17/07/2018 - Serjão propõe alterações na concessão do título Cidadão de Novo Hamburgo

Começou a tramitar na Câmara de Vereadores nesta semana o Projeto de Lei de nº 61/2018, que modifica parte da Legislação acerca da concessão do título "Cidadão de Novo Hamburgo", tradição da Casa Legislativa. A proposta é do vereador Sergio Hanich (MDB).

Segundo o autor da matéria, que por convenção também é quem deve apresentar um nome a ser homenageado neste ano, a Lei Municipal n° 2672/2014, que consolida os dispositivos sobre o assunto, perdeu a essência e a clareza com o passar dos anos. A concessão do título, que acontece todos os anos na Câmara desde 1957, serve para homenagear pessoas nascidas em outras cidades, mas que adotaram Novo Hamburgo como seu lar e aqui prestaram relevantes serviços em prol da sociedade hamburguense. O que acontece, é que através dos anos, a Lei foi sofrendo alterações e terminou, em 2014, por ser compilada. Entretanto, segundo Hanich, "a compilação não esclarece o motivo da homenagem, que é naturalizar e acolher aqueles não hamburguenses como se cidadãos desta cidade fossem".

A proposta do vereador Serjão dá nova redação ao artigo 2º: “Compete, privativamente, à Câmara Municipal, conceder o título a que se refere [...] à pessoa que não-nascida em Novo Hamburgo tenha prestado relevantes serviços ao Município, tornando-se merecedora do reconhecimento da Cidade através do título Cidadão de Novo Hamburgo.”

O projeto foi lido na sessão do último dia 16 e segue tramitando na Casa nos próximos dias. O nome do homenageado deste ano deve ser apresentado até o final de agosto.

* Texto encaminhado por Mariana Machado, estagiária de Jornalismo do gabinete do vereador Sergio Hanich - Serjão (MDB).