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Cardápios deverão conter advertência “Se beber, não dirija”
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por mairakiefer
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publicado
03/09/2013
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última modificação
16/10/2020 19h59
03/09/2013 – A advertência “Se beber, não dirija” deverá ser impressa em em cardápios e outras peças de publicidade de bares, restaurantes, lancherias e similares. É o que prevê o Projeto de Lei nº 108/2013, de Enfermeiro Vilmar (PR) e Naasom Luciano (PT), aprovado em primeiro turno por unanimidade nesta terça-feira, 3. A obrigação se estende a danceterias, clubes, casas noturnas, casas de eventos, hotéis, motéis e outros estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas para consumo no local.
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Requerimento de inclusão de projeto na ordem do dia é rejeitado
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por danielesouza
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publicado
10/02/2016
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última modificação
16/10/2020 20h03
10/02/2016 – Nesta quarta-feira, 10, os vereadores debateram a inclusão do Projeto de Lei nº 4/2016, do Executivo, na pauta do dia. A proposta autoriza a concessão de subvenção de natureza educacional a nove entidades hamburguenses de até R$ 1.945.364,38. Geralmente, os projetos são analisados por comissões e outros setores da Casa antes de ir a plenário. Contudo, é possível pedir que a matéria seja votada sem passar por toda a tramitação quando há pressa de que se torne lei. Esse pedido, chamado de requerimento de urgência, deve ser aprovado pelos vereadores.
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Receita do Município cresce em 2007
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por admin
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publicado
27/03/2008
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última modificação
16/10/2020 19h57
Prefeito presta contas da administração
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Em vista projeto que equipara gratificações de diretores de escolas municipais
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por Jaime Freitas
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publicado
31/05/2022
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última modificação
31/05/2022 00h45
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registrado em:
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Lourdes Valim
30/05/2022 – O vereador Enio Brizola (PT) fez um pedido de vista de 15 dias ao projeto de lei do Executivo que padroniza o adicional recebido pelos diretores de escolas de educação infantil e educação básica da rede municipal. De acordo com a proposta, os detentores de ambos os cargos passarão a receber função gratificada de padrão 5, com valor mensal de R$ 2.584,95. A Câmara de Novo Hamburgo apreciaria o texto em primeira votação nesta segunda-feira, 30.
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Alienação parental é discutida na tribuna da Câmara
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por Tatiane Souza
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publicado
17/05/2017
16/05/2017 – A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Novo Hamburgo, Maria Regina Winger Abel, e Fernando Marco, diretor da Associação Brasileira Criança Feliz, usaram a tribuna na tarde desta quarta-feira, 16, para falar sobre alienação parental.
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NH vai promover o Dia do Cliente
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por admin
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31/08/2005
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16/10/2020 19h54
31/08/2005 -Bassani recebeu representantes do comércio para sugerir programação
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Questionado critério de distribuição de subvenções
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por admin
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publicado
30/06/2009
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16/10/2020 19h58
Valor global pode chegar a R$ 867 mil
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Câmara debate participação feminina na política em alusão ao Dia Internacional da Mulher
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por Tatiane Souza
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publicado
11/03/2025
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última modificação
11/03/2025 18h48
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registrado em:
Professora Luciana Martins,
Procuradoria da Mulher
10/03/2025 – A sessão da Câmara de Novo Hamburgo desta segunda-feira, 10, teve início com uma reflexão sobre a importância da participação feminina na política. A atividade, proposta pela vereadora Professora Luciana Martins (PT) em alusão ao Dia Internacional da Mulher, contou com a presença da servidora pública Débora do Carmo Vicente, chefe da Seção de Programas Institucionais da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul. Em sua fala na tribuna, a palestrante destacou a necessidade de ampliar a presença de mulheres na política e em espaços institucionais.
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Projeto quer que Prefeitura disponibilize dados detalhados sobre suas 91 escolas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
28/03/2024
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28/03/2024 12h45
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registrado em:
Fernando Lourenço
28/03/2024 – Na última segunda-feira, 25, as comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo concluíram a análise do Projeto de Lei nº 5/2024. Apresentado pelo vereador Fernando Lourenço (sem partido), o texto obriga a Prefeitura a divulgar em seu site informações detalhadas sobre cada uma das 91 escolas municipais. Atualizados a cada mês, os dados deverão incluir número de alunos e servidores, notas obtidas em índices de avaliação do ensino e repasses financeiros realizados. Com o aval das comissões, a matéria aguarda agora a definição de datas para as duas votações em plenário.
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Autorizada contratação de segurança para Câmara Municipal
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por liceopiovesan
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publicado
28/07/2014
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última modificação
16/10/2020 19h59
28/07/2014 - O Projeto de Lei nº 96/2014, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a contratação de profissional de segurança para o Legislativo hamburguense, foi aprovada em segundo turno na sessão desta segunda-feira, 28. A contratação temporária será precedida de seleção pública simplificada, através da análise de títulos e currículo. A Mesa é integrada pelos vereadores Naasom Luciano (PT), presidente, Patrícia Beck (PTB), vice-presidente, Professor Issur Koch (PP), primeiro secretário, e Enfermeiro Vilmar (PR), segundo secretário.
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