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Escola do Legislativo promove ato em homenagem à memória de Sergio Hanich
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por Maíra Kiefer
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21/11/2023
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21/11/2023 19h09
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Sergio Hanich,
Escola do Legislativo
21/11/2023 – Criada em outubro de 2014, durante o segundo mandato de Sergio Hanich, a Escola do Legislativo passou a levar seu nome este ano em homenagem à sua trajetória como parlamentar. Vítima de um infarto em 2022, o político exerceu o cargo de vereador por quase 14 anos. Nesta segunda-feira, 20, um ato de descerramento fez nova referência à sua memória. O quadro revelado, com o rosto de Serjão, ladeia a porta de entrada da agora Escola do Legislativo Vereador Sergio Luis Hanich. A solenidade reuniu parentes, amigos e colegas de tribuna.
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Prefeito de Parobé explica implantação do programa Tarifa Zero no transporte coletivo
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por Maíra Kiefer
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20/11/2023
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21/11/2023 12h13
20/11/2023 – A convite do presidente do Legislativo, Fernando Lourenço (PDT), o prefeito de Parobé, Diego Picucha (PDT), compareceu ao Legislativo de Novo Hamburgo para relatar a experiência na implantação do Programa Tarifa Zero no transporte coletivo de sua cidade, realizada desde março de 2022. Em sua exposição, salientou que é a única cidade gaúcha a ter essa oferta de transporte gratuito à sua população. No país, a ideia teve início em Maricá (RJ) e, posteriormente, em Vargem Grande Paulista (SP), cidade que serviu de inspiração para Picucha. O modelo adotado lá, com taxa autodeclaratória paga pelas empresas à prefeitura em vez do uso de vale-transporte pelos funcionários, conforme ele, não funcionaria de maneira adequada em Parobé, pois penalizaria os pequenos empresários, e por isso, foi reformulado.
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Projeto aprovado cria condições especiais de pagamento para encerrar processos administrativos ambientais
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por Maíra Kiefer
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20/11/2023
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20/11/2023 23h40
20/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 20, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que autoriza a Secretaria de Meio Ambiente a conceder desconto e parcelar multas oriundas de infrações ambientais apuradas em processo administrativo. As condições especiais de pagamento, no entanto, só poderão ocorrer antes do trânsito em julgado. O objetivo da proposta é facilitar a quitação do débito e reduzir o volume de processos em andamento.
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Moção defende garantia constitucional de recursos para a assistência social
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por Maíra Kiefer
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20/11/2023
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20/11/2023 23h39
20/11/2023 – Tramita no Congresso Nacional desde 2017 uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga União, estados e municípios a aplicarem pelo menos 1% de suas receitas correntes líquidas em ações e serviços da assistência social. O texto foi apresentado pelo ex-deputado pernambucano Danilo Cabral, mas incrementado por comissão especial ainda em 2021. A garantia de recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) recebeu nesta segunda-feira, 20, o apoio da Câmara de Novo Hamburgo. O endosso foi manifestado em moção aprovada por unanimidade em plenário.
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Vereadores aprovam criação de prêmio para profissionais do direito
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por Maíra Kiefer
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20/11/2023
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20/11/2023 23h37
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Felipe Kuhn Braun
20/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo abriu discussão nesta segunda-feira, 20, sobre a criação de uma nova premiação. Desta vez, voltada para profissionais e instituições na área do direito. Colocada em votação, a proposta foi aprovada por unanimidade em primeiro turno. Autor do projeto, Felipe Kuhn Braun (PP) nomeou a honraria como Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel. Com periodicidade anual, a láurea será destinada a reconhecer os serviços prestados por juízes, promotores, procuradores, defensores públicos, advogados, escritórios e instituições. A matéria retorna para nova análise na tarde desta quarta-feira, 22.
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Rede municipal de ensino pode ter sistema próprio de avaliação
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por Maíra Kiefer
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20/11/2023
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20/11/2023 23h34
20/11/2023 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 20, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que cria um sistema próprio para monitoramento da rede municipal de ensino. O Avalia Novo Hamburgo tem como objetivo coletar dados para auxiliar a Secretaria de Educação (Smed) na tomada de decisões e na revisão de suas políticas pedagógicas nos níveis infantil, fundamental e na educação de jovens e adultos.
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Vereadores aprovam temáticas para a Semana de Combate aos Crimes de Internet
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por Maíra Kiefer
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20/11/2023
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20/11/2023 23h32
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Felipe Kuhn Braun
20/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo confirmou nesta segunda-feira, 20, em votação final, a aprovação do Projeto de Lei nº 56/2023. Assinado pelo presidente da Comissão de Educação da Casa, Felipe Kuhn Braun (PP), o texto define conteúdos a serem abordados nas escolas municipais durante a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet, realizada no final de março.
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Juíza do Caso Ruschel recebe reconhecimento do Legislativo
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por Maíra Kiefer
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20/11/2023
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20/11/2023 23h29
20/11/2023 – No último dia 31, após 26 horas de júri, Adriana Guinthner foi condenada pelo assassinato do próprio marido, o escrivão judicial Paulo Cesar Ruschel. O crime ocorreu em Novo Hamburgo em outubro de 2006. Durante o julgamento, coube à juíza Anna Schuh definir o tempo da pena. A ré foi condenada a 15 anos e oito meses de prisão em regime fechado. A condução dos trabalhos pela magistrada da comarca hamburguense recebeu nesta segunda-feira, 20, uma moção de aplausos da Câmara. Redigido por Inspetor Luz (MDB), o documento foi aprovado por unanimidade em plenário.
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Novo Hamburgo aprova regras para venda, permuta e doação de imóveis
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por Maíra Kiefer
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20/11/2023
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20/11/2023 23h27
20/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 20, a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 10/2023. Encaminhado pelo Executivo, o texto cria o Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário (PGPI). A iniciativa regulamenta a alienação de bens imóveis de propriedade do Município que não são aproveitados pela coletividade ou para a prestação de serviços. Aprovada por todos os vereadores, a matéria retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser publicada como lei.
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Tradicionalista Adão Bueno receberá Título de Cidadão de Novo Hamburgo terça, 21
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por Maíra Kiefer
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20/11/2023
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20/11/2023 19h03
20/11/2023 – O plenário do Legislativo será palco nesta terça, 21, da entrega do Título de Cidadão de Novo Hamburgo ao agraciado Adão Ondino Moraes Bueno. A solenidade ocorrerá a partir das 19h30min. Natural de Bagé, o homenageado tornou-se referência no Município por sua atuação na divulgação e promoção de atividades envolvendo folclore e tradição gaúcha.
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