11/09/2025 - Deza Guerreiro propõe projeto de lei "eu paro para pet"

Um novo projeto de lei de autoria da vereadora Deza Guerreiro (PP) está em tramitação na Câmara Municipal de Novo Hamburgo. A iniciativa é o programa intitulado “Eu Paro para Pet”, e busca promover a segurança e a conscientização sobre a presença de animais domésticos nas vias urbanas, por meio da implantação de faixas de pedestre específicas e sinalizações indicativas em pontos estratégicos da cidade.

O projeto prevê a possibilidade de estudos de viabilidade técnica e urbanística para a implantação dessas faixas em frente a pet shops, clínicas veterinárias, escolas pet e outros estabelecimentos voltados ao bem-estar animal, locais onde há grande circulação de pessoas acompanhadas por seus animais de estimação.

Os sinais indicativos mencionados consistirão na representação visual de patas de animais domésticos, como cães e gatos, e serão inseridos entre ou junto às faixas de pedestres já existentes nas vias e logradouros públicos de maior movimento no município. Nas áreas sinalizadas, os condutores deverão reduzir a velocidade e garantir a travessia segura de animais, de acordo com os princípios da segurança no trânsito e do bem-estar animal.

De acordo com a autora do projeto, a sinalização temática, além de alertar os condutores, têm também uma função educativa e de sensibilização da comunidade sobre a importância de respeitar os animais como parte do cotidiano urbano.

Deza Guerreiro aponta que a convivência harmoniosa entre humanos e animais no espaço urbano exige medidas preventivas que reduzam os riscos de atropelamento e incentivem comportamentos responsáveis por parte dos motoristas. 

O projeto seguirá para análise das comissões da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.

Texto elaborado por Misael Barboza, estagiário de Jornalismo do gabinete da vereadora Deza Guerreiro.