos na próxima segunda-feira
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por Luís Francisco Caselani
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23/09/2020
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23/09/2020 22h14
23/09/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo analisará em duas sessões subsequentes na noite da próxima segunda-feira, 28, a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentada pelo Executivo para 2021. A convocação de sessão extraordinária foi anunciada pelo presidente do Legislativo, Gerson Peteffi (MDB), durante a aprovação da readequação do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 nesta quarta-feira, 23. Ambas as peças estimam orçamento de quase R$ 1,3 bilhão para o próximo ano.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Aviso Mídia - Credenciamento Público 1/2020
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por Tatiane Souza
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29/09/2020 18h58
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