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Projeto quer facilitar identificação de pessoas com deficiências não visíveis
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por Luís Francisco Caselani
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25/04/2023
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25/04/2023 14h11
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Semilda - Tita
25/04/2023 – Relatora das comissões de Direitos Humanos e de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo, a vereadora Tita (PSDB) apresentou este mês projeto de lei que institui na cidade o uso do colar de girassol. Na cor verde e estampado com desenhos da flor, o acessório ajuda a identificar pessoas com deficiências não visíveis ou ocultas. O texto também reforça o direito desses cidadãos a atendimento prioritário em repartições públicas e estabelecimentos privados.
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Notícias
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11/09/2025 - Deza Guerreiro propõe projeto de lei "eu paro para pet"
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por Maíra Kiefer
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11/09/2025
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Conheça a Câmara
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Gabinetes
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Aprovado projeto que proíbe realização de feiras temporárias perto de datas comemorativas
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por danielesouza
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10/08/2016
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16/10/2020 19h59
10/08/2016 – Foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 10, o Projeto de Lei nº 56/2016, de Naasom Luciano (PTB), que proíbe a realização de feiras temporárias e itinerantes de dez dias antes até cinco dias depois das seguintes datas comemorativas: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Namorados, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal. Não se enquadram neste regramento as feiras de produtores e de artesanato já realizadas, além da Feira do Livro e da Hamburger Berg Fest. A proposta altera o Código de Posturas do Município para, de acordo com o autor, proteger o comércio local. “A ideia não é proibir feiras, mas apenas regrar a sua realização, com o intuito de proteger o comércio local”, salientou o vereador antes da votação.
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Acervo de notícias
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ANÁLISE FINAL DA DOCUMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2020
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por Jaime Freitas
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29/10/2020 15h02
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Diário Oficial
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2020
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07/12/2010 - Comunidades terapêuticas querem ampliar diálogo
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por mairakiefer
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08/02/2011
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16/10/2020 19h54
Entidades encontram dificuldades para se adaptar à lei
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Acervo de notícias
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Câmara não terá expediente na segunda e terça-feira de Carnaval
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por Luís Francisco Caselani
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09/02/2018
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09/02/2018 15h41
09/02/2018 – Seguindo o disposto na Lei Municipal nº 2.379/2011, e em conformidade com o Decreto Municipal nº 8.106/2017, assinado pela prefeita Fátima Daudt, a Câmara de Novo Hamburgo não terá expediente administrativo na próxima segunda e terça-feira, dias 12 e 13 de fevereiro. Por essa razão, a terceira sessão ordinária do ano será realizada apenas na Quarta-Feira de Cinzas, dia 14, a partir das 14 horas. Neste dia, ainda em concordância com as disposições legais, o expediente do Legislativo será das 12 às 18 horas.
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Notícias
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Projeto aprovado atualiza lei que proíbe abandono de veículos em vias públicas
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por Jaime Freitas
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13/10/2021
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13/10/2021 21h32
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Sergio Hanich
13/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 13, em primeira votação, proposta apresentada pelo vereador Sergio Hanich (MDB) que revisa e atualiza a regulamentação municipal sobre remoção de veículos abandonados em logradouros públicos. Apesar da aprovação unânime, a matéria será novamente analisada na próxima sessão, marcada para o dia 18. Caso mantida a decisão e posteriormente sancionada pela prefeita, a lei atual será revogada e a nova norma será transformada em artigo do Código de Posturas.
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Notícias
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Aprovada nova política hamburguense voltada às crianças e aos adolescentes
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por liceopiovesan
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17/06/2015
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16/10/2020 19h59
17/06/2015 – O Projeto de Lei nº 49/2015, do Executivo, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, consolidando a legislação hamburguense sobre o tema, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 17. Uma das alterações previstas no texto trata da eleição para o Conselho Tutelar em 2015, pois o Estatuto da Criança e do Adolescente determinou novas regras, como a unificação do pleito no País, a ser realizada em outubro, o aumento do mandato para quatro anos e a previsão de direitos trabalhistas inerentes ao cargo.
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Projetos com melhorias em espaços públicos da cidade são aprovados pela Cojur
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por Tatiane Souza
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24/11/2021
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25/11/2021 17h17
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Gerson Peteffi,
Fernando Lourenço,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Gustavo Finck
24/11/2021 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa (Cojur) se reuniu na tarde desta quarta-feira, 24, para tratar sobre quatro projetos de lei que estão em tramitação na Câmara. O grupo, integrado pelos vereadores Gerson Peteffi (MDB); presidente, Fernando Lourenço (PDT); relator, e Gustavo Finck (PP), secretário, decidiu pelo arquivamento de duas propostas e pelo prosseguimento de outros dois. Um deles, de autoria do presidente Raizer Ferreira (PSDB) versa sobre melhorias em espaços públicos. A outra matéria é do Executivo e abre crédito adicional especial para melhorias de uma praça em Lomba Grande.
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Notícias
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07/10/2010 - Proibido fumo em ambientes coletivos
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por mairakiefer
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08/10/2010
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16/10/2020 19h54
Projeto de Raul Cassel é aprovado em segundo turno
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