Rejeitado veto à doação de mudas de árvores

por admin última modificação 16/10/2020 19h55
Executivo alegou inconstitucionalidade da matéria

Por nove votos a dois os vereadores rejeitaram o veto do Poder Executivo ao projeto de lei que determina a doação de uma muda de árvore aos recém-nascidos: o Novo Hamburgo Cultivando Vida. O texto de autoria do vereador Soli Silva (PDT) pretendia transformar em lei a iniciativa da própria Prefeitura Municipal. <br /><br />A prática foi lançada no dia 30 junho de 2007, com o plantio da primeira muda, referente ao nascimento de Gabriel Vinícius Lemes Guimarães, à época com três dias de vida. O intuito da proposição de Soli era de que o ato se tornasse uma rotina na cidade. Assim, todas as famílias dos bebês nascidos nos três hospitais de Novo Hamburgo, Municipal, Regina e Unimed, receberiam as mudas mesmo após o término da atual administração, do Prefeito Jair Foscarini.<br /> <br />Segundo justificativa da Procuradoria Geral do Município, o Executivo vetou a proposta por julgá-la inconstitucional, uma vez que o projeto Novo Hamburgo Cultivando a Vida é foi criado pela Secretaria Municipal de Educação em parceria com as pastas da saúde, agricultura e meio ambiente.<br /><br />O vereador Paulo Kopschina e o suplente Jorge Luz, ambos do PMDB, votaram a favor do veto. Antônio Lucas (PDT), Cleonir Bassani (PSDB), Anita Lucas de Oliveira (PT), Lorena Mayer (PDT), Volnei Campagnoni (PCdoB), Teo Reichert (PDT), Gilberto Koch (PT), Jesus Martins (PTB), Soli Silva (PDT) apresentaram votos contrários.<br /><br />Após a rejeição do veto, o Executivo tem 48 horas para se pronunciar. Caso não se manifeste, o Legislativo poderá promulgar a lei.<br /><br /><br />