Alienação parental é discutida na tribuna da Câmara

Sergio de Moura Rodrigues, membro da Comissão da Criança e do Adolescente, e presidente da Associação Brasileira Criança Feliz também estava presente na Câmara.

Maria Regina lembrou que 25 de abril é o dia de combate à conduta da alienação parental. Ela frisou que é um assunto que todos conhecem, muitos vivenciam, mas não sabem o nome. A presidente da OAB explicou que a legislação que trata sobre isso ainda é nova, referindo-se à Lei 12.318/2010. Ela disse que, na maioria das vezes, o alienador é a mãe, mas também pode ser o pai, os avós, os dindos. O objetivo é que a criança rejeite o outro genitor. “Estou aqui para lembrar que a alienação existe, é comum e quem pratica pode perder a guarda da criança”. 

De acordo com a lei mencionada, a alienação fere o direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de afeto nas relações com genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda. 

Fernando Marco explicou que 80% dos casos de alienação é feita pelas mães. Ele falou da importância da figura paterna no desenvolvimento de um filho e mencionou os inúmeros eventos que realizam na cidade para discutir o tema. Em Novo Hamburgo, a semana que engloba o dia 25 de abril é considerada de luta contra a alienação parental. “Excluir o outro genitor da vida do filho, não comunicar fatos importantes da vida da criança e tomar decisões sem o conhecimento da outra parte, falar mal do genitor na frente da criança, etc... É esse conjunto de práticas que se considera alienação”, disse Marco, ao pedir a ajuda dos vereadores na divulgação do material que alerta para o assunto.

Inspetor Luz (PMDB) falou sobre a importância de se discutir o tema. Vladi Lourenço (PP) perguntou como obter mais informações. Raul Cassel (PMDB) sugeriu que o nome alienação parental, confuso e que não atrai atenção, fosse simplificado para popularizar-se. Patricia Beck (PPS) colocou à disposição do grupo os trabalhos desenvolvidos pelas Comissões Permanentes da Casa. 

Conceito

O termo e conceito "Síndrome da Alienação Parental" surgiu em 1985, em decorrência de estudos realizados pelo psicólogo americano Richard Gardner. De acordo com o pesquisador, trata-se de um distúrbio da infância que aparece quase exclusivamente no contexto de disputas de custódia de crianças.

Para mais informações, acesse: criancafeliz.org