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Proposta de lei orçamentária para 2018 recebe parecer favorável da Comissão de Finanças
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
21/11/2017
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última modificação
21/11/2017 17h16
21/11/2017 – A Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) da Câmara de Novo Hamburgo voltou a apreciar na tarde desta segunda-feira, 20 de novembro, o Projeto de Lei nº 128/2017, que detalha a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018. A reunião debateu alguns apontamentos levantados pela equipe financeira da Casa a respeito dos limites percentuais reservados para a abertura de créditos suplementares. A sugestão é que se cobre maior clareza na redação do Artigo 8º do projeto. O presidente da comissão, Naasom Luciano (PTB), explicou que se trata de uma correção formal, mas prometeu levar o questionamento à Secretaria da Fazenda. A Cofin concedeu parecer favorável à tramitação da matéria.
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Cojur aprova tramitação de três matérias em reunião ordinária
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por Luís Francisco Caselani
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19/06/2018
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17/08/2018 19h41
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se no final da tarde desta segunda-feira, 19 de junho, pela 16ª vez no ano. O encontro foi pautado por seis proposições, das quais três seguirão seu trâmite regular na Câmara de Novo Hamburgo. Entre as matérias aprovadas está o substitutivo apresentado por Professor Issur Koch (PP) ao Projeto de Lei nº 34/2018, de sua própria autoria, que determina a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida em áreas públicas de lazer. O texto ainda aguarda análise de outras três comissões antes de poder ser remetido a plenário.
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Edita de Audiência Pública Transporte Público Coletivo 2019
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por Tatiane Souza
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06/11/2019 16h48
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Diário Oficial
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2019
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Vereadores aprovam rua em Canudos com o nome do líder comunitário Antônio Saldanha
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por Luís Francisco Caselani
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07/08/2019
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07/08/2019 19h53
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Nor Boeno
07/08/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 7 de agosto, projeto de lei apresentado pelo vereador Nor Boeno (PT) que nomeia via pública no bairro Canudos em homenagem ao líder comunitário Antônio Saldanha. Localizada no loteamento Arroio Pampa, a rua tem início na avenida Alcântara, seguindo em direção leste até a rua Macieira. Com a aprovação em segundo turno, o texto segue agora ao Executivo para sanção e publicação.
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Três projetos do Executivo devem ser votados nesta quarta-feira
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por Luís Francisco Caselani
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19/03/2019
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20/03/2019 18h27
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Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Fernando Lourenço,
Vladi Lourenço,
Gabriel Chassot,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Enfermeiro Vilmar,
Comissão de Obras,
Patricia Beck,
Semilda - Tita,
Comissão de Direitos Humanos
19/03/2019 – A pauta de votação da Câmara de Novo Hamburgo para esta quarta-feira, 20 de março, conta com três projetos de origem do Poder Executivo. Todos passaram pelas comissões permanentes da Casa ao longo da tarde de segunda, dia 18, recebendo parecer favorável dos grupos atinentes ao conteúdo das matérias. Os textos passarão por análise em dois turnos, em sessões distintas, dependendo do voto da maioria simples dos parlamentares presentes na segunda apreciação para serem aprovados.
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- Aprovado projeto que cria Dia Municipal do Cooperativismo
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por danielesouza
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22/05/2012
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16/10/2020 19h59
22/05/2012 – Também foi analisada proposta que trata da doação de área ao Desafio Jovem.
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Aprovada permuta de imóveis entre Município e empresas para ampliação de escola
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por liceopiovesan
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26/10/2015
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16/10/2020 19h59
26/10/2015 – O Projeto de Lei nº 70/2015, do Executivo, que autoriza a permuta de área de propriedade do Município por imóvel de propriedade de Panther Transportes Ltda. e Alligator Transportes Ltda., foi aprovado em segundo turno na sessão desta segunda-feira, 26. A proposta estava em vista por cinco dias a pedido de Patrícia Beck (PTB). O objetivo da permuta é possibilitar a ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Aldo Pohlmann.
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Aprovada gratuidade em ônibus a policiais sem farda
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por mairakiefer
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30/09/2015
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16/10/2020 19h59
30/09/2015 – O Projeto de Lei nº 62/2015, de Patrícia Beck (PTB), o qual permite que policiais militares, civis, bombeiros e guardas municipais andem de ônibus gratuitamente mesmo sem farda, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 30. De acordo com a proposta, a dispensa será concedida mediante a apresentação de qualquer documento de identificação funcional ou de cartão eletrônico de passe gratuito. Os beneficiados deverão estar em horário de serviço. Naasom Luciano (PT) votou contra.
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Projeto de lei amplia prazo para regularização espontânea de edificações
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por Luís Francisco Caselani
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29/07/2020
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29/07/2020 16h52
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Enio Brizola,
Covid-19
29/07/2020 – Em setembro de 2019, Novo Hamburgo instituiu o Programa de Regularização de Edificações. A iniciativa viabiliza a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem aprovação de projetos arquitetônicos mediante o recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O texto prevê, contudo, que contribuintes que regularizem espontaneamente suas propriedades dentro do período de um ano estão dispensados do pagamento de multas incidentes. Em razão do avanço da pandemia, o vereador Enio Brizola (PT) propôs a ampliação do prazo para 18 meses.
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Câmara aprova legislação única sobre feriados municipais
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por Luís Francisco Caselani
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11/05/2020
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11/05/2020 23h19
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Raul Cassel
11/05/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta segunda-feira, 11, iniciativa apresentada por Raul Cassel (MDB) que consolida a legislação municipal sobre feriados. O projeto não promove nenhuma grande alteração, mas reúne todas as informações em apenas uma norma, revogando as seis leis vigentes e enxugando o ordenamento jurídico. O autor destaca que a proposta também facilita a consulta dos cidadãos. O texto, aprovado com o voto contrário do vereador Vladi Lourenço (PSDB), será encaminhado agora para a análise do Executivo.
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