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Comissão de Obras analisa projetos e sugere unificação de propostas para simplificar consultas à legislação
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por Maíra Kiefer
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publicado
28/10/2025
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última modificação
28/10/2025 18h59
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registrado em:
Comissão de Educação,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde
28/10/2025 – Após a tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), os colegiados que analisam Obras e Serviços Públicos (Coosp) e Educação e Cultura (Coedu) foram os grupos a dar seguimento ao maior número de propostas na semana passada. A maioria delas é oriunda de iniciativas de parlamentares. Das sete matérias que receberam aval dos vereadores da Coosp, cinco são originárias da Casa Legislativa e o restante do Executivo. Duas matérias sobre violência nas escolas, elaboradas conjuntamente por Daia Hanich (MDB), Enio Brizola (PT) e Professora Luciana Martins (PT), quando avaliadas, resultaram em debates sobre unificação dos regramentos em uma única proposição ao passarem pelo crivo do presidente Joelson de Araújo (Republicanos), do relator Giovani Caju (PP) e do secretário Ito Luciano (Podemos), integrantes da Coosp.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Aprovado projeto que obriga proprietários de imóveis a afixar números em locais visíveis
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por liceopiovesan
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publicado
30/03/2016
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última modificação
16/10/2020 19h59
30/03/2016 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 30, o Projeto de Lei nº 5/2016, de Raul Cassel (PMDB), que obriga os proprietários a afixar o número do imóvel nas edificações. A proposta altera o Código de Posturas do Município (Lei nº 85/1954) e estabelece que as placas devem ter o tamanho mínimo de 20 cm x 10 cm e ser posicionadas na área frontal da propriedade, em local visível, iluminado e sem nenhum impedimento de visibilidade. Na justificativa, o vereador ressalta que a padronização é necessária para facilitar o cotidiano de diversos profissionais, como bombeiros, socorristas, taxistas, carteiros e motoboys.
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Acervo de notícias
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Título de Cidadão de Novo Hamburgo só poderá ser concedido a pessoas nascidas em outros municípios
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
27/08/2018
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última modificação
28/08/2018 19h15
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registrado em:
Sergio Hanich
27/08/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 27 de agosto, proposição assinada por Sergio Hanich (MDB) que esclarece que o título de Cidadão de Novo Hamburgo só poderá ser concedido a pessoas não nascidas no município. Embora a prática já fosse adotada, a legislação vigente era omissa quanto a esse aspecto. A matéria segue agora ao Executivo, onde poderá ser sancionada pela prefeita Fátima Daudt ou receber veto dentro de 15 dias úteis.
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Notícias
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Termo Aditivo de nº 01/2024 ao contrato 01/2021
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por Jaime Freitas
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29/02/2024 12h30
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Diário Oficial
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2024
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Projeto assegura benefício a herdeiro de imóvel
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por admin
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publicado
06/11/2007
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última modificação
16/10/2020 19h56
Vereador Cleonir Bassani é autor da proposta
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Acervo de notícias
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Vereadores querem permitir que projetos de iniciativa popular sejam assinados pela internet
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
25/03/2024
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última modificação
25/03/2024 20h00
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck,
Lourdes Valim,
Raizer Ferreira,
Inspetor Luz,
Semilda - Tita,
Comissão de Direitos Humanos
25/03/2024 – Uma proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal quer possibilitar que projetos de lei de iniciativa popular sejam subscritos eletronicamente. A alteração foi sugerida em conjunto pelos vereadores Cristiano Coller (PP), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Inspetor Luz (MDB) e Lourdes Valim (Republicanos). Nesta segunda-feira, 25, a matéria encerrou seu trâmite pelas comissões permanentes e assegurou sua discussão em plenário. Por mexer na “constituição” do município, a proposta só será considerada aprovada com o voto favorável de pelo menos dez parlamentares em ambos os turnos de votação. As datas das sessões ainda não foram definidas.
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Nota Oficial de Esclarecimento
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por mairakiefer
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publicado
17/01/2013
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última modificação
16/10/2020 20h02
O Legislativo esclarece que o período relativo ao recesso parlamentar em Novo Hamburgo é de 16 de dezembro a 31 de janeiro. Esse período sem sessões plenárias está previsto na Lei Orgânica do Município.
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Acervo de notícias
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- Hospital Municipal terá novo aparelho de raio X
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por melissa
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publicado
31/07/2012
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última modificação
16/10/2020 20h01
31/07/2012 – Bairro Boa Saúde contará com espaço para artes e esportes
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Acervo de notícias
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Comissão de Educação reúne-se com representantes do Sindiprof NH
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por melissa
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publicado
13/03/2013
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última modificação
16/10/2020 20h00
13/03/2013 - Os integrantes da Comissão de Educação reuniram-se na tarde desta quarta-feira, 13, com a presidente e a 2ª tesoureira do Sindiprof NH, Andreza Formento e Maria Olisa Alves. Roger Corrêa (PCdoB/presidente), Fufa Azevedo (PT/secretário) e Issur Koch (PP/relator) convidaram as professoras para dar início aos diálogos entre esta legislatura e o sindicato. Entre os tópicos debatidos estava a implementação da Lei nº 11.738/2008, que trata do pagamento de 1/3 de hora-atividade para a categoria.
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Câmara rejeita reajuste de subsídios de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores
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por Tatiane Souza
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publicado
12/06/2017
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12/06/2017 23h12
12/06/2017 – Foi rejeitado, por 7 votos contrários e 5 favoráveis, em segundo turno, na sessão desta segunda, 12, o Projeto de Lei nº 56/2017, da Mesa Diretora da Câmara, que trata da revisão geral anual dos subsídios da Prefeita, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, conforme a Lei nº 2.933, de 20 de maio de 2016. Os vereadores também rejeitaram, por 8 votos contrários e 4 favoráveis, o Projeto de Lei nº 57/2017, de autoria da Mesa, que tem por objetivo conceder o reajuste geral anual dos subsídios dos parlamentares, conforme previsto na Lei nº 2.935, de 30 de maio de 2016.
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