-
Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa 13 projetos e um veto
-
por melissa
—
publicado
21/06/2016
—
última modificação
16/10/2020 19h59
21/06/2016 – Nesta segunda-feira, 20, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Sergio Hanich (PMDB/presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/relator) – e o corpo jurídico da casa analisaram 13 projetos de leis e um veto. As reuniões deste grupo de trabalho, que deve apreciar todas as matérias que tramitam na Casa antes da votação em plenário, acontecem todas as segundas-feiras, a partir das 17 horas, e são abertas ao público.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Associação Amigos Carreteiros deve receber R$ 15 mil
-
por danielesouza
—
publicado
14/03/2013
—
última modificação
16/10/2020 19h59
14/03/2013 - A Associação Amigos Carreteiros de Lomba Grande deverá receber R$ 15.000,00 de verba pública. O objetivo do repasse é subsidiar despesas de custeio, administração e implementação de projetos e atividades desenvolvidas para a valorização da agricultura familiar, inclusive a realização da X Carreteada de Lomba Grande nos dias 2 e 3 de março. Esse auxílio financeiro está previsto no Projeto de Lei nº 13/2013, do Executivo, aprovado em primeiro turno na sessão desta quinta-feira, 14.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Vereadores comemoram criação do Dia Nacional da Síndrome de Down
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
14/03/2022
—
última modificação
14/03/2022 23h58
—
registrado em:
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck
14/03/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 14, moção de aplauso à publicação da Lei Federal nº 14.306/2022, que torna 21 de março o Dia Nacional da Síndrome de Down. A norma, sancionada no início do mês, estabelece que órgãos públicos promovam a realização e divulgação de eventos que valorizem as pessoas com a alteração genética na sociedade. A moção, elaborada pelo vereador Gustavo Finck (PP), também recebeu a assinatura de seu colega de bancada, Felipe Kuhn Braun (PP).
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
- Feriado de emancipação será na próxima segunda
-
por mairakiefer
—
publicado
05/04/2012
—
última modificação
16/10/2020 20h00
05/04/2012 - A lei Municipal n° 2379/2011, aprovada em dezembro de 2011, permitiu que o feriado, que corresponde a data de emancipação, 5 de abril, fosse transferido para o dia 9 com objetivo de não prejudicar o comércio local nas vendas de Páscoa.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Parlamentares aprovam adequações no Código Tributário do Município
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
11/12/2019
—
última modificação
12/12/2019 14h04
11/12/2019 – O Legislativo hamburguense aprovou em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 11, projeto de lei do Executivo que promove alterações no Código Tributário do Município, cujo texto inicial foi consolidado em 2003. A matéria recebeu votos contrários dos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patrícia Beck (PP), sendo os demais favoráveis à proposta. O intuito do PL é tornar mais clara a interpretação de determinados artigos, garantindo maior segurança jurídica aos contribuintes e aprimorando o desempenho das atividades de arrecadação e fiscalização dos tributos. O texto será novamente apreciado na próxima sexta-feira, 13.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Câmara aprova Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
07/03/2018
—
última modificação
07/03/2018 21h32
07/03/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 7 de março, o Projeto de Lei nº 134/2017, de autoria do vereador Inspetor Luz (PMDB), que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência. O texto autoriza o Executivo a promover eventos, encontros públicos e outros atos em alusão à causa, inclusive por meio de parcerias com outras entidades públicas e privadas. As atividade devem ser realizadas sempre na primeira semana de outubro.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Contratação emergencial no Ipasem é aprovada
-
por admin
—
publicado
12/11/2009
—
última modificação
16/10/2020 19h58
Duas emendas foram retiradas e uma aprovada
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Moradias informais poderão ser regularizadas
-
por admin
—
publicado
10/04/2008
—
última modificação
16/10/2020 19h57
Secretário apresentou proposta em plenário
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Proposta de extinção de taxa cobrada pela Comusa é arquivada
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
27/06/2018
—
última modificação
17/08/2018 19h37
—
registrado em:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/06/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) decidiu na reunião desta segunda-feira, 25 de junho, pelo arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018, que propunha a extinção da taxa de 0,4%, imposta aos consumidores pelo Decreto Municipal nº 8.266/2018, sobre os serviços de saneamento prestados pela Comusa, correspondente ao Preço Público da Regulação. A matéria era assinada pelos vereadores Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP).
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Lazer com segurança é tema de debates na noite desta segunda-feira
-
por melissa
—
publicado
19/02/2013
—
última modificação
16/10/2020 20h01
18/02/2013 - Na noite desta segunda-feira, 18, ocorreu no Plenário da Câmara a audiência Segurança Pública – da Prevenção à Diversão. O requerimento para a realização do debate é de autoria de Issur Koch (PP) e foi aprovado por todos os vereadores. Gerson Peteffi (PSDB) abriu a sessão, que foi presidida por Issur. Fizeram parte da mesa o prefeito interino, Antonio Lucas, o promotor Sandro de Souza Ferreira, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Finck, o comandante do 3º BPM, Claudio Rieger, o comandante do 2º grupamento de combate a incêndios, Cléber Pereira, e o presidente do Sindicato de Gastronomia e Hotelaria – SindiGastrHô, César Silva. Convidados destacam que Novo Hamburgo tem legislação avançada e que a fiscalização nos estabelecimentos ocorre de forma satisfatória.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias