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Antiga estrada dos Diehl se chamará Irineu Müller
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por Tatiane Souza
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publicado
28/09/2022
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última modificação
28/09/2022 23h54
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registrado em:
Gustavo Finck
28/09/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 28, projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que dá o nome de rua Irineu Müller à via pública conhecida popularmente como a “antiga estrada dos Diehl”, em Lomba Grande. Com a decisão favorável em segundo turno, a proposta segue agora para avaliação do Executivo. Natural de Novo Hamburgo, Müller teve papel de destaque na consolidação da Carreteada de Lomba Grande, evento anual que chegou à sua 18ª edição em abril.
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Ampliação de quadro da Guarda Municipal deve suprir futuras aposentadorias
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por Tatiane Souza
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publicado
22/02/2023
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última modificação
22/02/2023 20h20
22/02/2023 – A Guarda Municipal de Novo Hamburgo conta atualmente com dois quadros de servidores. O mais antigo, já em extinção, é composto por 108 profissionais, segundo consulta ao Portal da Transparência da Prefeitura. À medida que esses agentes deixam a função, seus postos são automaticamente revogados. Para o Município não sofrer com a falta de efetivo, o Executivo aumenta gradativamente o número de vagas no segundo quadro, que vigora desde 2011. No final do ano passado, a Administração encaminhou projeto de lei à Câmara solicitando nova ampliação. O texto foi aprovado em segundo turno por todos os vereadores nesta quarta-feira, 22, e retorna agora à prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
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Projeto proíbe consumo de cigarro em praças e parques de Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
05/09/2019
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última modificação
05/09/2019 21h10
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Raul Cassel,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Gerson Peteffi
05/09/2019 – Os vereadores Nor Boeno (PT) e Gerson Peteffi (MDB) protocolaram esta semana projeto de lei que estende a proibição do consumo de cigarros, charutos e outros produtos fumígenos em Novo Hamburgo também a praças, parques e demais locais ao ar livre destinados a práticas culturais, esportivas e de lazer. Os autores sustentam que o objetivo é proteger os espaços contra o risco de incêndios e resguardar os cidadãos presentes dos malefícios da fumaça. Os parlamentares ainda acrescentam que o uso dessas substâncias não condiz com o que se espera de ambientes voltados para a preservação da natureza, convivência familiar e comunitária, saúde e qualidade de vida.
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Projeto aprovado reforça direito de crianças vítimas de violência à escuta especializada
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por Jaime Freitas
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08/04/2024
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08/04/2024 23h07
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registrado em:
Ito Luciano
08/04/2024 – A Lei Federal nº 13.431/2017 normatiza uma série de direitos garantidos a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Entre eles, a prerrogativa de escuta especializada em local apropriado e acolhedor, com uma estrutura que assegure sua privacidade. Para reforçar a necessidade de observância do regramento em Novo Hamburgo, a Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 8, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 68/2023. A proposta é assinada pelo vereador Ito Luciano (Podemos).
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18/08/2011 - Nova lei para Conselho da Pessoa com Deficiência
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por danielesouza
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10/10/2011
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última modificação
16/10/2020 19h56
Texto foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 18
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Doação de áreas públicas deve viabilizar construção de 146 casas na Vila Palmeira
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por Tatiane Souza
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13/12/2023
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última modificação
14/12/2023 19h36
13/12/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 13, a aprovação de projeto de lei complementar enviado pelo Executivo que autoriza a doação de lotes de propriedade do Município ao Fundo de Arrendamento Residencial, representado pela Caixa Econômica Federal. Os imóveis, localizados na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso, serão utilizados para a construção de 146 casas dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida. Com a aprovação unânime em duas votações, a matéria retorna agora às mãos da prefeita para ser transformada em lei.
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Projeto que proíbe comandas em casas noturnas será debatido com sindicato
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por tatianelopes
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23/04/2014
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16/10/2020 20h03
23/04/2014 – Nesta quarta-feira, 23, Raul Cassel (PMDB) pediu 15 dias de vista para o Projeto de Lei nº 20/2014, de sua autoria, que proíbe que as casas noturnas e os locais de espetáculos utilizem comandas ou cartões com pagamento posterior ao consumo. De acordo com a proposta, o valor consumido pelos clientes nos estabelecimentos referidos nesta lei deverá ser cobrado no ato do pedido, mediante a aquisição de fichas para posterior troca pelo produto ou mediante aquisição de cartão eletrônico com créditos pré-pagos e recarregáveis, denominado Cartão Balada.
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Ministério da Ciência e Tecnologia repassará R$ 497 mil para HamburgTech e Valetec
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por tatianelopes
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26/02/2014
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16/10/2020 20h02
26/02/2014 – Os vereadores aprovaram em primeiro turno nesta quarta-feira, 26, o Projeto de Lei nº 17/2014, do Executivo, que abre crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 2.650/2013. O valor, de R$ 479.456,60, é referente às transferências de recursos do Convênio nº 01.0147.00/2010 com o Ministério da Ciência e Tecnologia - Governo Federal.
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Cassel apresenta substitutivo ao projeto do passe livre estudantil
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por melissa
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11/09/2013
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16/10/2020 19h59
11/09/2013 – Desde a quarta-feira da semana passada, dia 4, um projeto de lei, um substitutivo a projeto de lei e duas moções começaram a tramitar na Câmara. A Moção nº 21/2013, de Issur Koch (PP), que pede pela agilidade no trâmite da regulamentação da profissão de quiropraxista, já foi aprovada na sessão de ontem, dia 10. As demais propostas devem entrar na pauta de votações em breve. O substitutivo trata do passe livre estudantil, e é de autoria de Raul Cassel.
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Aprovado projeto que obriga afixação nas salas de aula de número para denunciar abuso e agressão
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por tatianelopes
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publicado
03/08/2016
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16/10/2020 19h59
03/08/2016 – Foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 3, o Projeto de Lei nº 60/2016, de Cristiano Coller (Rede), que obriga a afixação, em todas as salas de aula da rede municipal, de um informativo com o número para denúncias contra a pedofilia e o abuso sexual de crianças e de adolescentes. “É extremamente necessário utilizarmos de todos os meios legais disponíveis para tornar a sociedade mais atenta aos mecanismos de defesa contra esse tipo de crime”, salientou o vereador na justificativa.
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