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Vereadores garantem realização de obras na Vila Palmeira
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por melissa
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publicado
03/04/2012
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última modificação
16/10/2020 20h03
03/04/2012 - Foi incluído na pauta de votações desta terça – e aprovado por unanimidade – o Projeto de Lei nº 32/2012, do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 2.344/2011. Essa é a lei que autoriza o Poder Executivo a contrair financiamento junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 7 milhões, para a regularização da Vila Palmeira. Segundo a justificativa apresentada, “a necessidade da alteração decorre do fato de que as regras da Caixa Econômica Federal para os financiamentos desta espécie sofreram algumas alterações, dentre elas, o incremento na taxa de juros de longo prazo”.
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Câmara aprova mais rigor na Lei das portas de segurança
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por admin
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19/10/2006
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16/10/2020 19h56
Matéria também propõe dispensa de regulamentação pelo Executivo
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Plenário rejeita revisão de lei que obriga placas de identificação em obras públicas
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por Luís Francisco Caselani
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28/07/2021
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28/07/2021 20h21
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Raizer Ferreira
28/07/2021 – Por 7 votos a 6, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a rejeitar nesta quarta-feira, 28, proposta de atualização da Lei Municipal nº 543/2001. A norma determina a colocação de placas de identificação em todas as obras licitadas pela Prefeitura. O projeto de lei, apresentado por Raizer Ferreira (PSDB), buscava limitar a obrigação para reduzir os custos envolvidos. Os parlamentares, contudo, ponderaram que a mudança poderia contrariar o princípio da transparência.
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- Câmara mantém quatro vetos a projetos de lei
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por mairakiefer
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18/11/2011
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16/10/2020 19h59
01/11/2011 - Propostas eram de autoria de Raul Cassel, Ito Luciano, Leonardo Hoff e Sergio Hanich
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30/05/2022 - Gustavo Finck protocola novo projeto de lei - Lei do PIX
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por Tatiane Souza
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30/05/2022
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Gabinete Gustavo Finck
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Aprovado projeto que destina R$ 311 mil ao Hospital Municipal
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por melissa
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07/11/2016
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16/10/2020 19h59
07/11/2016 – Os vereadores aprovaram em segundo turno nesta segunda-feira, 7, o Projeto de Lei nº 91/2016, do Executivo. A proposta autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento deste ano no valor de R$ 311.660,00. Deste total, R$ 261.660,00 são transferências da União, e R$ 50.000,00, contrapartida do Município. O dinheiro deverá ser usado nas unidades de internações e UTIs do Hospital Municipal.
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Vereadores aprovam revogação do Programa de Esgotamento Simplificado
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por Luís Francisco Caselani
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14/08/2023
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14/08/2023 22h27
14/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 14, projeto de lei enviado pelo Executivo que tem como único objetivo a revogação da Lei Municipal nº 446/2000. A norma buscava instituir na cidade o Programa de Esgotamento Simplificado, que seria operacionalizado pela Comusa, mas nunca foi posto em prática. A extinção da lei foi um pedido da própria autarquia. “É uma norma que atribuía à Comusa também a drenagem, o que não é o objetivo da companhia de saneamento. É uma lei inócua”, pontuou o líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB).
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Rotatória será chamada de David Alexandre Biz - construtor
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por mairakiefer
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04/06/2013
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16/10/2020 20h03
04/06/2013 - A rótula na conjunção da rua São Leopoldo com as avenidas Primeiro de Março e Alvear, situada entre os bairros Liberdade, Santo Afonso e Industrial, deverá se chamar Rotatória David Alexandre Biz. O Projeto de Lei nº 35/2013, de Cristiano Coller (PDT), que dá este nome à via e revoga a Lei Municipal nº 181/99, foi aprovado em segundo turno nesta terça-feira, 4.
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Presidente do Legislativo promulga três leis nesta quarta-feira
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por Jaime Freitas
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02/08/2017
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02/08/2017 16h18
02/08/2017 – A presidente do Legislativo hamburguense, Patrícia Beck (PPS), promulgou na manhã desta quarta-feira, 2, a Lei n° 3.038/17, que institui o Programa Adote uma Lixeira, do vereador Fernando Lourenço (SD), a Lei n° 3.036/17, que institui o Ensino de Xadrez nas Escolas de Ensino Fundamental do vereador Inspetor Luz (PMDB), e a Lei 3.037/17, do vereador Enio Brizola (PT), que dispõe sobre a Regulamentação de pavimentações e de recapeamento asfáltica.
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Em quatro anos, vereadores apresentam 346 projetos de lei, realizam a CPI da AES Sul e criam a Escola do Legislativo
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por melissa
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20/12/2016
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16/10/2020 20h00
20/12/2016 – O ano legislativo terminou no dia 15 deste mês – que marca, ainda, o fim da 16ª Legislatura. Nestes quatro anos, muito trabalho foi realizado pelos parlamentares: ao todo, eles apresentaram 346 projetos de lei, 6.533 requerimentos e 15.197 indicações/pedidos de providências, entre outras matérias. Além das audiências públicas e das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, os vereadores realizaram em 2014 a CPI da AES Sul, buscando melhorias para os problemas na prestação do serviço de energia elétrica em Novo Hamburgo. Também em 2014 foi criada a Escola do Legislativo, com o objetivo de qualificar os servidores e vereadores, e abrir as portas desta Casa Legislativa para a comunidade. Apresentamos abaixo um levantamento das atividades legislativas neste período.
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