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Proposta que permite ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais começa a tramitar
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por Tatiane Souza
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publicado
26/05/2017
26/05/2017 – Nesta semana, seis projetos de lei e um substitutivo começaram a tramitar na Câmara. O Substitutivo ao PL 26/2017, do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) e Nor Boeno (PT), dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais, clínicas e ambientes terapêuticos e de tratamento contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Novo Hamburgo.
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Notícias
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Carteiros pedem adicional de periculosidade
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por admin
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publicado
06/09/2007
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última modificação
16/10/2020 19h56
Projeto de Lei está em tramitação na Câmara Federal
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Acervo de notícias
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Projeto que amplia divulgação do atendimento a mulheres vítimas de violência deve passar por alterações
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
03/12/2019
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última modificação
03/12/2019 17h52
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registrado em:
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Gabriel Chassot,
Comissão de Obras,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
03/12/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) apontou a necessidade de correções em projeto de lei apresentado pela vereadora e procuradora especial da Mulher da Câmara, Tita (PP), que propõe a divulgação em prédios e condomínios residenciais dos números de telefone destinados ao atendimento, suporte e orientação a mulheres submetidas a situações de violência e privação de direitos. A sugestão do colegiado, firmada em reunião na tarde de segunda-feira, 2, é pela inclusão de sanções administrativas para casos de descumprimento da norma. A autora terá prazo de dez dias úteis para promover as alterações e garantir o prosseguimento da matéria.
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Notícias
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Comissão de Finanças aprova trâmite de cinco projetos de lei
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
17/04/2018
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última modificação
17/08/2018 19h19
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registrado em:
Comissão de Finanças
17/04/2018 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) reuniu-se na última segunda-feira, 16 de abril, para a análise de cinco matérias propostas pelo Executivo. Os parlamentares Enio Brizola (PT), Gabriel Chassot (Rede) e Fernando Lourenço (SD) aprovaram o prosseguimento do trâmite de todas elas. Em destaque, o Projeto de Lei nº 141/2017, que autoriza o Executivo a parcelar em até 36 vezes o pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) devido por contribuintes que adquiriram ou compromissaram terrenos ou áreas edificadas.
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Notícias
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Vereadores aprovam serviço de vacinação domiciliar a pessoas com necessidades especiais
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por Jaime Freitas
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publicado
29/05/2017
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última modificação
29/05/2017 23h39
29/05/2017 – O Projeto de Lei nº 9/2017, que possibilita ao Poder Executivo Municipal criar o serviço de atendimento domiciliar a pessoas com necessidades especiais transitórias ou permanentes para vacinação, foi aprovado por unanimidade, em segundo turno, na sessão desta segunda-feira, 29. O autor da proposta é o vereador Gerson Peteffi (PMDB).
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Notícias
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Gabinete: Serjão vistoria construção de ponte no bairro Canudos
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por melissa
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publicado
04/08/2015
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última modificação
16/10/2020 20h01
04/08/2015 – Nesta terça-feira, 4, Serjão Hanich (PMDB) vistoriou a construção da ponte que ligará as ruas Nicolae Vasilescu e Heron Domingues, em Canudos. Essa e outras obras foram possibilitadas pela Lei Municipal n° 2779/2014, originada pelo Projeto de Lei n° 145/2014, que autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis. A iniciativa foi o resultado de uma reunião do vereador com o prefeito Luis Lauermann.
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Vereadores aprovam moção que enaltece trabalho de combate à violência contra mulheres
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por Jaime Freitas
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publicado
14/08/2017
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última modificação
15/08/2017 00h28
14/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou na sessão desta segunda-feira, 14 de agosto, a Moção nº 22/2017, que manifesta aplauso à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) e à Patrulha Maria da Penha pelo trabalho desempenhado no combate e prevenção à violência contra mulheres no Município. O texto foi apresentado pelo vereador Enio Brizola (PT) no último dia 7, data que marcou o 11º aniversário da publicação da Lei Federal nº 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha.
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Notícias
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24/06/2021 - Vereador Serjão propõe mudança no Código de Posturas para coibir o abandono de veículos nas ruas
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por Maíra Kiefer
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publicado
24/06/2021
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última modificação
24/06/2021 21h29
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Gabinetes
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Brasil reserva o dia 29 de agosto para combater o fumo
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por admin
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publicado
29/08/2005
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16/10/2020 19h54
29/08/2005 -Em NH, este também é o ano da conscientização sobre os efeitos do tabagismo
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Vereadores aprovam normas para propaganda sonora
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por admin
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publicado
14/09/2004
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16/10/2020 19h53
14/09/2004 - Projeto-de-lei de autoria do Executivo que estabelece novas regras para divulgação passou em primeira votação
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