-
Aprovado auxílio financeiro de R$ 5 mil ao Sport Club Americano
-
por danielesouza
—
publicado
07/11/2013
—
última modificação
16/10/2020 19h59
7/11/2013 – Foi aprovado em primeiro turno, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 171/2013, que concede auxílio financeiro de R$ 5 mil ao Sport Club Americano. A proposta entrou na Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira, 7, por meio de requerimento de urgência.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Aprovado abono da falta aos professores que paralisaram no dia 8 de março
-
por liceopiovesan
—
publicado
23/05/2016
—
última modificação
16/10/2020 19h59
23/05/2016 – Aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 23, o Projeto de Lei nº 61/2016, de Enio Brizola (PT), determina abono da falta dos profissionais de educação do Município no dia 8 de março de 2016 por conta de movimento paredista. Na justificativa, o vereador apontou que a Confederação Nacional da Educação elegeu março como o mês nacional de lutas pela qualidade da educação e pelo piso nacional da educação. “Aqui em Novo Hamburgo, o Sindprof decidiu em assembleia um único dia de manifestação com paralisação para chamar a atenção para a pauta de reivindicações sociais e econômicas.”
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Aprovadas regras para coleta de lâmpadas usadas
-
por melissa
—
publicado
18/11/2015
—
última modificação
16/10/2020 19h59
18/11/2015 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 18, o Projeto de Lei nº 64/2015, de Raul Cassel (PMDB), que altera Lei nº 2.663/2013, a qual dispõe sobre o saneamento ambiental no Município de Novo Hamburgo. O objetivo é regrar a coleta de lâmpadas usadas, obrigando os estabelecimentos comerciais revendedores de lâmpadas a recebê-las após o seu esgotamento energético ou vida útil. Elas deverão estar acondicionadas adequadamente e armazenadas de forma segura, obedecidas as normas ambientais e de saúde pública pertinente.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
- Aprovada gratuidade nas inscrições em concursos para pessoas com necessidades especiais
-
por melissa
—
publicado
06/12/2012
—
última modificação
16/10/2020 19h59
06/12/2012 – Proposta de Jesus Maciel também beneficia pessoas com baixa renda
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Termo Aditivo nº 01/2019 vinculado ao Contrato Nº 22/2017
-
por Tatiane Souza
—
última modificação
09/09/2019 12h46
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial
/
2019
-
Gratificação de risco de vida será paga a todos os guardas municipais
-
por Jaime Freitas
—
publicado
16/10/2017
—
última modificação
16/10/2017 23h05
16/10/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 16 de outubro, em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar nº 12/2017, de autoria do Executivo, que modifica o texto do Artigo 102 – A do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. O texto estende a gratificação permanente de risco de vida para todos os servidores efetivos da Guarda Municipal.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto de lei que obriga remoção de cabos sem uso em vias públicas recebe apoio da Câmara de Novo Hamburgo
-
por Jaime Freitas
—
publicado
11/08/2021
—
última modificação
11/08/2021 20h36
—
registrado em:
Ricardo Ritter
11/08/2021 – A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou na última semana projeto de lei que obriga concessionárias de serviços de telecomunicações e de energia elétrica a removerem cabos e equipamentos inservíveis instalados em locais públicos. A proposta, assinada pelo deputado hamburguense Lucas Redecker, repercutiu no Legislativo de sua cidade natal. Por iniciativa de Ricardo Ritter (PSDB), os vereadores aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 11, moção de apoio ao PL. O documento será encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
17/02/2022 - Requerimento sobre reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde é aprovado
-
por Jaime Freitas
—
publicado
17/02/2022
—
registrado em:
Gabinete Enio Brizola
Localizado em
Conheça a Câmara
/
Gabinetes
-
10/08/2010 - NH receberá R$ 120 mil para adolescentes
-
por mairakiefer
—
publicado
07/10/2010
—
última modificação
16/10/2020 19h54
RS Socioeducativo faz parte de programa estadual contra violência
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Após derrubada de vetos, Legislativo promulga leis referentes a isenção de IPTU e oncologia
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
16/02/2018
—
última modificação
19/02/2018 15h34
16/02/2018 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), promulgou no início da tarde desta sexta-feira, 16 de fevereiro, duas leis advindas de projetos elaborados por vereadores, mas que receberam manifestações de veto da prefeita Fátima Daudt. Como os vetos foram rejeitados pelo Plenário, as matérias foram publicadas na sua íntegra. A primeira lei concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a pessoas de baixa renda com doenças graves e incapacitantes. Já a segunda estipula que pacientes com câncer recebam o primeiro tratamento em até 60 dias após o recebimento do diagnóstico.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias