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Aprovado projeto que dá o nome de Érico Pedro Scherer a uma rua do bairro Canudos
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por melissa
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publicado
12/09/2016
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última modificação
16/10/2020 19h59
12/09/2016 – O Projeto de Lei nº 81/2016, de Raul Cassel (PMDB), que dá o nome de Érico Pedro Scherer à rua C do loteamento Chácara 1, em Canudos, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 12. A via se inicia na rua Maria Olinda Telles e segue em direção norte, sendo a segunda rua paralela à Oswaldo Arthur Hartz. Familiares acompanharam a votação no Plenário.
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Aprovado projeto que dá o nome de José Steffen a uma rua do bairro Canudos
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por liceopiovesan
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publicado
25/05/2016
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última modificação
16/10/2020 19h59
25/05/2016 – Nesta quarta-feira, 25, foi aprovado em segundo turno o Projeto de Lei nº 36/2016, de Enfermeiro Vilmar (PDT), que dá o nome de José Steffen à rua B do loteamento Chácara Hamburguesa 1, em Canudos. Esta via, ainda sem denominação oficial, ocupa o quadrante N/15 do mapa da cidade.
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Aprovado projeto que dá transparência às listas de espera na saúde
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por Jaime Freitas
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publicado
07/08/2024
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última modificação
08/08/2024 19h55
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registrado em:
Inspetor Luz
07/08/2024 – Após dois pedidos de vista, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 7, em primeira votação, projeto de lei protocolado por Inspetor Luz (PP) que obriga a Prefeitura a apresentar mensalmente a lista de espera para cirurgias eletivas, consultas e exames médicos. O balanço deverá conter as posições atualizadas, a previsão de atendimento e o tempo total que o usuário aguarda na fila desde o encaminhamento do procedimento. Conforme a proposta, as informações poderão ser prestadas mediante solicitação ou disponibilizadas em plataforma virtual.
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Aprovado projeto que define carga e descarga de carros-fortes
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por admin
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publicado
19/10/2005
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última modificação
16/10/2020 19h54
19/10/2005 - Emenda eliminou exigência do horário
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Aprovado projeto que denomina Rua Valesca Berlitz uma via pública
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por Tatiane Souza
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publicado
21/06/2017
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última modificação
21/06/2017 19h10
21/06/2017 – O Projeto de Lei nº 62/2017, de Felipe Kuhn Brau (PDT), foi aprovado por unanimidade em primeiro turno, na sessão desta quarta-feira, dia 7. O texto dá nome de rua Valesca Berlitz a um via pública sem denominação oficial, que inicia na rua Solidariedade e segue em direção sudeste/sul até encontrar a rua 16, tratando-se de arruamento de regularização fundiária da Vila Palmeira situada no bairro Santo Afonso, ocupando o quadrante V-11-W-11 do mapa do Município.
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Aprovado projeto que denomina Davi Vogel Emmerich uma via pública
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por liceopiovesan
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publicado
13/04/2016
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última modificação
16/10/2020 19h59
13/04/2016 – O Projeto de Lei n° 16/2016, de Enio Brizola (PT) e Naasom Luciano (PTB), que dá o nome de Davi Vogel Emmerich à rua 14 do Loteamento Santa Catarina, no bairro Lomba Grande, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 13. Os vereadores destacam que essa denominação foi sugerida pelos moradores para homenagear um menino que foi atropelado no dia 21 de julho de 2012 aqui em Novo Hamburgo, vindo a falecer em 27 de julho do mesmo ano em consequência dos ferimentos. Ele tinha apenas quatro anos.
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Aprovado projeto que denomina Gernó Affonso Eltz rua em Lomba Grande
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por Jaime Freitas
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27/09/2017
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última modificação
27/09/2017 19h42
27/09/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 27 de setembro, o Projeto de Lei nº 96/2017. Apresentada pelo vereador Raul Cassel (PMDB), a matéria atribui o nome Gernó Affonso Eltz a uma via pública sem denominação oficial no loteamento Santa Catarina, no bairro Lomba Grande. A via, que tem início na rua 18 e segue em direção sudeste até a rua Olício Silveira de Souza – sendo a quarta rua paralela ao norte da rua Ernesto Ricardo Brock –, presta homenagem a um cidadão que dedicou grande parte de sua vida profissional ao setor coureiro-calçadista, iniciando como servente e ascendendo hierarquicamente até o posto de representante comercial.
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Aprovado projeto que designa o Município como responsável pelo pagamento de impostos sobre bens recebidos por doação
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
11/10/2017
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11/10/2017 20h29
11/10/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 11 de outubro, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 92/2017, do Executivo, que trata do pagamento de impostos, taxas e emolumentos sobre bens doados. O texto abre uma exceção em casos de doação quando há interesse público da Administração. Atualmente, a Lei nº 2.129/2010 atribui todos os encargos ao doador.
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Aprovado projeto que destina R$ 311 mil ao Hospital Municipal
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por melissa
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publicado
07/11/2016
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última modificação
16/10/2020 19h59
07/11/2016 – Os vereadores aprovaram em segundo turno nesta segunda-feira, 7, o Projeto de Lei nº 91/2016, do Executivo. A proposta autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento deste ano no valor de R$ 311.660,00. Deste total, R$ 261.660,00 são transferências da União, e R$ 50.000,00, contrapartida do Município. O dinheiro deverá ser usado nas unidades de internações e UTIs do Hospital Municipal.
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Aprovado projeto que determina prazo para remoção de materiais
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por liceopiovesan
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publicado
10/06/2014
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16/10/2020 19h59
09/06/2014 – Nesta segunda-feira, 9, foi aprovado em primeiro turno o Projeto de Lei nº 32/2014, de Raul Cassel (PMDB), que altera o Código de Posturas do Município (Lei Municipal nº 85/54). A proposta de Cassel determina que cabe ao particular as remoções de entulhos, terra, areia e sobras de materiais de construção, do passeio público ou da via pública onde os tenha depositado, no prazo máximo de 48 horas após o depósito.
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