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Câmara homenageia os dez anos do início da operação da coleta seletiva na cidade
por Jaime Freitas — publicado 13/10/2021 — última modificação 18/10/2021 19h44 — registrado em: , , ,
13/10/2021 – O serviço de coleta seletiva do município foi homenageado nesta quarta-feira, 13, pela passagem de sua primeira década de existência. Enio Brizola (PT), autor do Requerimento nº 1.464/2021, contou brevemente a história do início da política pública criada para resolver um conflito na relação entre empresários, moradores e catadores. Convidados pelo proponente, o secretário municipal de Meio Ambiente, Ráfaga Fontoura, e a diretora de Limpeza Urbana da Prefeitura, Cristiane Hermann, acompanharam a homenagem.
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Propostas de teto de contribuição e previdência complementar para novos servidores serão votadas nos dias 6 e 11
por Maíra Kiefer — publicado 01/10/2021 — última modificação 06/10/2021 22h18 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
1º/10/2021 – Lidas no Expediente da sessão plenária de 16 de setembro, as propostas do Executivo que limitam as contribuições ao Ipasem de novos servidores ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – R$ 6.433,57 – e propõe como alternativa o Regime de Previdência Complementar (RPC) para os casos que excederem esse valor estiveram sob a análise de três comissões permanentes desde a semana passada. Com o aval dos grupos, as proposições devem ingressar na ordem do dia das sessões de 6 e 11 de outubro, respeitando o interstício de cinco reuniões plenárias após o início do trâmite. As datas foram debatidas em encontro de líderes na última segunda, 27, do qual participou a procuradora-geral do Município, Fernanda Luft.
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Câmara promoverá na quinta Seminário da Lei da Liberdade Econômica
por Maíra Kiefer — publicado 28/09/2021 — última modificação 30/09/2021 17h43 — registrado em: , , , , , , ,
28/09/2021 – Em vigor há dois anos, a Lei Federal da Liberdade Econômica será abordada em seminário promovido pelo legislativo hamburguense nesta quinta-feira, 30, a partir das 19h. Em formato híbrido, com participantes no Plenário e outros de forma remota, a atividade trará debatedores de diferentes esferas – setor público, iniciativa privada e entidades de classe – para tratar da aplicação da norma na região. Desde agosto deste ano, Novo Hamburgo instituiu decreto que normatiza as medidas de desburocratização em âmbito municipal. A transmissão será feita pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora legislativa, por meio do qual o público poderá enviar questionamentos aos painelistas.
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Prazo para emendas à LDO se encerra na terça, e votação está programada para o dia 27
por Maíra Kiefer — publicado 17/09/2021 — última modificação 17/09/2021 20h55 — registrado em: , , , , , ,
17/09/2021 – A proposta que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 recebeu nesta semana o aval das comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Finanças (Cofin). O colegiado responsável por averiguar a juridicidade das matérias avaliou o conteúdo na segunda-feira, dia 13, com base em parecer da Procuradoria-Geral, que indicou a legalidade do projeto. Durante o encontro da Cofin, foi divulgado que o prazo para a apresentação de emendas será a próxima terça, 21, com posterior análise do colegiado prevista para 27, mesma data da apreciação em plenário em primeiro turno.
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Comissão de Direitos Humanos entrega documentação de moradores da Minuano para processo de regularização
por Maíra Kiefer — publicado 17/09/2021 — última modificação 17/09/2021 18h57 — registrado em: , , ,
17/09/2021 – A busca por uma solução para o caso de moradores da rua Minuano que vivem em lote em litígio avançou na última terça, 14, após nova reunião entre representantes do Legislativo e integrantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Os parlamentares da Comissão de Direitos Humanos (Codir) – presidente Enio Brizola (PT), relatora Tita (PSDB) e secretária Lourdes Valim (Republicanos) – entregaram planilhas com dados e documentos de 17 das 20 famílias que habitam terreno arrematado em leilão realizado em 2011, cuja área é de 951 metros quadrados e pertencia à massa falida da Calçados Solemio. Três núcleos familiares não estão no levantamento por ocuparem trecho lindeiro. O encaminhamento dessas informações é essencial para dar continuidade a processo administrativo para a Regularização Fundiária Urbana (Reurb – Lei Federal nº 13.465/2017), questão debatida em encontro realizado há um mês entre a titular da Seduh, Roberta Gomes de Oliveira, técnicos, parlamentares e assessores.
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Comissão busca informações sobre Boulevard Germânia
por Daniele Silva — publicado 14/09/2021 — última modificação 14/09/2021 21h00 — registrado em: , , ,
14/09/2021 – Com objetivo de buscar mais informações sobre o projeto do Boulevard Germânia, bairro planejado que será construído em Novo Hamburgo, integrantes da Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos no Município estiveram na sede do Grupo Zaffari, em Porto Alegre, na manhã desta terça-feira, 14. Proprietária da área de 285 hectares, às margens da BR-116, a empresa é responsável pelo empreendimento. Após receber licença para execução, a expectativa é que as obras sejam iniciadas até o final de 2021.
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Seminário de Desenvolvimento Econômico: com versão virtual, evento teve recorde de público e interações
por Tatiane Souza — publicado 13/09/2021 — última modificação 14/09/2021 09h42 — registrado em: , , ,
13/09/2021 – O 3º Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo aconteceu entre os dias 10 de agosto e 2 de setembro e mobilizou um público de cerca de mil pessoas durante a transmissão de seis lives. No total, mais de oito de horas de programação ao vivo envolvendo temáticas contemporâneas traçaram alternativas aos diversos setores produtivos em meio à crise gerada pela pandemia da Covid-19. Organizado pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e pela Escola do Legislativo, outras 20 entidades públicas e privadas se envolveram na construção do evento. Os painéis podem ser assistidos pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora.
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Programa Família Acolhedora deve complementar modalidades de acolhimento de crianças e adolescentes em Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 10/09/2021 — última modificação 10/09/2021 15h10 — registrado em: , , , ,
09/09/2021 – A Câmara realizou na noite desta quinta-feira, 9, audiência pública sobre as modalidades de acolhimento de crianças e adolescentes em Novo Hamburgo. O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Eliton Ávila, garantiu que a ideia não é romper com nenhuma modalidade já existente – abrigo e casa-lar –, mas trazer uma adicional, por meio de um projeto piloto, com 15 crianças a serem atendidas com a implementação do Programa Família Acolhedora. O debate foi uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Casa (Codir).
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Câmara homenageia agentes de segurança pela redução da criminalidade no município
por Daniele Silva — publicado 09/09/2021 — última modificação 09/09/2021 21h05 — registrado em: , , , , , , , , , ,
09/09/2021 – A queda nos índices de criminalidade em todo o Estado, especialmente em Novo Hamburgo, e os investimentos no bairro rural da cidade pautaram encontro promovido pelo Legislativo hamburguense na Casa Grupo Sinos na Expointer, realizado na noite desta quarta-feira, 8. No evento, com a participação de 11 vereadores e da prefeita Fátima Daudt, a Câmara homenageou agentes responsáveis por trazer mais segurança à população.
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Câmara presta homenagem aos 60 anos da EMEF Padre Reus
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/09/2021 — última modificação 08/09/2021 20h36 — registrado em:
08/09/2021 – A Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Padre Reus completa 60 anos de atividade em 2021. Com sede na Vila Kroeff, no bairro Santo Afonso, a unidade é responsável pela educação de cerca de 540 alunos, distribuídos em 22 turmas desde a faixa etária 4 até o 7º ano. As comemorações do sexto decênio da escola chegaram nesta quarta-feira, 8, à Câmara de Vereadores. Por iniciativa do parlamentar Enio Brizola (PT), o Legislativo dedicou o início da sessão ordinária para um momento de homenagem à instituição de ensino.
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