Comissão de Educação reúne-se com representantes do Sindiprof NH

por melissa — última modificação 16/10/2020 20h00
13/03/2013 - Os integrantes da Comissão de Educação reuniram-se na tarde desta quarta-feira, 13, com a presidente e a 2ª tesoureira do Sindiprof NH, Andreza Formento e Maria Olisa Alves. Roger Corrêa (PCdoB/presidente), Fufa Azevedo (PT/secretário) e Issur Koch (PP/relator) convidaram as professoras para dar início aos diálogos entre esta legislatura e o sindicato. Entre os tópicos debatidos estava a implementação da Lei nº 11.738/2008, que trata do pagamento de 1/3 de hora-atividade para a categoria.

Andreza destacou que Novo Hamburgo sempre foi protagonista na educação – mas ainda não implantou uma lei federal de 2008, que já é realidade nos demais municípios da região. A questão está na Justiça. Roger perguntou sobre o impacto dessa Lei nº 11.738/2008 no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Andreza afirmouque o salário dos professores da rede municipal são pagos através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, por isso não teria impacto nos cofres do Município.

Outro questionamento foi acerca do número de novas contratações necessárias para cobrir a hora-atividade. Issur lembrou que a lei de educação musical também não está sendo cumprida, e que as contratações de professores desta área poderia ajudar a suprir a demanda. Andreza apontou ainda que, atualmente, os professores de currículo devem acompanhar aos períodos de educação física e informática. Esse tempo, frisou, poderia ser usado para o preparo de suas aulas.

Os vereadores comprometeram-se a buscar, junto ao Executivo, todos os dados relacionados a essa questão. Eles ainda pediram às professoras que enviem as principais demandas das escolas, no que diz respeito a infraestrutura, pois muitos problemas provavelmente podem ser resolvidos através de pedidos de providências.