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Câmara aprova em primeiro turno previdência complementar para novos servidores
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por Tatiane Souza
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publicado
06/10/2021
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06/10/2021 22h22
06/10/2021 – Com 5 votos contrários, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 6, em primeira votação, projetos de lei do Executivo que criam o Regime de Previdência Complementar (RPC). De acordo com as propostas, funcionários dos quadros efetivos do Município que ingressarem no serviço público a partir do dia 12 de novembro terão suas contribuições previdenciárias ao Ipasem limitadas ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), hoje estabelecido em R$ 6.433,57. O mesmo limite também será aplicado, por consequência, ao pagamento de suas aposentadorias e pensões. Para os casos em que a remuneração mensal exceder o valor máximo, será disponibilizada a adesão ao RPC. A norma não atingirá os servidores já ativos.
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por Tatiane Souza
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07/10/2021 23h40
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por Tatiane Souza
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13/10/2021 21h01
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TV Câmara: Médico alerta que hipertensão, diabetes e depressão são fatores de risco para o Alzheimer
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por Tatiane Souza
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14/10/2021
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TV Câmara,
Calendário Pró-Saúde
14/10/2021 - Pesquisadores das Universidades Federais de Pelotas, do Rio Grande do Sul e da Universidade de Queensland, na Austrália, em artigo publicado este ano pela Revista Brasileira de Epidemiologia, revelam um preocupante crescimento no número de casos e taxa de mortalidade atribuídos às demências no Brasil. O médico Leandro Minozzo participou do Vitalidade que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo YouTube da emissora legislativa, para trazer mais esclarecimentos sobre o tema e falar sobre como os tratamentos avançaram nos últimos anos.
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Aval do Legislativo permite alienação de cinco imóveis
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por Tatiane Souza
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publicado
20/10/2021
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20/10/2021 20h59
20/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 20, em votação final, projeto de lei do Executivo que propõe a desafetação de cinco imóveis do Município. A alteração da condição dos bens públicos para dominicais autoriza a Prefeitura a promover sua alienação. Os imóveis estão localizados nos bairros Canudos, Centro, Operário e Rondônia e somam área superior a 10,7 mil metros quadrados. A proposta retorna agora ao Executivo para sanção e publicação.
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Aprovação em segundo turno assegura auxílio emergencial a 50 profissionais do esporte
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por Tatiane Souza
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20/10/2021
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20/10/2021 20h36
20/10/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 20, em segunda votação, projeto de lei do Executivo que ratifica abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento municipal no valor de R$ 40 mil. O recurso será utilizado para a concessão de auxílio emergencial a 50 profissionais de educação física. Três quartos do montante têm origem em repasse do Governo do Estado. O restante será aportado como contrapartida pelo próprio Município. A matéria retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
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Projeto aprovado permite compensação pecuniária para remoção de árvores
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por Tatiane Souza
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20/10/2021
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20/10/2021 20h32
20/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 20, em primeiro turno, projeto de lei do Executivo que estabelece novas normas de compensação ambiental para casos de corte ou remoção de vegetação. Em regra, cada árvore retirada demanda o plantio de determinado número de espécies nativas. No entanto, uma das alternativas propostas pela Prefeitura prevê a conversão de parte da obrigação em contribuição pecuniária para o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente. Apesar da aprovação unânime, a matéria será novamente analisada na sessão da próxima segunda, dia 25.
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Moção pede que Polícia Civil revise pontuação de inquéritos sobre delitos contra animais
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por Tatiane Souza
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20/10/2021
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20/10/2021 20h24
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Darlan Oliveira,
Cristiano Coller,
Lourdes Valim
20/10/2021 – No ano passado, o Congresso Nacional aprovou lei federal que estabeleceu a aplicação de multa, proibição da guarda e reclusão de dois a cinco anos às pessoas que abusam, maltratam, ferem ou mutilam cães e gatos. Apesar do agravamento da pena, os vereadores Cristiano Coller (PTB) e Darlan Oliveira (PDT) foram informados de que a Polícia Civil ainda não atualizou a pontuação atribuída aos respectivos inquéritos dentro do Qualificar, programa de valorização profissional mantido pela corporação. Esta semana, os parlamentares apresentaram moção pedindo a revisão da pontuação. Eles temem que o atraso na atualização desestimule o enfrentamento dos delitos. O documento foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 20.
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DTG Camboatá recebe homenagem da Câmara pelos 35 anos de fundação
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por Tatiane Souza
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20/10/2021
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20/10/2021 22h57
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Cristiano Coller
20/10/2021 – De iniciativa do vereador Cristiano Coller (PTB) e aprovado por todos os parlamentares, por meio do Requerimento nº 1.372/2021, o Legislativo hamburguense prestou homenagem aos 35 anos do Departamento de Tradições Gaúchas (DTG) Camboatá, fundado em 2 de outubro de 1986. O reconhecimento foi realizado na sessão desta quarta-feira, 20.
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Especialista em saúde da criança explica por que os números de sífilis congênita cresceram no Brasil
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por Tatiane Souza
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26/10/2021
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26/10/2021 20h16
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TV Câmara,
Calendário Pró-Saúde
26/10/2021 – A campanha #OutubroVerde – mês dedicado à conscientização da sífilis congênita – é o assunto do Vitalidade que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e também no Youtube da emissora Legislativa. O médico pediatra e neonatologista Davi de Paula, doutor em saúde da criança, explicou os motivos que levaram o crescimento tanto da sífilis quanto da sífilis congênita em todo o Brasil, principalmente durante a pandemia.
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