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Aprovada criação de farmácia para distribuição gratuita de produtos veterinários
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por Tatiane Souza
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20/06/2022
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23/06/2022 16h44
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Lurdes Valim
20/06/2022 – Por 9 votos a 3, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta segunda-feira, 20, projeto de lei que cria no município a Farmácia Veterinária Solidária. O texto é assinado pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos). A proposta consiste na manutenção de local apropriado para o recebimento, triagem e armazenamento de doações de produtos de uso veterinário. Os itens coletados serão disponibilizados a famílias de baixa renda, organizações não governamentais e protetores de animais. Como foi aprovada com emenda, a matéria ainda deve ter sua redação final analisada nesta quarta, 22, antes do envio para avaliação do Executivo.
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Aprovada criação de fundo de fomento para atividades de inovação e tecnologia
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por Tatiane Souza
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26/08/2024
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26/08/2024 22h41
26/08/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 26, em primeiro turno, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que institui o Sistema Municipal de Inovação. A proposta busca viabilizar a articulação estratégica de organismos públicos e privados que atuam no desenvolvimento de iniciativas inovadoras e tecnológicas na cidade. O texto também determina a criação de um fundo municipal para o financiamento de projetos e a concessão de bolsas de pesquisa. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 28, em votação final.
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Aprovada criação do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa
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por Tatiane Souza
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22/08/2018
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22/08/2018 20h23
22/08/2018 – Os vereadores hamburguenses decidiram por unanimidade nesta quarta-feira, 22 de agosto, pela aprovação do Projeto de Lei nº 54/2018, apresentado pelo Executivo, que institui o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa. A medida estabelece um conjunto articulado de estratégias inspiradas nos princípios da justiça restaurativa, abrangendo atividades sociopedagógicas promotoras da cultura de paz e do diálogo, implementadas mediante a oferta de serviços de solução autocompositiva de conflitos e problemas concretos. O projeto ainda passará por nova votação na próxima segunda-feira, 27.
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Aprovada gratificação de difícil acesso para professores de escolas de Lomba Grande
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por Tatiane Souza
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31/05/2023
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31/05/2023 21h58
31/05/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 31, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que institui o pagamento de gratificação de difícil acesso para professores e funcionários lotados nas escolas municipais do bairro Lomba Grande. O valor mensal é de R$ 399,62, corrigido anualmente conforme a variação da Unidade de Referência Municipal (URM). O adicional só não será pago nos períodos de férias, recesso escolar ou em casos de licenças ou suspensões.
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Aprovada inclusão de cooperativas de reciclagem na Semana do Meio Ambiente
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por Tatiane Souza
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28/04/2025
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28/04/2025 22h58
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Enio Brizola
28/04/2025 – Instituída em 1997, a Semana Municipal do Meio Ambiente e da Ecologia busca promover atividades que despertem o interesse de crianças e adultos pelo tema. Coordenada pela Prefeitura de Novo Hamburgo, a programação é construída em parceria com instituições de ensino e entidades ligadas à causa. Nesta segunda-feira, 28, a Câmara voltou a aprovar por unanimidade, em votação final, proposta encaminhada pelo vereador Enio Brizola (PT) que fomenta também a participação da iniciativa privada e, principalmente, das cooperativas de reciclagem. A matéria segue agora para avaliação do Executivo.
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Aprovada inclusão de rubricas na LOA para aquisição de equipamentos na área da saúde
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por Tatiane Souza
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11/09/2019
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11/09/2019 19h36
11/09/2019 – Em nova votação unânime, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 11, em segundo turno, dois projetos de lei elaborados pelo Executivo que abrem crédito adicional especial no orçamento do Município para este ano. Ambas as verbas, advindas de repasses da União, entram nos cofres da Prefeitura com destinação específica para a área da saúde. Serão R$ 66 mil para a aquisição de cadeiras odontológicas e equipamentos antropométricos. Os textos retornam agora à prefeita Fátima Daudt para serem transformados em lei.
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Aprovada maior transparência na divulgação de escalas médicas
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por Tatiane Souza
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19/10/2022
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21/10/2022 16h50
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Inspetor Luz
19/10/2022 – Desde 2019, o Hospital Municipal e as duas unidades de pronto atendimento (UPAs) de Novo Hamburgo precisam divulgar, em local visível, a escala dos médicos em atendimento. A lista deve indicar o nome e a especialidade de cada profissional. Nesta quarta-feira, 19, a Câmara aprovou em segundo turno projeto de lei que obriga também a inclusão das jornadas de trabalho dos servidores e o nome da pessoa responsável pelo plantão. A proposta, assinada por Inspetor Luz (MDB), recebeu o apoio unânime dos parlamentares.
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Aprovada manifestação de repúdio à proposta do governo estadual que prevê aumento de mais de 20% no IPVA para 2022
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por Tatiane Souza
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14/12/2021
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14/12/2021 02h44
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Enio Brizola,
Cristiano Coller
13/12/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 13, moção assinada pelos vereadores Cristiano Coller (PTB) e Enio Brizola (PT) que manifesta repúdio à proposta do Governo do Estado que prevê aumento de 22,33% no IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) para o ano de 2022. A moção será encaminhada aos gabinetes do governador Eduardo Leite e do presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza.
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Aprovada meia-entrada para doadores de sangue ou medula óssea em eventos financiados pela Prefeitura
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por Tatiane Souza
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17/08/2020
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17/08/2020 22h26
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Inspetor Luz
17/08/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade na noite desta segunda-feira, 17, política de meia-entrada para doadores regulares de sangue ou de medula óssea em eventos culturais e esportivos realizados ou financiados pela Prefeitura. A matéria elaborada pelo vereador Inspetor Luz (MDB) será agora analisada pelo Executivo, que poderá vetá-la ou transformá-la em lei.
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Aprovada moção da Coseg que pede revogação de parte de decreto que disciplina clubes de tiro
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por Tatiane Souza
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18/03/2024
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19/03/2024 00h09
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Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Inspetor Luz,
Comissão de Segurança,
Gustavo Finck
18/03/2024 – Por iniciativa da Comissão de Segurança, após mobilização de entidades de tiro desportivo, foi elaborada moção de apelo ao Planalto para que revogue trecho de decreto federal que disciplina e faz algumas exigências para o funcionamento desses locais. A matéria, apreciada nesta segunda-feira, 18, em votação nominal, foi aprovada com voto contrário do vereador Enio Brizola (PT). Entre as novas exigências contestadas pelos donos dos estabelecimentos, está a distância de um quilômetro para instituições de ensino. Publicada em julho, a normativa prevê prazo de 18 meses para os clubes se adequarem ao novo regramento.
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