-
Em vista projeto que determina que reajuste dos servidores não poderá ser inferior ao INPC
-
por tatianelopes
—
publicado
29/02/2016
—
última modificação
16/10/2020 20h00
29/02/2016 – Em vista de 15 dias, a pedido de Patrícia Beck (PTB) e aprovado por todos os vereadores, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2015, assinado por Patrícia, Professor Issur Koch (PP), Sergio Hanich (PMDB), Cristiano Coller (Rede) e Jorge Tatsch (PPS). A proposta altera o parágrafo único do artigo 78 da Lei Orgânica para determinar que o índice mínimo de reajuste dos vencimentos dos servidores não poderá ser inferior ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do respectivo período. Além disso, estabelece que o reajuste deverá ser concedido em parcela única. Os autores frisam, na justificativa, que é um direito inalienável do trabalhador ter recuperado o seu poder de compra por meio de reposição salarial.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
11/08/2021 - Lei da Liberdade Econômica em Novo Hamburgo será tema de seminário
-
por Daniele Silva
—
publicado
12/08/2021
Localizado em
Conheça a Câmara
/
Notícias de Gabinetes
-
Comur poderá explorar atividades relacionadas ao transporte coletivo
-
por Jaime Freitas
—
publicado
12/05/2021
—
última modificação
12/05/2021 19h42
12/05/2021 – Os vereadores de Novo Hamburgo voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 12, projeto de lei do Executivo que amplia os objetivos societários da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur). O texto permite que a entidade explore serviços de transporte coletivo, a comercialização de espaços publicitários em ônibus, paradas e terminais, a venda de passagens e a administração de sistema de bilhetagem eletrônica. A Prefeitura defende que a medida garantirá maior liberdade ao poder público na condução das políticas relacionadas ao transporte coletivo na cidade.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
23/09/2010 - Projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2011 aprovado em primeiro turno
-
por mairakiefer
—
publicado
08/10/2010
—
última modificação
16/10/2020 19h57
Emendas dos vereadores foram rejeitadas
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2018
-
por Tatiane Souza
—
última modificação
09/11/2018 16h59
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial
/
2018
-
Taxistas pedem rejeição do projeto de lei sobre transporte de passageiros
-
por danielesouza
—
publicado
06/06/2013
—
última modificação
16/10/2020 20h03
06/06/2013 - Em reunião realizada na tarde desta quinta, 6, um grupo de taxistas pediu aos vereadores a derrubada do Projeto de Lei nº 120/2012, do Executivo, que dispõe sobre a execução do serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro no âmbito do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências. Segundo o presidente da Associação de Motoristas Profissionais do Vale do Sinos, João Vargas, a categoria não tem conseguido o diálogo com a Prefeitura para fazer as alterações que considera necessárias à proposta
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Aprovada instalação de parklets em vagas de estacionamento em calçadas
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
24/11/2025
—
última modificação
24/11/2025 18h49
—
registrado em:
Cristiano Coller
24/11/2025 – Os vereadores voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 24, projeto de lei assinado pelo presidente Cristiano Coller (PP) que amplia as possibilidades de implantação de parklets em Novo Hamburgo. Atualmente, a legislação municipal permite a colocação dessas plataformas apenas em áreas contíguas aos passeios públicos, avançando sobre ruas e avenidas. O texto encaminhado pelo progressista autoriza agora também a instalação em vagas obrigatórias de estacionamento em calçadas.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Súmula Contrato Telefônica
-
por Maíra Kiefer
—
última modificação
07/04/2017 17h58
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial
/
2017
-
Prorrogado prazo para obras da Casa do Estudante
-
por admin
—
publicado
11/09/2008
—
última modificação
16/10/2020 19h57
Solicitação partiu do DCE Feevale
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Projeto que obrigava farmácias a receberem medicamentos em desuso é arquivado
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
29/11/2023
—
última modificação
29/11/2023 19h34
—
registrado em:
Gustavo Finck
29/11/2023 – Por 7 votos a 6, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a rejeitar nesta quarta-feira, 29, projeto de lei encaminhado pelo vereador Gustavo Finck (PP) que obrigava farmácias e drogarias da cidade a disponibilizarem a seus clientes recipientes para o descarte de medicamentos domiciliares em desuso. A proposta buscava fortalecer a prática da logística reversa a partir da ampliação de uma norma de 2015 que já prevê a coleta de remédios com prazo de validade expirado. Com a rejeição em segundo turno, a matéria será arquivada.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias