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Projeto propõe aplicação de questionário para identificar sinais de autismo em crianças
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
04/08/2022
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última modificação
08/08/2022 13h15
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registrado em:
Fernando Lourenço
04/08/2022 – Autor da lei municipal que obrigou a inserção do símbolo do transtorno do espectro autista (TEA) em placas de atendimento prioritário, Fernando Lourenço (Avante) voltou a legislar sobre o tema esta semana. O vereador propõe agora que unidades públicas de saúde utilizem o questionário M-Chat para rastrear sinais precoces do distúrbio em crianças de 16 a 30 meses e, em caso de necessidade, direcionar a um profissional. O Projeto de Lei nº 64/2022 deve ter sua ementa lida durante a sessão plenária da próxima segunda-feira, 8, de onde será encaminhado para parecer da Procuradoria da Câmara.
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Comissão da Câmara receberá motoristas de aplicativo para discutir falta de segurança
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
08/08/2022
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última modificação
08/08/2022 22h51
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registrado em:
Gerson Peteffi,
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck,
Comissão de Segurança
08/08/2022 – Um motorista de aplicativo levou um tiro na cabeça durante uma tentativa de assalto no final da tarde de domingo, 7, no bairro Jardim Mauá. O crime, ocorrido na rua São Jerônimo, reacendeu um temor da categoria pela falta de segurança no exercício da profissão. Nesta quarta-feira, 10, a partir das 13h, um grupo de motoristas será recebido no Plenarinho da Câmara para debater a pauta e levantar sugestões aos governos municipal e estadual. A reunião será conduzida pela Comissão de Segurança Pública do Legislativo, composta pelo presidente Gustavo Finck (PP), o relator Inspetor Luz (MDB) e o secretário Felipe Kuhn Braun (PP).
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Projeto de lei quer facilitar licenciamento para antenas de radiocomunicação
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
11/08/2022
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última modificação
23/08/2022 20h48
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Gustavo Finck
11/08/2022 – O vereador Gustavo Finck (PP) reapresentou na última semana projeto de lei que propõe novas regras para a instalação e licenciamento das estações transmissoras de radiocomunicação (ETRs) em Novo Hamburgo. O objetivo do parlamentar é facilitar a expansão dos serviços e a implantação de novas tecnologias a partir da desburocratização do processo de liberação para infraestruturas já homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A proposta, inclusive, acompanha manifestação da entidade reguladora pela reavaliação e atualização das legislações e práticas municipais relativas ao tema.
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Conselho da Pessoa com Deficiência deve reduzir cargos de diretoria
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
16/08/2022
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última modificação
23/08/2022 20h50
16/08/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara na última semana projeto de lei que altera a composição da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPCD). A proposta reduz o número de membros eleitos de sete para quatro. Na justificativa, o Executivo explica que a diminuição dos integrantes facilitará a formação das comissões existentes dentro do conselho.
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Projeto de lei propõe criação da Semana do TDAH
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
16/08/2022
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última modificação
16/08/2022 18h40
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registrado em:
Inspetor Luz
16/08/2022 – Em 2019, Novo Hamburgo instituiu a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). A ideia era conscientizar a comunidade escolar sobre o distúrbio, identificar possíveis manifestações em alunos e capacitar professores e funcionários para o atendimento às necessidades educacionais desses estudantes. Agora, o vereador Inspetor Luz (MDB) propõe a criação da Semana do TDAH, intensificando o compartilhamento de informações sobre a importância do diagnóstico e do tratamento precoce do transtorno.
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Vereadores aprovam divulgação de telefones para denúncias de violência doméstica em condomínios e comércio
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
17/08/2022
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última modificação
17/08/2022 21h00
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Inspetor Luz,
Raizer Ferreira,
Semilda - Tita,
Gerson Peteffi,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
17/08/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 17, projeto de lei que ordena a fixação de placas ou cartazes em prédios, condomínios residenciais, estabelecimentos comerciais e repartições públicas contendo números de telefone destinados ao recebimento de denúncias de violência contra a mulher. O texto, assinado pelos 14 vereadores titulares que compõem o Legislativo, será enviado agora para avaliação da prefeita Fátima Daudt. Caberá à chefe do Executivo transformar a proposta em lei ou vetá-la.
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Projeto encaminhado à Câmara autoriza pagamento de custeio ao Pró-Sinos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
18/08/2022
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24/08/2022 19h28
18/08/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou esta semana projeto de lei que pleiteia o aval da Câmara para o pagamento de R$ 152.694,96 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação.
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Projeto determina avaliação de mérito e desempenho para candidatos a diretor de escola
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
18/08/2022
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última modificação
24/08/2022 19h33
18/08/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara esta semana projeto de lei que promove alterações na norma que regulamenta as eleições para diretor dentro das escolas municipais. A proposta busca adequar algumas disposições a legislações federais que, entre outras coisas, tratam da complementação de recursos financeiros ao ensino público. Uma das mudanças está nos requisitos para concorrer ao cargo. Conforme o Projeto de Lei nº 68/2022, passará a ser obrigatória a aprovação prévia em avaliação de mérito e desempenho.
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Câmara custeará participação de pesquisa da escola Antônio Bemfica Filho em feira no Amapá
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
19/08/2022
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19/08/2022 15h59
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registrado em:
Cristiano Coller
19/08/2022 – No ano passado, uma turma de 5º ano da Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Dr. Antônio Bemfica Filho, do bairro Petrópolis, elaborou um projeto de pesquisa que investigava o ganho de peso em crianças durante o período de isolamento social. O estudo foi selecionado para participar da Mostratec Júnior, onde obteve o terceiro lugar em sua categoria. O desempenho garantiu ao grupo o Prêmio Cientista Júnior, concedido pela Câmara de Novo Hamburgo. Nesta sexta-feira, 19, o presidente Cristiano Coller (PTB) foi até a escola para formalizar a entrega da distinção. Além do reconhecimento, o prêmio também representa o custeio de passagens aéreas e hospedagem para dois alunos e uma professora apresentarem a pesquisa na Mostra Científica e Tecnológica da Amazônia (Mostramazônia), que ocorrerá no início de setembro em Macapá.
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Projeto propõe criação da Semana Municipal da Assistência Social
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
23/08/2022
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25/08/2022 19h51
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Eliton Ávila
23/08/2022 – O vereador suplente Eliton Ávila (PTB) aproveitou sua passagem pela Câmara nos últimos dias para apresentar seus dois primeiros projetos de lei. Os textos tiveram suas ementas lidas durante a sessão plenária desta segunda-feira, 22, e devem passar em breve pelas mãos dos demais parlamentares nas reuniões de comissão. Uma de suas propostas cria em Novo Hamburgo a Semana Municipal da Assistência Social. Conforme a matéria, as atividades alusivas seriam realizadas anualmente sempre a partir do dia 7 de dezembro.
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