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Vereadores aprovam criação de prêmio anual para servidores públicos
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/04/2024 — última modificação 02/04/2024 14h33 — registrado em:
1º/04/2024 – Com 12 premiações já previstas para 2024, a Câmara de Novo Hamburgo planeja agora a criação de sua 13ª honraria. Desta vez, a homenagem é destinada a servidores públicos do Município. Concebida por Cristiano Coller (PP), a proposta foi aprovada por unanimidade em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 1º. O texto retorna à pauta nesta quarta, 3, em votação final.
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Projeto de incentivo a práticas complementares em saúde tem votação adiada
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/04/2024 — última modificação 01/04/2024 23h04 — registrado em: ,
1º/04/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 1º, à discussão do Projeto de Lei nº 73/2023, que cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde. No entanto, a pedido do líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), a votação foi adiada para o próximo dia 17.
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Sesc Novo Hamburgo oferece aulas gratuitas para conclusão do ensino médio
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/04/2024 — última modificação 01/04/2024 23h01 — registrado em:
1º/04/2024 – A convite do vereador Cristiano Coller (PP), a sessão da Câmara desta segunda-feira, 1º, contou com a participação da diretora do Sesc Novo Hamburgo, Miriam Plentz. Da tribuna, ela divulgou a oferta de vagas gratuitas de ensino médio na modalidade de Educação à Distância para Jovens e Adultos (EAD EJA). Com duração de um ano e meio, o curso é majoritariamente virtual, com apenas uma aula presencial por semana, sempre no turno da noite. São 30 vagas abertas por semestre, destinadas a pessoas com mais de 18 anos, ensino fundamental completo e renda familiar mensal de até três salários-mínimos.
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Projeto quer que Prefeitura disponibilize dados detalhados sobre suas 91 escolas
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/03/2024 — última modificação 28/03/2024 12h45 — registrado em:
28/03/2024 – Na última segunda-feira, 25, as comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo concluíram a análise do Projeto de Lei nº 5/2024. Apresentado pelo vereador Fernando Lourenço (sem partido), o texto obriga a Prefeitura a divulgar em seu site informações detalhadas sobre cada uma das 91 escolas municipais. Atualizados a cada mês, os dados deverão incluir número de alunos e servidores, notas obtidas em índices de avaliação do ensino e repasses financeiros realizados. Com o aval das comissões, a matéria aguarda agora a definição de datas para as duas votações em plenário.
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Projeto que obriga divulgação do andamento de obras públicas volta a tramitar na Câmara
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/03/2024 — última modificação 26/03/2024 14h40 — registrado em:
26/03/2024 – Em 2023, o vereador Cristiano Coller (PP) protocolou projeto de lei que obrigava a Prefeitura de Novo Hamburgo a divulgar em seu site o cronograma de execução e o andamento de todas as obras realizadas no município. O objetivo era garantir que a população se mantivesse informada sobre o uso de seus impostos e estimular a participação cidadã na fiscalização das políticas públicas. Levada a plenário, a proposta acabou rejeitada por 7 votos a 6. Descontente com o resultado e esperançoso de que o novo cenário político lhe seja mais favorável, o agora progressista reapresentou a matéria este ano, já aprovada pelas comissões.
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Aprovado projeto que permite realização da Feira Afro-Hamburguense próximo a datas comemorativas
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/03/2024 — última modificação 25/03/2024 22h30 — registrado em:
25/03/2024 – Após dois pedidos de vista, a Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 25, em primeira votação, projeto de lei complementar que autoriza a realização da Feira Afro-Hamburguense em qualquer período do ano, mesmo perto de datas comemorativas. A proposta, assinada pelo vereador Gustavo Finck (PP), retorna à pauta nesta quarta, 27. Mantida a aprovação, a matéria será encaminhada para avaliação da prefeita Fátima Daudt.
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Projeto aprovado prevê auxílio financeiro para parentes que acolhem crianças e adolescentes
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/03/2024 — última modificação 25/03/2024 22h27
25/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 25, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que cria o Programa de Guarda Subsidiada. A iniciativa consiste no repasse de auxílio financeiro para parentes próximos que assumirem legalmente os cuidados de crianças e adolescentes afastados de seus pais por decisão judicial. O subsídio será concedido apenas para famílias com domicílio na cidade e renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa. A verba recebida deverá ser utilizada para o custeio de despesas do menor com alimentação, saúde, educação e lazer. O valor mensal do subsídio é de meio salário-mínimo por jovem acolhido.
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Vereadores aprovam reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/03/2024 — última modificação 25/03/2024 22h23
25/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 25, em votação final, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que reestrutura o Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) e o Fundo Municipal Antidrogas (Fumad). Para isso, o texto revoga suas leis de criação e estabelece novo regramento. De caráter consultivo, normativo, propositivo, deliberativo e fiscalizatório, o Comen atua na articulação de políticas públicas de prevenção, tratamento, reabilitação, reinserção social e combate ao tráfico. Também fica responsável por aprovar e fiscalizar a aplicação de recursos do Fumad, destinado ao financiamento de projetos na área.
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por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/03/2024 19h35
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Vereadores querem permitir que projetos de iniciativa popular sejam assinados pela internet
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/03/2024 — última modificação 25/03/2024 20h00 — registrado em: , , , , , , , ,
25/03/2024 – Uma proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal quer possibilitar que projetos de lei de iniciativa popular sejam subscritos eletronicamente. A alteração foi sugerida em conjunto pelos vereadores Cristiano Coller (PP), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Inspetor Luz (MDB) e Lourdes Valim (Republicanos). Nesta segunda-feira, 25, a matéria encerrou seu trâmite pelas comissões permanentes e assegurou sua discussão em plenário. Por mexer na “constituição” do município, a proposta só será considerada aprovada com o voto favorável de pelo menos dez parlamentares em ambos os turnos de votação. As datas das sessões ainda não foram definidas.
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