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Prefeitura planeja conceder auxílio para parentes que acolherem crianças e adolescentes
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
23/01/2024
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última modificação
23/01/2024 19h26
23/01/2024 – Em dezembro, a Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara projeto de lei que cria na cidade o Programa de Guarda Subsidiada. A iniciativa consiste no repasse de auxílio financeiro para parentes próximos que assumirem legalmente os cuidados de crianças e adolescentes afastados de seus pais por decisão judicial. O subsídio será concedido apenas para famílias com domicílio na cidade e renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa. A verba recebida deverá ser utilizada para o custeio de despesas do menor com alimentação, saúde, educação e lazer. O valor mensal do subsídio é de meio salário-mínimo por jovem acolhido.
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Transparncia202401.pdf
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por Luís Francisco Caselani
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30/01/2024 15h25
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Transparência
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Recursos Humanos
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copy_of_Transparncia202401.pdf
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por Luís Francisco Caselani
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30/01/2024 15h25
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Transparência
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Recursos Humanos
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por Luís Francisco Caselani
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30/01/2024 15h25
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Recursos Humanos
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Projeto aprovado desobriga a contratação de médico em estabelecimentos de educação física
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
05/02/2024
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última modificação
06/02/2024 00h50
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registrado em:
Cristiano Coller
05/02/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo retomou suas sessões plenárias na noite desta segunda-feira, 5, e já aprovou seu primeiro projeto de lei. O texto, assinado por Cristiano Coller (PTB), retira a obrigatoriedade de médico credenciado em estabelecimentos especializados em atividades de educação física. Prevista pela Lei Municipal nº 70/1992, a contratação atualmente é exigida sempre que a instituição tiver mais de cem pessoas matriculadas.
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Câmara retoma sessões e dá início ao último ano da legislatura
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
06/02/2024
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última modificação
06/02/2024 00h59
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registrado em:
Semilda - Tita,
Gerson Peteffi,
Ricardo Ritter,
Ito Luciano
05/02/2024 – Com o fim do recesso parlamentar, a Câmara de Novo Hamburgo realizou nesta segunda-feira, 5, sua primeira sessão plenária de 2024, o último ano da 18ª legislatura. O encontro, que marcou a votação do primeiro projeto do ano, também definiu os integrantes das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A atividade foi comandada pelo vereador Gerson Peteffi (MDB).
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Vereadores concluem aprovação do primeiro projeto de lei do ano
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
07/02/2024
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última modificação
07/02/2024 19h06
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registrado em:
Cristiano Coller
07/02/2024 – Apresentado pelo vereador Cristiano Coller (PTB) em setembro, o Projeto de Lei nº 57/2023 teve sua discussão em plenário adiada para o início deste ano. Incluída na pauta das duas primeiras sessões de 2024, a matéria foi aprovada por unanimidade em dois turnos e será agora enviada para avaliação do Executivo. O texto extingue a obrigatoriedade de médico credenciado em estabelecimentos especializados em atividades de educação física. Prevista em lei municipal desde 1992, a contratação era exigida sempre que a instituição tivesse mais de cem pessoas matriculadas. A decisão final da Câmara foi oficializada na tarde desta quarta-feira, 7.
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Projeto sugere criação de programa de incentivo à higiene bucal
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
07/02/2024
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última modificação
07/02/2024 19h10
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Inspetor Luz
07/02/2024 – Apresentado pelo vereador Inspetor Luz (MDB), o Projeto de Sugestão nº 1/2024 foi analisado pela Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 7, e aprovado por unanimidade. O texto propõe a criação de um programa de saúde bucal voltado a reduzir os índices de problemas dentários na cidade. Para isso, a matéria indica a distribuição de kits de higiene, materiais educativos e a promoção de palestras e debates. A minuta de projeto será enviada para avaliação do Executivo.
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08/02/2024 - Vereador Cristiano Coller propõe instalação de redutor de velocidade no bairro Petrópolis
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
08/02/2024
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Gabinete Cristiano Coller
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Primeiro projeto do ano aborda pagamento de custeio ao Pró-Sinos
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por Luís Francisco Caselani
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15/02/2024
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15/02/2024 16h50
15/02/2024 – Apresentado pelo Executivo, o primeiro projeto de lei de 2024 iniciou oficialmente sua tramitação logo no dia 1º de fevereiro, data que marcou a reabertura dos trabalhos parlamentares na Câmara de Novo Hamburgo. A matéria, enviada anualmente para apreciação dos vereadores, pleiteia aval para o pagamento de R$ 171.011,93 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação.
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