07/12/2010 - Comunidades terapêuticas querem ampliar diálogo

A convite do presidente da Câmara, Jesus Maciel (PTB), o presidente da Federação das Comunidades Terapêuticas do RS, Roque Serpa, participou da sessão desta terça-feira, 7. Ele frisou que a dependência química preocupa a todas as camadas da sociedade. "Recentemente, aumentou o consumo de drogas no Estado. Pode-se chamar de epidemia."

A sociedade civil, ponderou Serpa, está reagindo, criando mecanismos para amenizar o problema, como grupos de autoajuda. "Houve um aumento do número de comunidades terapêuticas. Hoje, são cerca de 300 no Rio Grande do Sul. Mais de 10 mil internos recebem tratamento."

Contudo, o presidente da federação salientou que muitas comunidades estão enfrentando problemas para se adequar à RDC nº 101, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Por isso, propõe iniciar um diálogo com o poder público sobre o assunto. "Temos que criar mecanismo para aproximar os órgãos. Se o terceiro setor está ajudando o Estado, não podemos criar conflitos."

A principal demanda das entidades é a ampliação para cinco anos do prazo para adequação à nova lei. Também pedem ajuda para a captação de recursos. As principais mudanças que precisam ser feitas na maioria das comunidades são de infraestrutura e contratação de profissionais.

Serpa destacou o apoio que vem recebendo dos vereadores. Por intermédio do Legislativo, irá se reunir, na próxima semana, com representantes do Executivo. Além disso, tem em sua agenda encontros com representantes do Ministério Público e da OAB.

O presidente da Comissão de Saúde, Raul Cassel (PMDB), disse que as fazendas estão distantes daquilo que a lei exige – mas que é preciso reconhecer seu trabalho. "O custo seria insustentável. Os avanços devem ocorrer de maneira progressiva, não de uma vez só."

07/12/2010