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Arquivo Súmula do aditivo FELIPE MALLMANN
por Tatiane Souza última modificação 05/12/2023 13h29
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2023
Associação Escoteira Hans Staden tem utilidade pública reconhecida pela Câmara
por Luís Francisco Caselani publicado 14/08/2024 última modificação 14/08/2024 19h43 — registrado em:
14/08/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 14, a aprovação unânime de projeto de lei que reconhece de utilidade pública a Associação Escoteira Hans Staden. Fundada em maio de 2022, a entidade foi criada para garantir a manutenção econômico-financeira e a gestão patrimonial do Grupo Escoteiro Hans Staden, que completa 56 anos no próximo dia 24. Proposta é de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB). Texto segue agora para avaliação do Executivo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Jardim Vila Rosa será o nome da Praça no terreno do antigo Estádio Santa Rosa
por Tatiane Souza publicado 20/07/2022 última modificação 20/07/2022 20h04
20/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 20, em segundo turno, projeto de lei que dá nome a uma área localizada na esquina das ruas 24 de Maio e Visconde de São Leopoldo, no antigo Estádio Santa Rosa. Proposta assinada pelo Executivo, o Projeto de Lei nº 37 de 2022 segue agora para o Executivo para a sanção da prefeita Fátima Daudt.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo PDF document Smuladoaditivo022019CONSTRUJUNIORLtda.pdf
por Jaime Freitas última modificação 16/05/2019 15h20
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2019
Aprovada criação do Festival Cultural Estudantil
por mairakiefer publicado 01/08/2013 última modificação 16/10/2020 19h59
01/08/2013 – O Projeto de Lei nº 83/2013, de Patrícia Beck, que institui o Festival Cultural Estudantil e o inclui no calendário oficial do Município, foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 1º. De acordo com a proposta, o festival será voltado aos alunos da rede pública e particular em todos os níveis e abrangerá vários campos da criação artística, como teatro, dança, cinema, artes plásticas, literatura, poesia e fotografia.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Arquivo Súmula de contrato com a Oi
por Tatiane Souza última modificação 03/07/2017 13h50
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
Prefeitura poderá receber doações para custeio de ações ligadas ao Calendário Municipal de Eventos
por Maíra Kiefer publicado 19/04/2017 última modificação 19/04/2017 21h38
19/04/2017 – O Projeto de Lei nº 20/2017, do Executivo, que Lei autoriza o Poder Executivo Municipal a receber de pessoas físicas ou jurídicas, sem ônus ou encargos, doações financeiras destinadas ao custeio de eventos públicos elencados pelo Calendário Municipal de Eventos Oficiais do Município, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 19. A proposta determina que os valores serão depositados em conta bancária específica, e a respectiva movimentação será previamente aprovada pelo Gabinete do Prefeito, conjuntamente com a secretaria a que se vincular o evento destinatário da doação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Prefeitura poderá receber doações para custeio de ações ligadas ao Calendário Municipal de Eventos
por Daniele Silva publicado 19/04/2017
19/04/2017 – O Projeto de Lei nº 20/2017, do Executivo, que Lei autoriza o Poder Executivo Municipal a receber de pessoas físicas ou jurídicas, sem ônus ou encargos, doações financeiras destinadas ao custeio de eventos públicos elencados pelo Calendário Municipal de Eventos Oficiais do Município, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 19. A proposta determina que os valores serão depositados em conta bancária específica, e a respectiva movimentação será previamente aprovada pelo Gabinete do Prefeito, conjuntamente com a secretaria a que se vincular o evento destinatário da doação.
Reconhecida utilidade pública da Sociedade Gaúcha Lomba Grande
por liceopiovesan publicado 09/03/2016 última modificação 16/10/2020 20h03
09/03/2016 – O Projeto de Lei nº 129/2015, de Sergio Hanich (PMDB), que reconhece de utilidade pública a Sociedade Gaúcha Lomba Grande, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 9. Esse reconhecimento permite que as entidades recebam verbas públicas, entre outras coisas. Na justificativa, Serjão aponta que a Sociedade Gaúcha Lomba Grande, fundada em 1938, pretende ampliar seus trabalhos levando a cultura do Rio Grande do Sul às escolas da cidade.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Unificação das proteções especiais de média e alta complexidade provoca alteração na Lei Orçamentária
por Luís Francisco Caselani publicado 19/06/2018 última modificação 19/06/2018 00h15
18/06/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta segunda-feira, 18 de junho, agora por unanimidade, o Projeto de Lei nº 46/2018, apresentado pelo Executivo, que abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.609.551,85 dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA). O texto promove um rearranjo de dotações orçamentárias a fim de atender à Portaria nº 65/2018 da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), publicada no final de março, que unificou os Blocos de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. Com a aprovação em votação final, o projeto aguarda apenas a sanção da prefeita Fátima Daudt para entrar em vigor.
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