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Vereadores pedem que profissionais do transporte público sejam absorvidos pela nova concessionária
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/02/2024 — última modificação 19/02/2024 22h50 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
19/02/2024 – Está previsto para abril o início da nova concessão do transporte coletivo de Novo Hamburgo. Vencedora do processo licitatório, caberá à Viação Santa Clara conduzir a operação. Na tentativa de sensibilizar a empresa, a Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 19, moção de apelo para que a concessionária absorva o atual quadro de motoristas e profissionais que prestam o serviço. O documento foi elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT) e assinado pelos demais parlamentares.
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Projeto que reestrutura o Conselho Municipal de Entorpecentes tem sua votação adiada
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/02/2024 — última modificação 19/02/2024 22h49 — registrado em:
19/02/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 19, à votação do Projeto de Lei nº 60/2023. Apresentado pelo Executivo, o texto reestrutura o Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) e o Fundo Municipal Antidrogas (Fumad), revogando suas leis de criação e estabelecendo novos regramentos. No entanto, o vereador Enio Brizola (PT) solicitou o adiamento da votação. O pedido de vista, segundo o parlamentar, partiu da própria presidência do Comen. Com a acolhida de seu requerimento, a discussão será retomada apenas na sessão do dia 6 de março.
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16/02/2024 - Cristiano Coller assume a presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/02/2024 — registrado em:
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Primeiro projeto do ano aborda pagamento de custeio ao Pró-Sinos
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/02/2024 — última modificação 15/02/2024 16h50
15/02/2024 – Apresentado pelo Executivo, o primeiro projeto de lei de 2024 iniciou oficialmente sua tramitação logo no dia 1º de fevereiro, data que marcou a reabertura dos trabalhos parlamentares na Câmara de Novo Hamburgo. A matéria, enviada anualmente para apreciação dos vereadores, pleiteia aval para o pagamento de R$ 171.011,93 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação.
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08/02/2024 - Vereador Cristiano Coller propõe instalação de redutor de velocidade no bairro Petrópolis
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/02/2024 — registrado em:
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Primeira moção do ano cobra reposição salarial para bombeiros e brigadianos
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/02/2024 — última modificação 07/02/2024 19h12 — registrado em:
07/02/2024 – Instrumento adotado pelos vereadores para dar coro a diferentes reivindicações, a primeira moção do ano da Câmara de Novo Hamburgo foi aprovada por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 7. O documento, elaborado por Lourdes Valim (Republicanos), manifesta apelo ao Governo do Estado pela reposição de perdas inflacionárias observadas nos salários de bombeiros e policiais militares. O índice pleiteado é de 32%.
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Projeto sugere criação de programa de incentivo à higiene bucal
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/02/2024 — última modificação 07/02/2024 19h10 — registrado em:
07/02/2024 – Apresentado pelo vereador Inspetor Luz (MDB), o Projeto de Sugestão nº 1/2024 foi analisado pela Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 7, e aprovado por unanimidade. O texto propõe a criação de um programa de saúde bucal voltado a reduzir os índices de problemas dentários na cidade. Para isso, a matéria indica a distribuição de kits de higiene, materiais educativos e a promoção de palestras e debates. A minuta de projeto será enviada para avaliação do Executivo.
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Vereadores concluem aprovação do primeiro projeto de lei do ano
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/02/2024 — última modificação 07/02/2024 19h06 — registrado em:
07/02/2024 – Apresentado pelo vereador Cristiano Coller (PTB) em setembro, o Projeto de Lei nº 57/2023 teve sua discussão em plenário adiada para o início deste ano. Incluída na pauta das duas primeiras sessões de 2024, a matéria foi aprovada por unanimidade em dois turnos e será agora enviada para avaliação do Executivo. O texto extingue a obrigatoriedade de médico credenciado em estabelecimentos especializados em atividades de educação física. Prevista em lei municipal desde 1992, a contratação era exigida sempre que a instituição tivesse mais de cem pessoas matriculadas. A decisão final da Câmara foi oficializada na tarde desta quarta-feira, 7.
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Câmara retoma sessões e dá início ao último ano da legislatura
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/02/2024 — última modificação 06/02/2024 00h59 — registrado em: , , ,
05/02/2024 – Com o fim do recesso parlamentar, a Câmara de Novo Hamburgo realizou nesta segunda-feira, 5, sua primeira sessão plenária de 2024, o último ano da 18ª legislatura. O encontro, que marcou a votação do primeiro projeto do ano, também definiu os integrantes das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A atividade foi comandada pelo vereador Gerson Peteffi (MDB).
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Projeto aprovado desobriga a contratação de médico em estabelecimentos de educação física
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/02/2024 — última modificação 06/02/2024 00h50 — registrado em:
05/02/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo retomou suas sessões plenárias na noite desta segunda-feira, 5, e já aprovou seu primeiro projeto de lei. O texto, assinado por Cristiano Coller (PTB), retira a obrigatoriedade de médico credenciado em estabelecimentos especializados em atividades de educação física. Prevista pela Lei Municipal nº 70/1992, a contratação atualmente é exigida sempre que a instituição tiver mais de cem pessoas matriculadas.
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