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Alterada lei de permuta de área entre Prefeitura e Unimed
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por liceopiovesan
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publicado
17/09/2014
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última modificação
16/10/2020 19h58
17/09/2014 – Os vereadores aprovaram em segundo turno nesta quarta-feira, 17, o PL nº 90/2014, do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 2.692/2014. Essa legislação autoriza a Prefeitura a realizar permuta de parte de área de imóvel de propriedade do Município por outra de propriedade de Unimed Vale dos Sinos - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
A mudança está na descrição dos lotes, que deverão ser conforme transcrito abaixo:
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Alterada lei que concede repasses a entidades
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por liceopiovesan
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publicado
29/04/2015
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última modificação
16/10/2020 19h58
29/04/2015 – Aprovado em segundo turno na sessão desta quarta-feira, 29, o Projeto de Lei nº 23/2015, do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 2.793/2015, que concede repasses financeiros e subvenções sociais a entidades sem fins lucrativos que realizam trabalhos de natureza educacional. A lei prevê um valor total de R$ 1.842.995,10, e a proposta altera esse número para R$ 1.901.795,10.
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Alterada lei que cria o Comtur
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por admin
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publicado
13/05/2008
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última modificação
16/10/2020 19h57
Vereadores aprovaram mudanças na legislação
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Alterada lei que cria o Programa de Auxílio-Desemprego
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por admin
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publicado
24/06/2008
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última modificação
16/10/2020 19h57
Não poderão ser beneficiários do programa apenas pessoas que receberem seguro-desemprego
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Alterada lei que criou a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
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por Jaime Freitas
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publicado
06/06/2017
05/06/2017 - O substitutivo ao Projeto de Lei nº 25/2017, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), foi aprovado em segundo turno, por unanimidade, na sessão desta segunda, 5. Ele dá nova redação ao art. 5º da Lei nº 1.397, de 23 de maio de 2006, que criou a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec). De acordo com o texto, a coordenadoria encaminhará, anualmente, em todo o mês de julho, relatório indicando suas constatações, ações e medidas a serem adotadas ao Prefeito. Além disso, a Administração poderá convocar, anualmente, no mês de setembro, audiência pública para discutir o relatório apresentado, bem como debater sobre as áreas invadidas, as áreas de risco, planejamento de prevenção de catástrofes, planejamento de ações educativas para a população e repasses públicos e privados para o Comdec.
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Notícias
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Alterada lei sobre policiamento comunitário
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por mairakiefer
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publicado
12/12/2013
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última modificação
16/10/2020 19h58
12/12/2013 – Aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 12, o Projeto de Lei nº 185/2013, que altera a Lei Municipal nº 2.509/2012. A lei modificada autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Brigada Militar, visando a implementação de projeto-piloto de policiamento comunitário.
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Alterada nomenclatura de unidade de saúde para adequá-la ao seu novo uso
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por liceopiovesan
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publicado
03/06/2015
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última modificação
16/10/2020 19h58
03/06/2015 – O Projeto de Lei nº 31/2015, do suplente Luiz Fernando Farias (PT), que denomina USF Wenceslau Ferdinando Konarzewski a unidade de saúde da família do bairro Lomba Grande e revoga a Lei nº 1.742/2007, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 3. O objetivo da proposta é adequar o nome à realidade do local, que era uma unidade básica de saúde e recebeu o nome de UBS Wenceslau Ferdinando Konarzewski pela Lei nº 1.742/2007 mas, atualmente, funciona como unidade de saúde da família.
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Alterada redação de programa municipal de educação
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por admin
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publicado
21/08/2008
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última modificação
16/10/2020 19h57
Proposição é do vereador Cleonir Bassani
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Alterada regra para definição de Cidadão de NH
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por tatianelopes
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publicado
08/11/2012
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última modificação
16/10/2020 20h02
08/11/2012 - Proposta de Jesus Maciel (PTB) visando novo regramento de desempate no ato de escolha do Cidadão de Novo Hamburgo foi aprovada em segundo turno, na sessão desta quinta-feira, dia 8 de novembro. De acordo com o texto, "havendo empate de votos entre os indicados ao título de Cidadão de Novo Hamburgo, será declarado vencedor o mais idoso.”
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Alterada Seguridade Social dos Servidores
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por admin
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publicado
23/05/2006
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última modificação
16/10/2020 19h56
Matéria deve liberar Certificado de Regularidade Previdenciária
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