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Aprovada inclusão de rubricas na LOA para aquisição de equipamentos na área da saúde
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por Tatiane Souza
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publicado
11/09/2019
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última modificação
11/09/2019 19h36
11/09/2019 – Em nova votação unânime, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 11, em segundo turno, dois projetos de lei elaborados pelo Executivo que abrem crédito adicional especial no orçamento do Município para este ano. Ambas as verbas, advindas de repasses da União, entram nos cofres da Prefeitura com destinação específica para a área da saúde. Serão R$ 66 mil para a aquisição de cadeiras odontológicas e equipamentos antropométricos. Os textos retornam agora à prefeita Fátima Daudt para serem transformados em lei.
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Notícias
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Aprovada alteração de critério para reconhecimento de utilidade pública de entidades
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por Tatiane Souza
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publicado
29/10/2018
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última modificação
01/11/2018 20h21
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registrado em:
Felipe Kuhn Braun
29/10/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou na noite desta segunda-feira, 29 de outubro, por unanimidade, projeto de lei apresentado pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT) que altera condições previstas pela Lei Municipal nº 1.439/2006 para o reconhecimento de utilidade pública de entidades. O texto amplia a iniciativa também para instituições com cargos remunerados de diretoria. A matéria segue agora ao Executivo, onde poderá ser sancionada e tornar-se lei ou receber veto da prefeita.
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Notícias
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Fundo será vinculado diretamente ao secretário de Desenvolvimento Social
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por liceopiovesan
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publicado
15/09/2014
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última modificação
16/10/2020 20h00
15/09/2014 – O Projeto de Lei nº 99/2014, que altera a lei do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social (Lei Complementar nº 3/1996), foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 15. A proposta, do Executivo, determina que o fundo será vinculado diretamente ao secretário de Desenvolvimento Social. Atualmente, ele é gerido pelo conselho de Assistência Social.
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Acervo de notícias
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lei-3081-2017-promulgação
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por Jaime Freitas
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última modificação
18/12/2017 20h33
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2017
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Aprovada permissão de transferência de táxi para herdeiros em caso de morte do titular antes de 1977
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por liceopiovesan
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publicado
01/07/2015
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última modificação
16/10/2020 19h59
01/07/2015 – O Projeto de Lei nº 32/2015, de Antonio Lucas (PDT), Cristiano Coller (PDT) e Luiz Fernando Farias (PT/suplente), foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 1º. A proposta altera a regulamentação do serviço de táxi em Novo Hamburgo (Lei nº 23/1977), acrescentando a possibilidade de transferência do Termo de Permissão aos herdeiros das concessões cujos permissionários tenham falecido antes da data da publicação daquele texto, mediante alvará judicial.
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Acervo de notícias
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Direito a escuta especializada para crianças vítimas de violência deve ser reforçado em lei municipal
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
10/04/2024
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última modificação
10/04/2024 18h55
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registrado em:
Ito Luciano
10/04/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 10, a aprovação do Projeto de Lei nº 68/2023. Assinado por Ito Luciano (Podemos), o texto inclui no ordenamento jurídico municipal o direito de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência a escuta especializada em local apropriado e acolhedor, com uma estrutura que garanta sua privacidade.
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Notícias
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Resolução nº 2/2019
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por Tatiane Souza
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última modificação
17/10/2019 17h54
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2019
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Lei nº 2.972
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por Maíra Kiefer
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última modificação
10/04/2017 16h36
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2016
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Lei nº 3.071, de 09 de novembro de 2017
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por Tatiane Souza
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publicado
19/06/2019
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registrado em:
Legislação
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial Eletrônico
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26/04/2011 - Nota de esclarecimento à população
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por tatianelopes
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publicado
24/05/2011
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última modificação
16/10/2020 19h57
Câmara Municipal promulga a Lei n.º 2.277/2011
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Acervo de notícias