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Uso de carro de som nas campanhas eleitorais pode ser proibido em NH
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por mairakiefer
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publicado
19/02/2015
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última modificação
16/10/2020 20h03
19/02/2015 - Esta semana duas matérias começaram a tramitar na Câmara: o Projeto de Lei Complementar n° 1/2015, de Cristiano Coller (PDT), e o Projeto de Lei n° 7/2015, de Patrícia Beck (PTB). Entre outros pontos, o PLC trata de proibições relativas ao uso de carro de som nas campanhas eleitorais, dando nova redação ao caput do art. 240 e acrescentando as alíneas "g" e "h" e os §§ 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 85, de 10 de dezembro de 1954, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município. Se aprovadas as alterações propostas pela matéria, fica proibida a colocação de anúncios que, através da propagação de som, divulguem propaganda de conotação política ou eleitoral, por meio da circulação de todo e qualquer tipo de veículo automotor ou não.
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Acervo de notícias
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- Rua de Lomba Grande terá nome de líder comunitário
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por melissa
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publicado
26/07/2012
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última modificação
16/10/2020 20h03
26/07/2012 – Projeto de Peteffi foi aprovado em segundo turno
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Acervo de notícias
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Rotary Club Acontece recebe reconhecimento de utilidade pública
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
24/11/2025
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última modificação
24/11/2025 18h46
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registrado em:
Felipe Kuhn Braun
24/11/2025 – A Câmara concluiu nesta segunda-feira, 24, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 108/2025. Assinado por Felipe Kuhn Braun (PSDB), o texto reconhece de utilidade pública o Rotary Club Novo Hamburgo Acontece. A justificativa, conforme o autor, é o conjunto de contribuições feitas ao bem-estar da comunidade desde sua criação, em 30 de junho de 2022, fomentando iniciativas voltadas à saúde, educação, cultura, sustentabilidade e inclusão social. A matéria segue agora para avaliação do Executivo.
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Notícias
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EMPREITEIRA CONSTRUJUNIOR LTDA
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por Tatiane Souza
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14/08/2018 17h22
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Diário Oficial
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2018
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Aprovada denominação de Rua Hugo Leo Kircher para uma via pública
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por Jaime Freitas
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12/04/2017
12/04/2017 – O Projeto de Lei nº 6/2017, do vereador Professor Issur Koch (PP), que denomina rua Hugo Leo Kircher a rua G do Loteamento Chácara 2, foi aprovado em segundo turno nesta quarta, 12. A via pública, até hoje sem denominação oficial, inicia na rua Irineu Armando Steigleder e segue em direção leste, situada no bairro Canudos, ocupando o quadrante N/15 do mapa do Município e com código de logradouro nº 2668.
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Notícias
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11/10/2011 - Regulamentados serviços de mototáxi e motofrete
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por danielesouza
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publicado
11/10/2011
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última modificação
16/10/2020 19h55
Projeto de diversos vereadores foi aprovado em segundo turno
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Acervo de notícias
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Definido número de servidores PROCON/NH
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por admin
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publicado
01/04/2008
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última modificação
16/10/2020 19h57
Projeto altera lei de 2001
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Acervo de notícias
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Executivo propõe alterações na Seguridade Social dos Servidores
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por admin
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publicado
18/05/2006
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última modificação
16/10/2020 19h56
Alteração deve liberar Certificado de Regularidade Previdenciária
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Acervo de notícias
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Executivo veta ampliação do horário permitido para desembarque fora dos pontos de ônibus
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por Luís Francisco Caselani
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13/07/2021
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última modificação
13/07/2021 19h16
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registrado em:
Raizer Ferreira
13/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou em junho projeto de lei complementar que garante aos passageiros do transporte coletivo o direito de desembarcar fora das paradas regulamentares das 20h às 8h. A ampliação da medida de segurança foi proposta pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB). A Prefeitura analisou e decidiu vetar a matéria. O entendimento, fundamentado em ofício da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), é de que a proposta é contrária ao interesse público. O veto deverá ser apreciado em plenário até o início de agosto e só será derrubado com o voto de oito dos 14 parlamentares.
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Notícias
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Mantido veto a projeto de lei que alterava nome da Praça José Clodomiro Machado
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por Maíra Kiefer
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publicado
16/07/2018
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última modificação
18/07/2018 17h07
16/07/2018 - O Plenário do Legislativo acatou nesta segunda-feira, 16, o veto total ao Projeto de Lei n° 5/2018, que alterava o nome Praça José Clodomiro Machado para Centro José Clodomiro Machado. A matéria, de autoria do vereador Enio Brizola (PT), havia sido aprovada por unanimidade há exatos dois meses. Foram nove votos favoráveis e quatro contrários.
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