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ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 01/2019 - Juliane
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por Tatiane Souza
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última modificação
19/06/2019 14h23
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2019
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Câmara deve abrir mão de cadeira no Conselho Municipal de Entorpecentes
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
27/10/2022
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última modificação
27/10/2022 13h40
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registrado em:
Cristiano Coller,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter,
Vladi Lourenço
27/10/2022 – Criado em 1997, o Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) sempre assegurou à Câmara um representante entre seus membros titulares. Agora, o Legislativo pretende renunciar à vaga. A decisão da Mesa Diretora, formalizada pelo Projeto de Lei nº 94/2022, é fundamentada em entendimento jurídico de que a Câmara não deve fazer parte de conselhos municipais. A proposta ainda será discutida por três comissões parlamentares antes da votação em plenário.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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20/07/2021 - Vereador Gustavo Finck apresenta o projeto de lei sobre liberdade econômica na ACI
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por Maíra Kiefer
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publicado
20/07/2021
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última modificação
20/07/2021 21h09
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Conheça a Câmara
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Gabinetes
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Projeto amplia e define funções dos procuradores da Câmara
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por melissa
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publicado
24/02/2014
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última modificação
16/10/2020 20h02
24/02/2014 – O Projeto de Lei nº 176/2013, de autoria da Mesa Diretora de 2013, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 24. A proposta amplia e define funções dos procuradores da Câmara. Na justificativa, os autores frisaram que a proposta tem como objetivo garantir um efetivo suporte aos vereadores. “O fortalecimento da área Jurídica é medida que torna a administração mais transparente e democrática.” A Mesa Diretora de 2013 foi presidida por Antonio Lucas (PDT).
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Acervo de notícias
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Rejeitada proibição do parcelamento do reajuste dos vencimentos do funcionalismo
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por tatianelopes
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publicado
16/03/2016
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última modificação
16/10/2020 20h03
16/03/2016 – Rejeitado em primeiro turno nesta quarta-feira, 16, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2015, assinado por Patrícia Beck (PPS), Professor Issur Koch (PP), Sergio Hanich (PMDB), Cristiano Coller (Rede) e Jorge Tatsch (PCdoB). A proposta altera a Lei Orgânica para proibir parcelamento do reajuste dos vencimentos do funcionalismo – e também determinar que não seja inferior ao necessário para repor seu poder aquisitivo. Os autores frisam, na justificativa, que é um direito inalienável do trabalhador ter recuperado o seu poder de compra por meio de reposição salarial.
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Acervo de notícias
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Projeto que obriga estabelecimentos de saúde a denunciarem casos de violência será enviado ao Executivo
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por Tatiane Souza
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publicado
20/08/2025
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última modificação
20/08/2025 21h13
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registrado em:
Daia Hanich
20/08/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 20, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 55/2025. Apresentado pela vereadora Daia Hanich (MDB), o texto obriga hospitais, unidades de saúde, clínicas e laboratórios públicos e privados da cidade a comunicarem as autoridades policiais sempre que identificarem indícios de violência contra mulheres, idosos, crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência. A matéria segue agora para avaliação do Executivo, que poderá vetá-la ou transformá-la em lei.
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Notícias
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Projeto de lei define processo seletivo para abertura de shows pagos pelo Município com prioridade para artistas locais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
05/10/2020
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última modificação
05/10/2020 18h56
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registrado em:
Felipe Kuhn Braun,
Semilda - Tita,
Nor Boeno,
Gerson Peteffi,
Comissão de Educação
05/10/2020 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu) concedeu parecer favorável na tarde desta segunda-feira, 5, à tramitação do Projeto de Lei nº 20/2020, assinado pelo vereador Gerson Peteffi (MDB). O texto, que modifica e revoga a Lei Municipal nº 2.624/2013, determina que a Prefeitura priorize a contratação de artistas locais para a abertura de espetáculos musicais financiados integralmente pelos cofres municipais. A escolha ocorrerá mediante processo seletivo.
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Notícias
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Prefeitura poderá conceder Selo Empresa Amiga da Juventude
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por tatianelopes
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publicado
17/10/2013
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última modificação
16/10/2020 20h02
17/10/2013 – Empresas que desenvolvam ou participem de iniciativas voltadas à contratação de jovens aprendizes poderão receber o selo “Empresa Amiga da Juventude”. O Projeto de Lei nº 102/2013, de Roger Corrêa (PCdoB), que cria esse reconhecimento, foi aprovado em segundo turno por unanimidade nesta quinta-feira, 17.
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Acervo de notícias
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Em vista projeto que determina que reajuste dos servidores não poderá ser inferior ao INPC
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por tatianelopes
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publicado
29/02/2016
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16/10/2020 20h00
29/02/2016 – Em vista de 15 dias, a pedido de Patrícia Beck (PTB) e aprovado por todos os vereadores, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2015, assinado por Patrícia, Professor Issur Koch (PP), Sergio Hanich (PMDB), Cristiano Coller (Rede) e Jorge Tatsch (PPS). A proposta altera o parágrafo único do artigo 78 da Lei Orgânica para determinar que o índice mínimo de reajuste dos vencimentos dos servidores não poderá ser inferior ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do respectivo período. Além disso, estabelece que o reajuste deverá ser concedido em parcela única. Os autores frisam, na justificativa, que é um direito inalienável do trabalhador ter recuperado o seu poder de compra por meio de reposição salarial.
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Acervo de notícias
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11/08/2021 - Lei da Liberdade Econômica em Novo Hamburgo será tema de seminário
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por Daniele Silva
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publicado
12/08/2021
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Conheça a Câmara
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Gabinetes