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Obras na EMEF Samuel Dietschi devem ser retomadas na próxima semana
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
13/05/2019
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última modificação
13/05/2019 22h08
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registrado em:
Comissão de Finanças,
Vladi Lourenço,
Semilda - Tita,
Gerson Peteffi,
Nor Boeno,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Obras,
Patricia Beck,
Comissão de Educação,
Fernando Lourenço
13/05/2019 – Em reunião com a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, o secretário municipal de Obras Públicas, Raizer Ferreira, e o diretor da pasta Paulo Schmidt anunciaram que os trabalhos de ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Samuel Dietschi, do bairro São Jorge, devem ser retomados a partir da próxima semana. As intervenções estavam paralisadas desde o abandono da empresa licitada em fevereiro, o que motivou o envolvimento dos parlamentares após denúncia de pais de alunos. O contrato com a nova construtora, que deve finalizar os serviços, foi homologado no último dia 10.
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Regulamentação dos transportes por aplicativo avança nas comissões
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
07/05/2019
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última modificação
07/05/2019 17h41
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Vladi Lourenço,
Gerson Peteffi,
Gabriel Chassot,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Obras,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
07/05/2019 – O Projeto de Lei Complementar nº 4/2019, que trata sobre a regulamentação do transporte remunerado de passageiros por aplicativos em Novo Hamburgo, deve ser apreciado em plenário dentro das próximas sessões ordinárias da Câmara. Nesta segunda-feira, 6 de maio, a matéria passou pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), Finanças (Cofin) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), recebendo parecer favorável dos três grupos parlamentares. A análise das comissões é o último passo antes da votação final do projeto em dois turnos.
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Plenário rejeita recurso e reafirma regimentalidade do trâmite de projeto do Instituto de Saúde
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
06/05/2019
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última modificação
06/05/2019 23h15
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Gabriel Chassot,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Enfermeiro Vilmar,
Gerson Peteffi,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
06/05/2019 – Em votação única na noite desta segunda-feira, 6 de maio, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou projeto de resolução acolhendo parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e denegando recurso apresentado pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS) contra ato do então presidente em exercício Gerson Peteffi (MDB) durante a sessão do dia 22 de abril. Os autores questionavam, principalmente, a aprovação de ofício do Executivo solicitando urgência ao projeto de lei complementar que autorizou a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. A resolução foi aprovada por 9 votos a 4.
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Isenção de ISSQN para ônibus municipais valerá apenas durante contrato emergencial
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por Tatiane Souza
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publicado
17/04/2019
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última modificação
17/04/2019 21h28
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço,
Semilda - Tita,
Inspetor Luz,
Sergio Hanich,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Enfermeiro Vilmar,
Gerson Peteffi,
Patricia Beck,
Esio Muller,
Fernando Lourenço
17/04/2019 – A Câmara voltou a aprovar nesta quarta-feira, 17 de abril, projeto de lei elaborado pelo Executivo que autoriza a isenção das alíquotas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços municipais de transporte coletivo. Para a segunda votação, porém, foi apresentada emenda parlamentar restringindo o benefício apenas durante a vigência de contratos emergenciais. A alteração, assinada por Cristiano Coller (Rede), Gabriel Chassot (Rede) e Gerson Peteffi (MDB), foi aprovada por 11 votos a dois. Os vereadores explicam que a modificação atende ao melhor interesse público.
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Vereadores apoiam chamamento de brigadianos aprovados em concurso públicos
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por Tatiane Souza
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publicado
17/04/2019
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última modificação
17/04/2019 20h45
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço,
Semilda - Tita,
Gerson Peteffi,
Sergio Hanich,
Nor Boeno,
Raul Cassel,
Inspetor Luz,
Patricia Beck,
Esio Muller
17/04/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 17 de abril, moção apresentada pelo presidente Raul Cassel (MDB) que cobra do Governo do Estado o chamamento dos candidatos aprovados no concurso público de 2017 da Brigada Militar. O objetivo é a diminuição do deficit de efetivo em todo o Rio Grande do Sul. Conforme o texto, o policiamento gaúcho conta com 18 mil servidores ativos, dos quais apenas 10 mil atuam nas ruas, atendendo a cerca de metade da demanda prevista.
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Comissão visita Feira do Produtor no Centro de Novo Hamburgo
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por Jaime Freitas
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publicado
17/04/2019
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última modificação
17/04/2019 21h00
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registrado em:
Gerson Peteffi,
Fernando Lourenço,
Gabriel Chassot
17/04/2018 – Nesta terça-feira, 16 de abril, os vereadores Fernando Lourenço (SD), Gabriel Chassot (Rede) e Gerson Peteffi (MDB) fizeram uma vista à Feira do Produtor, no Centro de Novo Hamburgo. Lá, acompanharam o trabalho de comercialização de produtos advindos, na grande maioria, do bairro rural da cidade, Lomba Grande. Os parlamentares fazem parte da Comissão Especial em Defesa dos Produtores Rurais de Lomba Grande.
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Projeto que autoriza criação de instituto de saúde avança nas comissões permanentes
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
16/04/2019
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última modificação
16/04/2019 21h18
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Fernando Lourenço,
Vladi Lourenço,
Gerson Peteffi,
Gabriel Chassot,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Sergio Hanich,
Semilda - Tita,
Comissão de Direitos Humanos
16/04/2019 – Cinco comissões permanentes da Câmara se reuniram separadamente ao longo da tarde de segunda-feira, 15 de abril, para a análise do Projeto de Lei Complementar nº 6/2019, proposto pelo Poder Executivo, que autoriza a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. A empresa pública será a sucessora universal da Fundação de Saúde (FSNH), cuja lei de instituição foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em análise referendada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Com a aprovação dos grupos parlamentares, o texto já está apto para análise em plenário, o que deve ocorrer a partir do dia 24.
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Executivo pede celeridade em análise de projeto que autoriza criação de instituto de saúde
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
10/04/2019
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última modificação
10/04/2019 21h33
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço,
Sergio Hanich,
Gabriel Chassot,
Gerson Peteffi,
Patricia Beck,
Semilda - Tita,
Fernando Lourenço
10/04/2019 – Representantes do corpo jurídico da Prefeitura reuniram-se com vereadores no início da manhã desta quarta-feira, 10 de abril, no Plenarinho Pedro Thön, para solicitar agilidade no trâmite de projeto que autoriza a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. A empresa pública será a sucessora universal da Fundação de Saúde (FSNH), cuja lei de instituição foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em análise referendada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. O Executivo anseia a publicação da nova lei antes do trânsito em julgado da ação, cuja proximidade motivou o pedido de celeridade. O texto deve ser analisado pelas cinco comissões pertinentes já na próxima segunda, dia 15.
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Projeto que ajusta Código Tributário irá a votação nesta quarta
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
09/04/2019
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última modificação
09/04/2019 19h22
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registrado em:
Enio Brizola,
Gerson Peteffi,
Comissão de Finanças
09/04/2019 – Em reunião no final da tarde de segunda-feira, 8 de abril, a Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento da Câmara (Cofin) concedeu parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 4/2018, de autoria do Poder Executivo, que reforma o Código Tributário do Município a partir de novos procedimentos operacionais de arrecadação e fiscalização. Com isso, a matéria já está apta para análise em plenário em dois turnos. A primeira votação será durante a sessão desta quarta, dia 10.
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Comissão Especial que trata das obras do Centro busca solução para violência na região
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por Maíra Kiefer
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publicado
02/04/2019
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última modificação
04/04/2019 17h10
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registrado em:
Enio Brizola,
Gerson Peteffi,
Patricia Beck
02/04/2019 - Em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira, dia 2, integrantes da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Revitalização do Centro trataram alternativas para inibir os recorrentes casos de assaltos e arrombamentos em lojas da região. No dia anterior, o comerciante Rudimar Machado utilizou a tribuna para relatar a situação vivida por proprietários de estabelecimentos e pedir a intercessão dos parlamentares para buscar uma solução para o caso junto às autoridades competentes. Uma das sugestões dos vereadores que integram o grupo – Enio Brizola (PT), presidente, Patricia Beck (PPS), relatora, Gabriel Chassot (Rede), secretário, Cristiano Coller (Rede), Felipe Kuhn Braun (PDT), Gerson Peteffi (MDB) e Inspetor Luz (MDB) – é diminuir a publicidade das obras e realocar esse recurso para a contratação de uma vigilância privada, caso não haja possibilidade de as forças de segurança intensificarem as ações especialmente no período da noite.
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