-
Professores de educação infantil do Município receberão valorização salarial
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
11/07/2022
—
última modificação
11/07/2022 22h40
11/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 11, projeto de lei do Executivo que eleva o salário dos professores de educação infantil de nível médio da rede municipal. A proposta garante um aumento de 30% no vencimento inicial dos educadores, que atuam com crianças de até 5 anos. Com a aprovação em votação final, a matéria retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovada meia-entrada para doadores de sangue ou medula óssea em eventos financiados pela Prefeitura
-
por Tatiane Souza
—
publicado
17/08/2020
—
última modificação
17/08/2020 22h26
—
registrado em:
Inspetor Luz
17/08/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade na noite desta segunda-feira, 17, política de meia-entrada para doadores regulares de sangue ou de medula óssea em eventos culturais e esportivos realizados ou financiados pela Prefeitura. A matéria elaborada pelo vereador Inspetor Luz (MDB) será agora analisada pelo Executivo, que poderá vetá-la ou transformá-la em lei.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovada nova regulamentação para o Conselho de Desportos
-
por Jaime Freitas
—
publicado
19/03/2018
—
última modificação
19/03/2018 22h39
19/03/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 19 de março, em segunda votação, projeto de lei apresentado pelo Executivo que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desportos (CMD), atualizando e modernizando a Lei Municipal nº 78/1989, que criou o órgão propositivo, normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador da política de esporte e lazer. O conselho será composto por 12 membros titulares – e igual número de suplentes –, sendo seis indicados pela prefeita e seis eleitos entre representantes de organizações da sociedade civil. O objetivo da matéria é ampliar e adequar os mecanismos e normas necessárias de forma a fomentar o esporte no Município.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2019 – EDITAL Nº 01/2019
-
por Tatiane Souza
—
última modificação
05/06/2019 13h25
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial
/
2019
-
Mantidos valores de subsídios do prefeito e dos vereadores para próximo mandato
-
por danielesouza
—
publicado
18/05/2016
—
última modificação
16/10/2020 20h02
18/05/2016 – Conforme o artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, vereadores devem fixar os subsídios dos detentores de cargo eletivos no último ano de cada legislatura. E nesta quarta-feira, 18, foram aprovados em segundo turno os dois projetos que tratam desse tema. O PL nº 52/2016, da Mesa Diretora da Câmara, determina que o subsídio dos vereadores para a próxima legislatura (2017 - 2020) será de R$ R$ 10.020,95 mensais. Este é o valor que os parlamentares recebem atualmente, e poderá ser reajustado todos os anos no mesmo índice concedido aos servidores públicos municipais. Votaram contra esta proposta Sergio Hanich (PMDB) e Inspetor Luz (PMDB).
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Aprovado projeto que institui título de Calçada Cidadã
-
por jaimefreitas
—
publicado
26/10/2016
—
última modificação
16/10/2020 19h59
26/10/2016 – Nesta quarta-feira, 26, foi aprovado em segundo turno, com 11 votos favoráveis e 2 ausências, o Projeto de Lei nº 89/2016, do Executivo, que cria o Certificado Calçada Cidadã, a ser concedido pelo Poder Executivo Municipal aos proprietários de imóveis que construírem e mantiverem conservados passeios públicos acessíveis, assegurando a todos os pedestres um caminho regular, seguro e livre de obstáculos.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Aprovada proposta que dá o nome de Adão Élbio de Moraes a uma rua do bairro Canudos
-
por tatianelopes
—
publicado
03/08/2016
—
última modificação
16/10/2020 19h59
03/08/2016 – O Projeto de Lei nº 65/2016, de Antonio Lucas (PDT), o qual dá o nome de Adão Élbio de Moraes a uma rua do bairro Canudos, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 3. A via, ainda sem denominação oficial, inicia-se no final da rua Heron Domingues e segue em direção oeste, ocupando quadrante J/19 do mapa da cidade e com código de logradouro 1709-4. A placa denominativa deverá conter os dizeres “Rua Adão Élbio de Moraes - Encarregado de manutenção da cidade de Novo Hamburgo”.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Aprovada criação de prêmio para a residência com a melhor decoração natalina
-
por mairakiefer
—
publicado
26/11/2014
—
última modificação
16/10/2020 19h59
26/11/2014 – Através de votação popular, poderá ser definida a residência com a mais bela decoração natalina. A ideia do Prêmio Natal dos Sinos foi proposta pelo Projeto de Lei n° 121/2014, de autoria de Gilberto Koch (PT). Será necessária inscrição dos participantes, de acordo com edital a ser publicado em momento oportuno. A matéria foi aprovada em segundo turno nesta quarta-feira, 26.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Moção apoia movimento que pede regulamentação do regime de compensação das perdas da Lei Kandir
-
por Jaime Freitas
—
publicado
12/04/2017
12/04/2017 – Foi aprovada em primeiro turno nesta quarta, 12, a Moção nº 7/2017, de autoria de Enio Brizola (PT). Ela manifesta Apoio ao movimento liderado pela Assembleia Legislativa do RS, junto com o Ministério Público do RS, o Tribunal de Contas do Estado e a Defensoria Pública do RS, para garantir a regulamentação do regime de compensação das perdas da Lei Kandir aos estados exportadores.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Autuados que confessarem infração ambiental poderão ter desconto no pagamento de multas
-
por Jaime Freitas
—
publicado
22/11/2023
—
última modificação
22/11/2023 19h10
22/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou, por 10 votos a dois, nesta quarta-feira, 22, em votação final, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que autoriza a Secretaria de Meio Ambiente a conceder desconto e parcelar multas oriundas de infrações ambientais apuradas em processo administrativo. As condições especiais de pagamento, no entanto, só poderão ocorrer antes do trânsito em julgado. O objetivo da proposta, que retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser transformada em lei, é facilitar a quitação do débito e reduzir o volume de processos em andamento.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias