07/12/2010 - Comunidades terapêuticas querem ampliar diálogo
A convite do presidente da Câmara, Jesus Maciel
(PTB), o presidente da Federação das Comunidades Terapêuticas do RS,
Roque Serpa, participou da sessão desta terça-feira, 7. Ele frisou que
a dependência química preocupa a todas as camadas da sociedade.
"Recentemente, aumentou o consumo de drogas no Estado. Pode-se chamar
de epidemia."
A sociedade civil, ponderou Serpa, está reagindo,
criando mecanismos para amenizar o problema, como grupos de autoajuda.
"Houve um aumento do número de comunidades terapêuticas. Hoje, são
cerca de 300 no Rio Grande do Sul. Mais de 10 mil internos recebem
tratamento."
Contudo, o presidente da federação salientou que
muitas comunidades estão enfrentando problemas para se adequar à RDC nº
101, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Por isso,
propõe iniciar um diálogo com o poder público sobre o assunto. "Temos
que criar mecanismo para aproximar os órgãos. Se o terceiro setor está
ajudando o Estado, não podemos criar conflitos."
A principal
demanda das entidades é a ampliação para cinco anos do prazo para
adequação à nova lei. Também pedem ajuda para a captação de recursos.
As principais mudanças que precisam ser feitas na maioria das
comunidades são de infraestrutura e contratação de profissionais.
Serpa
destacou o apoio que vem recebendo dos vereadores. Por intermédio do
Legislativo, irá se reunir, na próxima semana, com representantes do
Executivo. Além disso, tem em sua agenda encontros com representantes
do Ministério Público e da OAB.
O presidente da Comissão de
Saúde, Raul Cassel (PMDB), disse que as fazendas estão distantes
daquilo que a lei exige – mas que é preciso reconhecer seu trabalho. "O
custo seria insustentável. Os avanços devem ocorrer de maneira
progressiva, não de uma vez só."
07/12/2010