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Prefeitura abre espaço no orçamento para recursos destinados ao enfrentamento da Covid-19
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
19/05/2020
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última modificação
19/05/2020 18h49
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registrado em:
Covid-19
19/05/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou projeto de lei esta semana abrindo crédito adicional extraordinário no valor de R$ 10 milhões para a acomodação de recursos provenientes de doações ou repasses de outras esferas governamentais destinados a ações de prevenção e combate à epidemia causada pelo novo coronavírus. Conforme documentação anexada à matéria, o Município recebeu até agora montante próximo a R$ 1 milhão. Dentro desse valor estão os R$ 200 mil transferidos pela Câmara no final de março.
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Notícias
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PORTARIA Nº 96, DE 06 DE MARÇO DE 2025
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por Tatiane Souza
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06/03/2025 16h54
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Diário Oficial
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2025
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Projeto atualiza concessão de auxílios e subvenções
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por mairakiefer
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publicado
17/12/2013
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última modificação
16/10/2020 20h02
17/12/2013 – A legislação municipal que trata dos auxílios financeiros e subvenções está sendo atualizada. Os vereadores aprovaram em primeiro turno nesta terça-feira, 17, em sessão extraordinária, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 187/2013, do Executivo. Esse tema é atualmente regulado pela Lei Municipal n° 5/1992 que, segundo a justificativa da Prefeitura, está ultrapassada em alguns aspectos, não se adequando à realidade das instituições.
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Acervo de notícias
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- Desafetada área do bairro Ideal para permitir permuta
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por mairakiefer
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publicado
03/07/2012
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última modificação
16/10/2020 20h00
03/07/2012 - Votação em segundo turno foi unânime
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Acervo de notícias
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- 500 vagas para professor de ensino fundamental
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por mairakiefer
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publicado
04/12/2012
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última modificação
16/10/2020 19h59
04/12/2012 - Matéria é de autoria do Executivo
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Acervo de notícias
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Câmara consolida Catavida como programa socioambiental de resíduos sólidos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
02/12/2019
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última modificação
03/12/2019 00h29
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Meio Ambiente,
Sergio Hanich
02/12/2019 – Em decisão unânime nesta segunda-feira, 2, os vereadores aprovaram projeto de lei que consolida o Programa Catavida como um programa socioambiental de resíduos sólidos. Proponentes da matéria, Cristiano Coller (Rede), Enio Brizola (PT) e Sergio Hanich (MDB), integrantes da Comissão de Meio Ambiente (Comam), buscam, com isso, tornar o Catavida uma política pública, impedindo que seja descontinuado por eventual decisão de governo. O texto segue agora para análise da prefeita Fátima Daudt.
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Notícias
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Som muito alto em carro poderá ser proibido
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por melissa
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publicado
04/09/2012
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última modificação
16/10/2020 20h03
05/09/2012 – A Lei Municipal nº 148/1992, que dispõe sobre poluição sonora, deverá proibir também os ruídos produzidos por equipamentos instalados em veículos que estejam circulando, parados ou estacionados em via pública, que ultrapassarem 104 decibéis. Isso está previso no Projeto de Lei nº 74/2012, de Luiz Carlos Schenlrte (PMDB), aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 5.
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PREFEITO DESCARTA ELABORAR AGORA NOVO PLANO DE CARREIRA
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por admin
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13/10/2009
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16/10/2020 19h58
Encontro entre vereadores e Executivo ocorreu no Plenarinho
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Acervo de notícias
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19/05/2021 - Gustavo Finck cria projeto de lei que destaca a Semana Municipal das Artes Marciais
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por Daniele Silva
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publicado
19/05/2021
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Conheça a Câmara
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Gabinetes
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Farias propõe a criação da Semana de Conscientização da Ostomia
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por melissa
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publicado
27/11/2013
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16/10/2020 20h00
27/11/2013 – Na última semana, dois projetos de lei e uma moção – todos de autoria de vereadores – passaram a tramitar na Câmara. Um deles é o Projeto de Lei nº 179/2013, de Luís Fernando Farias (PT), que institui a Semana de Conscientização da Ostomia ou Estomia no Calendário Oficial de Eventos do Município. De acordo com a proposta, os eventos, encontros públicos e outros atos que promovam a compreensão do tema deverão ser realizados anualmente, sempre na terceira semana do mês de novembro.
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